Pelas
negociações entre governo e o Congresso, o benefício deve começar a ser
concedido em março, com término em junho e terá custo total de cerca de R$ 30
bilhões
247 - A nova etapa do auxílio emergencial que o
governo e líderes do Congresso deverá ter o valor de R$ 250 em quatro parcelas.
O benefício deve começar a ser concedido em março, com término em junho e terá
custo total de cerca de R$ 30 bilhões.
Segundo
informações da agência
Estado, o mundo político queria o valor do auxílio em R$ 300 em seis
parcelas, enquanto o ministro Guedes de R$ 200 em três parcelas. O meio termo
deve prevalecer, ou seja, devem ser pagas quatro parcelas de R$ 250.
A
concessão do auxílio terá de ser dada por meio da aprovação de uma Proposta de
Emenda Constitucional (PEC) de orçamento de guerra, semelhante à aprovada em
2020, mas com contrapartidas de corte de despesas e de renúncias fiscais,
cobradas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Essa PEC terá a cláusula de
calamidade e permitirá que os gastos para o pagamento do
auxílio não sejam incluídos no teto de gastos, a regra que impede o crescimento
das despesas acima da inflação, nem no Orçamento de 2021.
Até o
fim da semana que vem, também deverão estar fechados os parâmetros do
público-alvo do novo auxílio. "A ideia é pagar para todas as famílias que
são elegíveis ao Bolsa Família (cerca de 19 milhões) mais 11 milhões de
informais que, se calcula, estão ainda enfrentando dificuldade por conta da
pandemia", diz a agência Estado.
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