No fim da
tarde desta sexta o plenário da Câmara estará reunido para decidir se mantém a
prisão do deputado Daniel Silveira. Segundo Paulo Pimenta, a prisão deve ser
confirmada por cerca de 300 votos
247 - A Câmara dos Deputados marcou para esta
sexta-feira (19), às 17h, a sessão na qual decidirá se mantém ou derruba a
prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Segundo o deputado Paulo Pimenta
(PT-RS) afirmou ao 247, a prisão será mantida por cerca de 300 votos. São
necessários votos de 257 deputados (maioria absoluta da composição da Câmara),
em votação nominal e aberta.
Pela Constituição,
prisão em flagrante de parlamentar no exercício do mandato tem de ser submetida
ao plenário da Casa legislativa onde ele atua. O plenário pode manter ou
derrubar a prisão.
Sentindo
que a maioria da Casa é pela manutenção da prisão, o presidente da Câmara,
Arthur Lira (PP-AL), indicou para relator do caso o deputado Carlos Sampaio
(PSDB-SP), que é favorável à manutenção da prisão do deputado do PSL. O convite
foi feito por Lira nesta quinta-feira, por telefone, logo após reunião de líderes
que definiu pela sessão de votação e indicou a Lira a tendência do plenário,
segundo o G1. Mais cedo, nesta quinta, Silveira participou de audiência de custódia,
e o juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão.A prisão de Daniel Silveira foi
decretada na terça (16) por Alexandre de Moraes e referendada por unanimidade pelo
plenário da Corte na quarta. A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou
Silveira por cometer o crime de coação no curso do processo e
outros dois delitos da Lei de Segurança Nacional.Aliado do presidente Jair
Bolsonaro, Daniel Silveira foi preso após ter divulgado um vídeo no qual fez apologia ao Ato
Institucional 5 (AI-5), símbolo da ditadura militar, e defendeu a
destituição de ministros do STF. Nesta quarta-feira (17), a Mesa Diretora anunciou que reativará o Conselho de
Ética e encaminhou uma representação por quebra de decoro
parlamentar contra Silveira, o que pode levar à cassação do deputado.
Assista ao Boletim 247 sobre a decisão do plenário do STF que, por 11 a 0, manteve a prisão de Daniel Silveira, determinada por Alexandre de Moraes:
Nenhum comentário:
Postar um comentário