Pressionado
pela classe patronal, o Ministério da Economia, de Paulo Guedes, estuda usar
dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para pagar trabalhadores,
numa tentativa de compensar a suspensão de contratos e a redução de jornada de
trabalho
247 - Pressionado pela classe empresarial, o
Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, estuda reeditar a medida
que liberou a assinatura de acordos individuais para suspender contratos ou
reduzir jornada e salários de trabalhadores. Haveria uma compensação parcial em
dinheiro paga pelo governo, uma espécie de antecipação do seguro-desemprego.
Uma das opções da pasta prevê uso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador
(FAT), responsável pelo custeio do seguro-desemprego e do abono salarial.
A principal fonte
de recursos do FAT é composta pelas contribuições para o Programa de Integração
Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
(Pasep). Os relatos foram publicados pelo jornal Folha
de S.Paulo.
O
governo decretou estado de calamidade pública no passado e implementou o
programa que permitia a suspensão de contratos e reduções de 25%, 50% ou 70% nas
jornadas, com corte proporcional de salário. Em compensação, o trabalhador
afetado recebia um valor proporcional ao que teria direito de
seguro-desemprego.
Os cortes de jornadas e salários foram prorrogados algumas
vezes, acabaram em dezembro após a celebração de 20 milhões de acordos feitos
entre aproximadamente 10 milhões de trabalhadores e 1,5 milhão de empresários,
apontou um monitoramento do Ministério da Economia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário