Marco
Aurélio Carvalho, jurista e sócio-fundador do grupo Prerrogativas, afirmou que
as mensagens da operação Spoofing obtidas pela defesa de Lula devem resultar na
anulação de todos os processos envolvendo o ex-juiz Sérgio Moro. "Não dá
para o Moro ser parcial e ao mesmo tempo não ser", disse
247 - O jurista e sócio-fundador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho, afirmou, durante participação no Bom Dia 247 deste domingo (31), que a revelação das mensagens apreendidas durante a operação Spoofing que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve acesso devem resultar na anulação de todos os processos envolvendo o ex-juiz Sérgio Moro.
“Parcialidade é
uma condição pessoal, que acompanha um determinado juiz em relação a um
determinado réu . Uma vez confirmada a parcialidade deste juiz, ela se
pressupõe não só em relação a um único e especifico processo, mas a todos os
processos em que eventualmente este juiz funcione como juiz em relação a este
réu para o qual ele foi declarado parcial. É uma condição personalíssima. Não
dá para o Moro ser parcial e ao mesmo tempo não ser”, disse Carvalho.
"Tem
um princípio na lógica jurídica, que é o principio da identidade ou do terceiro
excluído, ou uma coisa é ou ela não. Se o Moro for declarado parcial, e na
minha opinião não existe outro caminho que não seja o da declaração dessa
parcialidade criminosa que, inclusive, tirou o ex-presidente Lula das última
eleições da qual ele era franco-favorito, se ele for declarado parcial neste
processo, todos os processos dos quais ele igualmente participou devem ser
igualmente anulados”, afirmou o advogado.
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