As medidas serão aplicadas em sessões ordinárias e
extraordinárias. As sessões solenes estão suspensas temporariamente
A Mesa Executiva
da Câmara Municipal de Apucarana assinou, no dia 08 de janeiro, o Ato nº
02/2021, em que determina medidas de prevenção à transmissão da Covid-19. As
sessões presenciais estão mantidas e sendo realizadas semanalmente na Casa de
Leis. Porém, os cuidados recomendados por autoridades em saúde e as restrições
sanitárias devem ser obedecidas, como evitar aglomerações, manter o
distanciamento, uso de álcool em gel, entre outros.
Entre
as medidas adotadas pelo legislativo, no referido Ato, está a redução do tempo
de 10 para 5 minutos da fase de Explicação Pessoal, por orador, diminuindo
assim o tempo de permanência de todos em plenário.
As
sessões ordinárias serão realizadas presencialmente, mas o público não poderá
acompanhá-las no local. A recomendação é que os interessados utilizem os canais
do Legislativo nas redes sociais.
No Ato,
a Mesa Executiva, define que apenas os servidores que estão escalados para o
expediente e a imprensa, além dos parlamentares, estão autorizados a acompanhar
a sessão em plenário. O mesmo vale para as sessões extraordinárias. Eventos e
sessões solenes estão suspensas temporariamente.
O
acesso às dependências do Legislativo está restrito também aos parlamentares,
imprensa, autoridades e assessores de órgãos públicos, e terceirizados que
prestam serviços à Casa. O atendimento ao público é célere e se possível deverá
ser realizado pelas vias on-line.
O
parlamentar que apresentar quadro de gripe e ou suspeita de Covid-19 poderá
consignar seu voto à distância ou deixar de votar e comparecer à sessão sem que
seja computada falta.
SESSÃO
ORDINÁRIA
Com o
Ato em vigência, as sessões serão realizadas sem a presença de público. A
próxima sessão ordinária será na segunda-feira (15/02), às 16 horas, horário
regimental e poderá ser acompanhada pelo site da Câmara www.apucarana.pr.leg.br ou
pelo YouTube https://www.youtube.com/user/cmapucarana
Fonte: Portal de Notícias da Câmara
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