Em mais
uma demonstração de parcialidade da Lava Jato, Deltan Dallagnol e Sérgio Moro
quebraram o sigilo de uma ação da PF contra Lula para impedir o ex-presidente
de ser nomeado para Casa Civil do governo Dilma em março de 2016. O ex-juiz
também havia tornado públicos telefonemas entre Dilma e o ex-presidente, em
outra conduta ilegal
247 - O procurador Deltan Dallagnol e o ex-juiz
Sergio Moro debateram em aplicativo de mensagens quebrar o sigilo de uma ação
da Polícia Federal envolvendo acervo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva. Menos de uma hora e meia após a conversa, Moro fez o despacho
suspendendo o sigilo.
O diálogo entre
Moro e Dallagnol aconteceu em março de 2016, quando o nome de Lula era cogitado
para assumir o Ministério da Casa Civil no governo de Dilma Rousseff. O então procurador
disse que ao ex-juiz que temia o impedimento da suspensão do sigilo com a
nomeação de Lula, porque o petista passaria a contar com foro privilegiado. Os
diálogos foram publicados em reportagem do portal Uol.
Em 11
de março de 2016, por volta das 16h, Moro disse a Dallagnol: "A PF
[Polícia Federal] deve juntar relatório preliminar sobre os bens encontrados em
depósito no Banco do Brasil. Creio que o melhor é levantar o sigilo dessa
medida. Abri para manifestação de vocês [força-tarefa da Lava Jato], mas
permanece o sigilo. Algum problema?", questionou.
Em 8 de março,
Moro havia dito: "Como eventualmente podem conter documentos ou provas
(...), justifica-se a busca e apreensão".
No
despacho, o então juiz afirmou que não caberia "qualquer conclusão deste
Juízo acerca do resultado da busca". "Entretanto, ultimada a busca,
não mais se faz necessária a manutenção do sigilo".
Também
no dia 11 de março, Dallagnol disse a Moro: "Temos receio da nomeação de
Lula sair na segunda [14 de março] e não podermos mais levantar o sigilo".
"Como a diligência está executada, pense só relatório e já há relatório
preliminar, seria conveniente sair a decisão hoje, ainda que a secretaria
operacionalize na segunda. Se levantar hoje, avise por favor porque entendemos
que seria o caso de dar publicidade logo nesse caso", afirmou.
Moro respondeu
dizendo que já havia despachado para levantar o sigilo. "Mas não vou
liberar chave [para acesso ao processo no sistema eletrônico] por aqui para não
me expor. Fica a responsabilidade de vocês [força-tarefa]." Moro disse ter
receio de "novas polêmicas agora" e que isso tivesse impacto negativo.
"Mas pode ser que não", ponderou.
"Vamos
dar segunda, embora fosse necessária a decisão hoje para caso saia
nomeação", disse o procurador.
Grampo ilegal
Na época, Moro
tornou pública a gravação de telefonemas entre o ex-presidente Lula e a então
presidente Dilma Rousseff, diante da especulação de que o petista poderia ser
nomeado para o governo.
A
medida do então juiz foi ilegal, porque um dos participantes da conversa tinha
prerrogativa de foro por função (Dilma). Por consequência, a primeira instância
jurídica deveria mandar as provas para a Corte indicada.
Em
março daquele ano, Moro pediu desculpas ao STF. "Jamais foi a intenção
desse julgador, ao proferir a aludida decisão de 16/03 (vazamento para público
do diálogo entre Dilma e Lula), provocar tais efeitos e, por eles, solicito
desde logo respeitosas escusas a este Egrégio Supremo Tribunal
Federal".
O
ex-juiz, no entanto, não pediu desculpas a Dilma nem a Lula.
Nenhum comentário:
Postar um comentário