“Nunca
houve uma comprovação de parcialidade como essa”, disse à TV 247 o jurista.
Para o especialista, a decisão contra Moro deve sim anular os processos contra
o ex-presidente Lula, tanto o do triplex do Guarujá quanto o do sítio em
Atibaia. Assista
247 - O jurista Antônio Carlos de Almeida Castro, o
Kakay, repercutindo na TV 247 a entrevista do ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF) Gilmar Mendes, afirmou que nunca houve um caso tão escancarado de
parcialidade de um juiz como o de Sergio Moro na condução dos processos contra
o ex-presidente Lula.
Para o especialista, caso o Supremo não declare Moro
suspeito, nenhum outro juiz será, já que a atuação do ex-juiz da Lava Jato de
Curitiba é um exemplo claro de uma aliança entre o magistrado e a acusação
contra o réu. “Se o Moro não for considerado parcial, se as provas todas
produzidas por ele não forem nulas, nós podemos desistir do instituto da
suspeição. Nunca houve um caso tão evidente, com tanta prova, com evidências
solares que qualquer estudante pode ver, nunca houve uma comprovação de
parcialidade como essa. É um juiz que, extrapolando seus poderes e
instrumentalizando o Judiciário, coordenava uma força-tarefa, coordenava
procuradores da República. Só por isso já seria suficiente para anular. O juiz
não pode ser o coordenador de uma força-tarefa. Se você ler o que consta dessas
mensagens [obtidas de procuradores da Lava Jato], chega a dar náusea”.
Analisando a possibilidade de a parcialidade de Moro anular
apenas a sentença contra Lula no caso do triplex do Guarujá, e não no caso do
sítio de Atibaia, Kakay discordou. Para ele, o processo de Atibaia deve ser
também impactado pela decisão, visto que foi Moro quem instruiu o processo,
apesar de não ter decretado a sentença. “Eu não tenho dúvida de que a saída
está posta. [Moro] tem que ser considerado parcial e a consequência lógica é a
nulidade desse processo e a nulidade de todos os atos desse juiz. É claro que o
outro [caso de Atibaia] também terá que ser nulo porque foi ele quem instruiu.
O advogado vai pedir a extensão para que valha também para o outro processo [do
caso de Atibaia] no qual a doutora Gabriela [Hardt] deu a sentença. Essa
extensão, processualmente falando, pode ter uma certa dificuldade. Pode ser que
o Supremo diga que não dá para fazer a extensão. Porém eu não tenho nenhuma
dúvida que, julgada a parcialidade do Moro, sendo a prova produzida para os
dois casos, qualquer petição no outro caso há que sim determinar nulidade”.
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