O serviço está sendo
executado por uma empresa terceirizada e os custos deverão ser quitados pelo
dono do imóvel.
Após
conceder prazo de 15 dias para os proprietários providenciarem a roçagem, a
Prefeitura iniciou a limpeza dos imóveis não edificados, os chamados terrenos
baldios. O cronograma começou pelo Residencial Interlagos e se estenderá para
os bairros desta região da cidade nos próximos dias. O serviço está sendo
executado por uma empresa terceirizada e os custos deverão ser quitados pelo
dono do imóvel.
De acordo com Antônio César da Silva,
coordenador municipal de Serviços Públicos, nos próximos dias a equipe estará
atuando também nos jardins Veneza, Menegazzo e Primavera. “Na sequência, a
equipe se deslocará para o Jardim Eldorado, nas proximidades do Cemitério
Cristo Rei, e no Jardim das Flores”, informa Antônio César.
Antônio César lembra que o Decreto Municipal
nº 005/2021, que estabelece a obrigatoriedade dos proprietários manterem
limpos os imóveis urbanos não edificados, foi publicado no início deste ano. “O
decreto estabeleceu o prazo de 15 dias para a execução dos serviços. Passado
este período, iniciamos o cronograma. Para comprovar a limpeza, tiramos uma
foto antes e outra após o serviço ser finalizado”, explica o coordenador
Serviços Públicos.
Conforme o decreto municipal, os custos são
de R$1,47 por metro quadrado roçado e a retirada de entulhos está
estipulada em R$199,88 por viagem de caminhão. Em caso da necessidade do
uso de pá-carregadeira, o valor cobrado será de R$219,68 por hora
trabalhada. Já o serviço de retirada de toco e raiz tem um custo
de R$157,80 por unidade.
Lançado o débito, o proprietário do imóvel
terá o prazo de 30 dias, após a notificação, para efetuar o recolhimento aos
cofres públicos, mediante boleto bancário expedido pela Fazenda Pública
Municipal. “Não sendo efetuado o recolhimento dentro do prazo estabelecido, a
cobrança será feita diretamente ao proprietário, acrescida dos encargos legais,
junto ao Carnê do IPTU do exercício seguinte”, explica Sueli Pereira,
secretária Municipal da Fazenda.
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