Uma das
responsáveis pelo boletim “Direitos na Pandemia – Mapeamento e Análise das
Normas Jurídicas de Resposta à Covid-19 no Brasil”, a jurista Deisy Ventura
afirma que “há arcabouço legal no Brasil para condenação de Bolsonaro por
genocídio". Assista
247 - Deisy Ventura, professora do doutorado de Saúde
Ambiental da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, que atualmente pesquisa a
relação entre pandemias e direito internacional, disse no programa Giro das 11,
na TV 247, que “há arcabouço legal no Brasil para condenação de Bolsonaro por
genocídio".
“Não existe
incompetência: a disseminação do coronavírus é uma estratégia oficial. É muito
mais do que as falas irresponsáveis do presidente da República, há uma política
em curso", afirmou a professora e pesquisadora.
Ela
também ressaltou que o governo estimula a disseminação do vírus enquanto
governadores e prefeitos agem contra para evitar o colapso do sistema de saúde.
“Veja o exemplo de Manaus, o que ocorreu foi exatamente isso”, completou,
referindo-se à negligência de Jair Bolsonaro com o estado.
Direitos na
Pandemia
Deisy é
uma das responsáveis pelo boletim “Direitos na Pandemia – Mapeamento e Análise
das Normas Jurídicas de Resposta à Covid-19 no Brasil”. A pesquisa começou em
março de 2020 e é uma iniciativa em conjunto com o Centro de Pesquisas e
Estudos de Direito Sanitário (CEPEDISA) da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da
Universidade de São Paulo (USP) e da Conectas Direitos Humanos. Ela cataloga e
analisa a produção de portarias, medidas provisórias, resoluções, instruções
normativas, leis, decisões e decretos do Governo federal, assim como o
levantamento das falas públicas de Bolsonaro, que comprovam a estratégia do
governo de disseminar o vírus no país.
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