Câmara de Apucarana realiza 1ª Sessão da 18ª Legislatura e elege Comissões Permanente e Especial

Presidente Franciley Preto Godoy, o Poim (PSD) conduziu os trabalhos que contou com presença de 10 dos 11 vereadores eleitos. Nem Toninho Garcia (PSL) tampouco Eliana Rocha (PP) estiveram em plenário. Lembrando que a liminar concedida pela Justiça, na última sexta-feira (29) deu prazo de cinco dias para a Câmara dar posse a Toninho Garcia na vaga aberta com falecimento do Pastor Valdir (PSL). Na mesma decisão, o magistrado suspendeu a posse de Eliana Rocha (PP) em ato promovido no gabinete do presidente Poim, no último dia 22.

 

 

Sob a presidência do vereador Franciley Preto Godoy, o Poim e, com presença de 10 dos 11 vereadores eleitos, a Câmara Municipal de Apucarana, realizou na tarde desta segunda-feira (1º), a primeira sessão da 18ª Legislatura (2021/2024). Os vereadores Toninho Garcia (PSL) e Eliana Rocha (PP), protagonistas no episódio da vacância do cargo após o falecimento do Pastor Valdir (PSL), não participaram dos trabalhos. Na última sexta-feira (29), o Juiz Rogerio Tragibo de Campos da 1ª Vara da Fazenda Pública de Apucarana concedeu liminar ao PSL local e Estadual e ao próprio interessado Toninho Garcia suplente do PSL, determinando que a Câmara suspenda a posse da vereadora Eliana Rocha (PP) promovida no dia 22 e coloque no cargo o suplente do PSL, no prazo de cinco dias.

Durante a Sessão não foi realizada a discussão e votação de projetos de Lei, e foi realizada com a finalidade da eleição das Comissões Permanentes e Especial de Loteamento e Avaliação nas Vendas de Bens do Município, para o ano de 2021.

As Comissões são órgãos técnicos, constituídos pelos próprios membros da câmara, em caráter permanente ou temporário, com a finalidade de proceder estudos, emitir pareceres, realizar investigações e representar o legislativo, dentre outras.

As Comissões Permanentes são compostas por três vereadores que analisam e discutem os projetos. Lembrando que todos os projetos que chegam ao Legislativo ou que são elaborados nesta Casa de Leis, passam pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação para ver a legalidade e a constitucionalidade do mesmo. Passam também pela Comissão de Finanças, Economia e Orçamento para apreciação dos custos. Já as demais comissões analisam os assuntos pertinentes de acordo com os projetos de lei.

Lucas Leugi (PP), não foi escolhido para integrar nenhuma das comissões formadas. Já Moisés Tavares (Cidadania), tido por muito como oposição à atual administração, conseguiu a vaga da secretário na Comissão de Educação. 

Confira como ficaram as Comissões

PERMANENTES

COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Presidente: Mauro Bertoli (DEM)

Secretária: Jossuela Pinheiro (PROS)

Relator: Tiago Cordeiro (MDB)

COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA E ORÇAMENTO

Presidente: Marcos da Vila Reis (PSD)

Secretário: Rodrigo Lievore (DEM)

Relator: Jossuela Pinheiro (PROS)

COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTE, URBANISMO E HABITAÇÃO

Presidente: Luciano Facchiano (PSB)

Secretário: Mauro Bertoli (DEM)

Relator: Marcos da Vila Reis (PSD)

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Presidente:  Jossuela Pinheiro (PROS)

Secretário: Moisés Tavares (Cidadania)

Relator: Rodrigo Lievore (DEM)

COMISSÃO DE ECOLOGIA, PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, FAUNA E FLORA

Presidente: Rodrigo Lievore (DEM)

Secretária: Jossuela Pinheiro (PROS)

Relator: Luciano Facchiano (PSB)

COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

Presidente: Tiago Cordeiro (MDB)

Secretário: Rodrigo Lievore (DEM)

Relator: Luciano Facchiano (PSB)

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E ORDEM PÚBLICA

Presidente: Mauro Bertoli (DEM)

Secretário: Tiago Cordeiro (MDB)

Relator: Luciano Molina (PL)

ESPECIAIS

COMISSÃO ESPECIAL DE LOTEAMENTO

(Lei nº 49/99 – Indicação 1/3 dos vereadores)

Membro: Marcos da Vila Reis (PSD)

Membro: Tiago Cordeiro (MDB)

Membro: Jossuela Pinheiro (PROS)

COMISSÃO DE ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E PERMUTA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

(Lei nº 17/91 – Indicação 1/3 dos vereadores)

Membro: Luciano Molina (PL)

Membro: Luciano Facchiano (PSB)

Membro: Marcos da Vila Reis (PSD)

Membro: Rodrigo Lievore (DEM)

Membro: Mauro Bertoli (DEM)

SESSÃO ORDINÁRIA

No encerramento o presidente Poim lembrou da próxima sessão ordinária que será realizada na segunda-feira (8), no horário regimental, às 16 horas.