Cerimônia
de abertura será nesta segunda-feira, às 10h
O Supremo Tribunal
Federal (STF) abre nesta segunda-feira (1º) os trabalhos de 2021 após o
período de recesso e férias dos ministros. A cerimônia de abertura está
prevista para começar às 10h e contará com a presença de autoridades e
convidados, que vão participar por meio de videoconferência, devido às
restrições de acesso ao público durante a pandemia da covid-19. 
Confirmaram
presença na abertura o presidente Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara dos
Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, o procurador-geral da
República, Augusto Aras, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
Felipe Santa Cruz.
Não
haverá julgamentos durante a sessão solene. O plenário se reunirá pela primeira
vez neste ano na quarta-feira (3), quando os ministros deverão julgar uma
ação em que se discute o direito ao esquecimento na área civil. O caso envolve
o pedido de familiares da vítima de um crime ocorrido na década de 1950 e que
teve grande repercussão para que o caso não seja reconstituído em programas de
televisão.
Neste
ano, além dos processos que envolvem a pandemia de covid-19, o Supremo ainda
deve julgar ações que questionam a proibição da venda de bebidas alcoólicas às
margens de rodovias federais, a restrições da Lei Seca e a forma de tributação
de softwares.
Fonte: Agência
Brasil
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