Os novos prefeitos
de 5.472 municípios brasileiros tomam posse nesta sexta-feira (1º) para um
mandato de quatros anos, após terem sido eleitos com a maioria dos votos
válidos nas eleições de novembro. Em 96 municípios, contudo, os prefeitos
eleitos ainda não tiveram seu registro de candidatura deferido e seguem
impedidos de tomar posse, segundo os dados mais atualizados disponíveis no
Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nesses
locais, o presidente da Câmara Legislativa deverá assumir a prefeitura
interinamente. Há casos em que o TSE já negou o registro do candidato eleito e
determinou nova eleição. A previsão é que os novos pleitos ocorrem somente a
partir de março, e nenhuma data de votação foi marcada até o momento.
Em outras
situações, o prefeito eleito possui recurso pendente no TSE e é possível que
ainda consiga tomar posse em algum momento do ano que vem. Entre estes, há
ainda aqueles cujo destino depende de uma definição do Supremo Tribunal Federal
(STF) a respeito da Lei da Ficha Limpa.
Em ao
menos quatro cidades - Angélica (MS), Bom Jesus de Goiás, Pinhalzinho (SP) e
Pesqueira (PE) – os prefeitos eleitos tiveram seus recursos eleitorais
paralisados devido a uma liminar (decisão provisória) do ministro Nunes
Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reduziu o alcance da Lei da
Ficha Limpa.
A
controvérsia gira em torno de saber quando começa a contar os oito anos de
inelegibilidade previstos na Lei da Ficha Limpa, se a partir da condenação em
órgão colegiado (segunda instância ou tribunal superior, por exemplo) ou a
partir do fim do cumprimento da pena.
Isso
porque Marques suspendeu monocraticamente (de modo individual), a expressão
“após o cumprimento da pena” do artigo da Lei da Ficha Limpa que trata da
contagem do prazo de oito anos de inelegibilidade em caso de condenação por
órgão colegiado (segunda instância, por exemplo). A decisão, na prática, reduz
o alcance da punição.
O presidente do
TSE, Luís Roberto Barroso, decidiu paralisar os processos dos prefeitos eleitos
que apresentaram recurso com base na decisão de Marques. Nesses casos, a
definição se eles tomarão posse ou não só será alcançada após o plenário do
Supremo pacificar a controvérsia sobre a Ficha Limpa.
Empossados
Em decorrência de medidas de distanciamento contra a disseminação de covid-19,
a posse de muitos candidatos deverá ser por meio de videoconferência. A medida
foi autorizada, por exemplo, pelo legislativo de Goiânia, cidade em que o
prefeito eleito, Maguito Vilela (MDB), encontra-se há meses internado com a
doença na UTI do hospital Albert Einstein, em São Paulo.
Há
casos ainda de prefeitos eleitos que morreram vitimados pela doença antes de
tomarem posse. Foi o que aconteceu com Izalda Maria Barros Bocaccio, que
faleceu em 3 de dezembro, aos 72 anos, por complicações da covid-19. Ela havia
sido eleita para assumir o executivo de Santo Antônio das Missões (RS). Com o
falecimento, toma posse o vice, Betinho (PP).
É o que
vai acontecer também em Tapiraí (SP), onde o vice Vanderlei Cassiano de Resende
(Avante) toma posse depois que o prefeito eleito, Ronaldo Cardoso (DEM), morreu
em um acidente de carro em 18 de dezembro, um dia após ter sido diplomado pela
Justiça Eleitoral.
Já em Muriaé (MG),
o prefeito mais velho a ser eleito no Brasil, o empresário José Braz (PP), de
95 anos, toma posse nesta sexta-feira (31) “com muita saúde”, conforme ele
próprio declarou a jornalistas após vencer a eleição com 42,8% dos votos
válidos.
Outro
que assume o cargo sem nenhum problema aparente de saúde é o prefeito eleito de
Conchas (SP), Julio Tomazela Neto (PSDB), que com 21 anos e uma margem de
apenas sete votos se tornou o prefeito mais jovem a ser eleito.
Nas
capitais, o mais jovem a tomar posse nesta sexta é João Campos (PSB), que
assume a prefeitura do Recife com apenas 27 anos, enquanto Dr. Pessoa (MDB),
empossado em Teresina, é o mais velho, com 74 anos.
Fonte: Agência Brasil
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