Associação
Juízes para a Democracia protocolou um requerimento cobrando que o presidente
da Câmara, Rodrigo Maia, analise os mais de 50 pedidos de impeachment contra Jair
Bolsonaro. Juristas alertam para crimes de prevaricação e improbidade
administrativa
247 - A Associação Juízes para a Democracia (AJD)
protocolou um requerimento cobrando que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ) analise os mais de 50 pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro. No
documento, a presidente da AJD Souto, diz que Maia pratica uma ‘omissão
injustificável’ ao não analisar as ações.
Segundo reportagem
do blog do jornalista Fausto Macedo,
do jornal O Estado de S. Paulo, o requerimento foi protocolado no último dia
26, “Se o Presidente da República está em pleno “exercício nocivo do poder”, em
prejuízo de toda a população, colocando suas vidas em risco, é preciso que os
membros do Poder Legislativo, em especial o Presidente da Câmara dos Deputados
Rodrigo Maia, cumpra seu dever de garantir a efetividade das sanções políticas
a que ele está sujeito, sob a pena de descumprimento dos seus deveres do
cargo”, ressalta um trecho do documento.
De
acordo com a AJD, ao decidir ignorar a análise dos pedidos de impeachment, Maia
poderá incorrer nos crimes de prevaricação e improbidade administrativa. Maia
deverá deixar o cargo na segunda-feira (1), quando acontece a eleição para a
presidência da Câmara. A decisão sobre os pedidos, portanto, caberá ao seu
sucessor no comando da Casa Legislativa.
A presidência da Câmara está sendo disputada pelos deputados
Baleia Rossi (MDB-SP), apoiado por Maia, e Arthur Lira (PP-AL), que tem o apoio
de Jair Bolsonaro.
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