Em
artigo, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira afirmam que o ex-juiz Sérgio
Moro e os procuradores de Curitiba montaram uma agência clandestina de
perseguição a adversários políticos
247 – Os advogados de defesa do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva garantem, em artigo publicado nesta terça-feira, já ter provas
para a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. "O combate à corrupção era o lema
que impulsionava a operação. Práticas jurídicas corruptas e inescrupulosas,
porém, eram a realidade cotidiana", diz o texto.
Os diálogos que
agora estão sendo relevados reforçam esse antigo cenário de suspeição e de
ilegalidades praticadas pela Lava Jato e mostram a olhos nus como o Estado de
Direito foi corrompido. Os questionamentos levantados sobre o material e sobre
o seu uso devem ser de plano descartados", afirmam os advogados, que
defendem ainda a legalidade das provas contra Moro. "No tocante à origem,
não recebemos nada de hackers. O material que acessamos é aquele que foi
apreendido pela Polícia Federal na época em que era comandada pelo próprio
Moro, durante a operação denominada Spoofing. E o acesso foi autorizado por
decisão do ministro Ricardo Lewandowski. Trata-se, pois, de material que está
na posse do Estado, submetido ao crivo de peritos, e cujo acesso foi franqueado
pelo órgão máximo do Poder Judiciário. Não há na literatura jurídica e nos
precedentes de tribunais que atuam no processo penal democrático qualquer
espécie de restrição do uso de provas pela defesa nessa circunstância, ainda
que sua origem possa ser ilícita."
"O
conteúdo do material acessado é estarrecedor, e longe de atrair a incidência de
qualquer proteção própria a figuras angelicais, evidencia trapaças processuais
de todas as ordens e a constituição de uma verdadeira agência clandestina de
perseguição contra adversários, seus advogados e até mesmo juízes",
escrevem ainda Cristiano e Valeska. "Estamos diante de uma oportunidade
única para compreender como o 'lawfare' pode levar um país à ruína, como
ocorreu com o Brasil."
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