A
campanha Lula Livre quer celeridade dos ministros da Corte Suprema no
julgamento da suspeição de Sergio Moro, que usou métodos ilegais e abusivos em
conluio com procuradores da Operação Lava Jato para perseguir e prender o
ex-presidente Lula
247 - A campanha Lula Livre lança nesta
quarta-feira (24) uma plataforma criada para reivindicar que o STF julgue o
habeas corpus que pede a anulação dos processos contra o ex-presidente Lula
julgados por Sergio Moro.
O ex-juiz e
ex-ministro da Justiça, em conluio com procuradores da Operação Lava Jato,
violou a lei e adotou procedimentos abusivos para perseguir e prender o
ex-presidente Lula.
Ao
entrar no site da campanha, o usuário poderá enviar automaticamente um texto
para os endereços de email dos ministros da Corte.
A mensagem diz que
já existem provas para afirmar que houve conluio entre a acusação e Moro para
condenar Lula, informa o Painel da Folha de S.Paulo.
Leia a
íntegra do texto que será enviado aos integrantes da Corte Suprema
Exmos.
Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal
Solicitamos que
seja julgado imediatamente o Habeas Corpus (HC) 164493, por meio do qual a
defesa do Sr Luiz Inácio Lula da Silva alega a suspeição do ex-juiz sr. Sérgio
Moro para atuar nas ações penais abertas contra o ex-presidente da República
perante a 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) e pede a nulidade de todos os atos
processuais praticados pelo ex-magistrado
As
conversas entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da Operação Lava Jato,
obtidas pela Operação Spoofing, comprovam que Lula foi julgado por um juiz
parcial, em um processo que não respeitou os princípios do devido processo
legal e da presunção de inocência.
Pedimos
que a 2ª Turma do STF julgue o quanto antes o HC, acate o pedido da defesa do
Lula e, consequentemente e anule as sentenças proferidas e com participação do
sr. Sérgio Moro na instrução processual, assim como dos casos conduzidos pelos
procuradores da Operação Lava Jato. O caso é uma afronta à imparcialidade
judicial, garantia mínima assegurada a todos os acusados pela Convenção
Americana de Direitos Humanos de 1969 e pela Declaração Universal dos Direitos
Humanos de 1948.
Passados sete anos desde a criação formal
da Lava Jato, já existem provas para fazer o juízo de que houve um conluio
entre a acusação e sr. Sérgio Moro, com a vontade antecipada de condenar Lula.
Consequentemente, impedir o exercício dos seus direitos políticos, sobretudo,
poder se candidatar nas eleições de 2018, o que coloca em dúvida a legitimidade
dos resultados eleitorais que conduziram os atuais governantes.
O
HC de suspeição do ex-juiz Moro deve ser acatado para que seja reconstruída a
credibilidade do Poder Judiciário, para que o sr. Luiz Inácio Lula da Silva,
assim como qualquer cidadão brasileiro, tenha um julgamento justo, imparcial e
com as devidas garantias do Estado Democrático de Direito.
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