"Pela
natureza do cargo que ocupa, os absurdos que fala e a indignidade dos exemplos
que dá, o presidente da República tem sido o grande responsável pela
disseminação da epidemia", diz o médico Drauzio Varella, apontando o crime
que pode levar ao impeachment de Jair Bolsonaro
247 – O médico Drauzio Varella culpa Jair
Bolsonaro pelo crime de disseminação de epidemia, que pode dar 15 anos de
prisão e levá-lo ao impeachment, em artigo publicado neste domingo na Folha de S.
Paulo. "Ele é o único culpado? É claro que não, a culpa é de muitos,
especialmente dos egoístas estúpidos que se aglomeram sem máscara nos bares e
nas festas. No entanto, pela natureza do cargo que ocupa, os absurdos que fala
e a indignidade dos exemplos que dá, o presidente da República tem sido o
grande responsável pela disseminação da epidemia. Não é por acaso que somos o segundo
país com o maior número de mortes", escreveu Drauzio.
Este crime, o de
disseminação de uma epidemia no Brasil, é o motivo alegado por notáveis que
integraram a Procuradoria Geral da República a pressionar o atual PGR, Augusto
Aras, a abrir uma investigação contra Jair Bolsonaro. Saiba mais:
Sputnik – Ex-integrantes da
Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentaram a Augusto Aras,
procurador-geral da República, um documento em que pedem que ele ofereça ao
Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro.
O motivo do pedido
é a atuação do presidente quanto à pandemia de COVID-19. Segundo os
procuradores, Bolsonaro cometeu o crime de favorecer a disseminação de uma
epidemia, que está previsto no Código Penal e tem pena que vai de cinco a 15
anos de prisão.
De
acordo com o G1, que teve acesso ao documento, os procuradores afirmam que
"da mesma forma que alguém que agrava uma lesão existente responde por
lesão corporal, presidente que intensifica a epidemia existente responde por
esse crime".
O documento lista
dez condutas do presidente que configuram crime por parte de Bolsonaro, na
opinião dos procuradores. Entre as condutas, está a posição contrária à
vacinação; a má condução da distribuição das vacinas; a imposição de obstáculos
para a aquisição de insumos como seringas e agulhas; a ausência de resposta à
carta da Pfizer; e as declarações contrárias à CoronaVac.
As
outras cinco condutas são o desrespeito à Organização Mundial da Saúde (OMS); a
má utilização de recursos públicos na produção de hidroxicloroquina e
ivermectina; a apologia ao uso de remédios ineficazes contra a COVID-19; a
prescrição de "tratamento precoce" contra a COVID-19; e o veto a
trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 que impedia o
contingenciamento de despesas relacionadas ao combate da pandemia.
"Jair
Bolsonaro sempre soube das consequências de suas condutas, mas resolveu correr
o risco. O caso é de dolo, dolo eventual, e não culpa", afirmam os
procuradores no documento.
Nesta
sexta-feira (29), o Brasil registrou a maior média móvel de mortes causadas
pela COVID-19 desde julho, com um aumento de 12% em relação a 14 dias atrás.
Nas últimas 24 horas, o país teve 1.099 novas mortes pela COVID-19 e 58.691
novos casos da doença.
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