Pela primeira vez na história, Tribunal de Haia analisa queixa contra um presidente brasileiro: Bolsonaro

 

Sediado em Haia, na Holanda, o Tribunal Penal Internacional confirmou que analisa denúncias feitas contra Jair Bolsonaro por genocídio dos povos indígenas. Nunca antes na história um presidente brasileiro esteve sob exame de Haia

(Foto: Divulgação - Reprodução)

247 - A procuradoria do Tribunal Penal Internacional confirmou que analisa uma queixa contra Jair Bolsonaro por genocídio da população indígena. Nunca antes um presidente brasileiro exteve sob escrutínio do tribunal de Haia. A informação foi publicada pela coluna de Jamil Chade. 

É uma importante vitória dos povos indívens e das entidades de direitos humanos que apresentaram a queixa, a Comissão Arns e ao Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), pois especialistas consideravam improvável o acatamento da queixa pelo Tribunal Penal.

Na queixa, estão mais de 30 atos de Bolsonaro que formariam o que os advogados chamam de "incitação ao genocídio". A lista inclui medidas provisórias e decretos, além de omissões e mesmo discursos. 

Os incêndios também são amplamente mencionados, informa Chade. "Os incêndios, que ainda se perpetuam na região, geram um dano ambiental e social desigual e de difícil reversão", acusam. "Acompanham as pressões sobre a floresta e associam-se à disputa — frequentemente violenta — pela terra para empreendimentos agropecuários, grandes obras de infraestrutura, grilagem, garimpo e exploração de madeira. Tais atividades exercem grande impacto sobre a floresta e os povos que a habitam e vêm sendo ora estimuladas ora negligenciadas em seu potencial de degradação", diz o texto entregue ao tribunal.

Em comunicado à Comissão Arns, o Tribunal, disse que "o Escritório está analisando as alegações identificadas em sua comunicação, com a assistência de outras comunicações relacionadas e outras informações disponíveis".

"O objetivo desta análise é avaliar se, com base nas informações disponíveis, os supostos crimes parecem estar sob a jurisdição do Tribunal Penal Internacional e, portanto, justificam a abertura de um exame preliminar sobre a situação em questão", continuou.

"A análise será realizada o mais rápido possível, mas saiba que uma análise significativa destes fatores pode levar algum tempo", alertou. "Assim que for tomada uma decisão sobre se existe uma base para prosseguir, nós o aconselharemos prontamente e forneceremos as razões para a decisão", acrescentou.

A confirmação do tribunal não significa que uma investigação formal foi iniciada ou que um indiciamento foi realizado. Apenas está em análise no tribunal queixas contra Bolsonaro. 

 

Com ataque de Bolsonaro à Educação, Brasil despenca cinco posições no IDH em 2019

Governo Bolsonaro fez o Brasil despencar cinco posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU em 2019: ataques à educação são principal motivo

(Foto: Lincoln Ferreira/Secom | Arthur Castro/Secom | Reuters)

247 - O Brasil despencou cinco posições no ranking de desenvolvimento humano das Nações Unidas, que mede o bem-estar da população considerando indicadores de saúde, escolaridade e renda. Dados divulgados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) mostram que o Brasil recuou da 79ª posição em 2018 para a 84ª em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro. A estagnação na educação, fruto dos ataques de Jair Bolsonaro, foi a principal causa do resultado. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) brasileiro é de 0,765.

O Relatório de Desenvolvimento Humano apresenta o IDH de 2019 para 189 países e territórios reconhecidos pela ONU. A Noruega lidera a lista, com 0,957, seguida por Irlanda, Suíça e Hong Kong. O pior colocado é o Níger (0,394).

No Brasil, o desenvolvimento humano despenca, além do tema da educação,  quando a desigualdade entra na equação. O país perde nada menos que 20 posições quando o indicador é ajustado à desigualdade. O IDH de 0,765 cai para 0,570, uma queda de 25,5%.

É a segunda nação que mais perde posições, atrás apenas de Comores, um país do leste da África com 830 mil habitantes. O IDH ajustado para a desigualdade é calculado para 150 países.

A principal causa para o resultado brasileiro neste indicador é a desigualdade de renda — o que já vinha sendo observado em anos anteriores. A parcela dos 10% mais ricos do país concentra 42,5% da renda total. Enquanto isso, o 1% mais rico fica com 28,3% da renda. É a segunda maior concentração de renda do mundo, ficando atrás apenas do Qatar.

O relatório também chama atenção para a desigualdade de gênero, e um dado é representativo para ilustrar esse problema no Brasil. O país com o menor IDH do mundo, o Níger, tem mais mulheres com assentos no Parlamento — elas ocupam 17% das cadeiras —, do que o Brasil, onde a representatividade é de 15%.

Os dados do Pnud mostram ainda que as mulheres brasileiras vivem mais e têm mais anos de escolaridade que os homens, mas têm menos desenvolvimento humano. Isso porque recebem muito menos por sua força de trabalho. A renda das mulheres no país é 41,8% menor do que a dos homens.

Segundo o Pnud, o Brasil é um dos países com elevada desigualdade de gênero. Está na 95ª posição num ranking que inclui 162 nações para as quais foi calculado o Índice de Desigualdade de Gênero (IDG).

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Ex-bolsonarista, Fagner diz que Bolsonaro "é ridículo" e vive "em surto"

 

Cantor cearense se arrepende do voto em Jair Bolsonaro e diz que ele atua de maneira inadmissível

Fagner (Foto: Divulgação)

247 – O cantor cearense Raimundo Fagner, que está lançando um novo álbum de serenatas, admite seu arrependimento pelo apoio a Jair Bolsonaro nas eleições de 2018. "A atuação do Bolsonaro é ridícula. Ninguém está precisando ouvir as loucuras que ele fala, mas de paz. Ele tem é que trabalhar pelo Brasil. A maneira como se comporta não é a de um presidente", diz ele, que chegou a fazer um vídeo declarando apoio a Bolsonaro, em entrevista à jornalista Maria Fotuna, no Globo.

"Não aprovo a maneira como ele conduz o país. Parece que está em surto", disse ainda o cantor. "Para quem coloca 'votou em Bolsonaro' no meu Instagram, quero dizer: votei para que tocasse o Brasil, não para falar besteira", afirma.

Na entrevista, Fagner também falou sobre sua parceria com Belchior, que rendeu clássicos como Mucuripe. "Sinto, lamento não ter feito mais músicas com ele. Foi o cara responsável por eu estar aqui. Não viria para o Rio sozinho, ele foi o meu tutor, minha família confiava nele. Fizemos cinco, seis músicas maravilhosas, nossa parceria tinha identidade. Poema do Belchior, para mim, era bater o olho e sair cantando. Entendo porque a garotada o resgatou, foi o maior artista da nossa geração. Tinha Cazuza, Renato Russo, mas ele estava num patamar maior." 

 

Arapongas confirma mais 03 óbitos e 149 novos casos de COVID-19 nesta segunda-feira

Prefeitura de Arapongas, através da Secretaria Municipal de Saúde, informou nesta segunda (14/12), o registro de 149 novos casos e 03 óbitos de COVID-19 no município. Agora o município chega a 6.017 casos dos quais 5.130 já estão curados (85,3%), 765 ainda estão com a doença e 122 infelizmente vieram a óbito. Ao todo, já foram realizados 30.861 testes. 
Sobre os casos a Secretaria de Saúde informa que:
120º óbito ocorrido em 12/12: Paciente do sexo feminino, 87 anos, com comorbidades, realizou coleta do exame no dia 28/11 com resultado divulgado no dia 28/11, internada em leito de enfermaria no dia 28/11, transferida para leito de UTI após piora do quadro, vindo a óbito no dia 12/12.
121º óbito ocorrido em 13/12: Paciente do sexo feminino, 50 anos, com comorbidades, realizou coleta do exame no dia 08/12 com resultado divulgado no dia 08/12, internada em leito de enfermaria no dia 11/11, transferida para leito de UTI após piora do quadro, vindo a óbito no dia 13/12.
122º óbito ocorrido em 13/12: Paciente do sexo masculino, 48 anos, com comorbidades, realizou coleta do exame no dia 02/12 com resultado positivo no dia 02/12, internado em Hospital de referência em Londrina, vindo a óbito em 13/12. 
O município possui 263 casos que aguardam resultados. Entre os resultados dos testes públicos e privados realizados no município foram divulgados 207 resultados negativos nesta data.
Os resultados abaixo divulgados são provenientes de exames realizados a partir do dia 08/12.
Entre os 149 casos confirmados, 84 são do sexo feminino com as respectivas idades: 02, 04, 08, 16, 17, 17, 18, 18, 20, 21, 21, 21, 23, 23, 24, 24, 24, 24, 24, 25, 25, 25, 26, 26, 27, 27, 28, 29, 30, 30, 30, 30, 32, 32, 33, 33, 34, 36, 36, 37, 39, 40, 40, 41, 41, 42, 43, 43, 44, 44, 44, 44, 45, 45, 45, 46, 46, 46, 48, 48, 49, 49, 52, 52, 53, 54, 54, 55, 57, 58, 58, 58, 59, 61, 61, 64, 65, 66, 67, 71, 72, 74, 78, 79 anos.
Do sexo masculino, foram diagnosticados 65 pacientes com as respectivas idades: 05, 07, 15, 17, 18, 18, 19, 19, 20, 21, 21, 21, 21, 23, 23, 23, 24, 24, 24, 25, 26, 27, 29, 29, 29, 30, 31, 33, 34, 34, 35, 35, 35, 36, 36, 36, 37, 38, 39, 39, 40, 42, 43, 45, 45, 45, 46, 47, 47, 47, 51, 52, 53, 54, 55, 55, 57, 57, 57, 58, 60, 61, 61, 67 e 68 anos.
Referente aos pacientes de Arapongas com COVID-19, o município possui 10 pacientes internados em leitos de UTI e 08 pacientes internados em leito de enfermaria.
Referente aos leitos hospitalares em Arapongas, a ocupação é de 76,6% de dos 30 leitos de UTI e de 45% dos 40 leitos de enfermaria. 
Referente aos leitos hospitalares em Arapongas, houve aumento dos leitos exclusivos para COVID-19 do Hospital de referência pela SESA-PR a partir de 05/12. O Hospital conta atualmente com 30 leitos de UTI e 40 leitos de enfermaria.
A Secretaria de Saúde de Arapongas reforça a importância de que a população siga as orientações dos especialistas, mantendo os cuidados de higiene, usando máscaras e evitando aglomerações, inclusive em festas e confraternizações familiares.

Saúde confirma surto no Lar São Vicente de Paulo

 

Vinte e três idosos testaram positivo e dois foram a óbito

 

(Fotos/PMA)

Em reunião na tarde desta segunda-feira (14/12), no gabinete municipal, foram adotadas medidas emergenciais para conter um surto de Covid-19 detectado no Lar São Vicente de Paulo, em Apucarana.

Desde a segunda quinzena de fevereiro, a Secretaria Municipal de Saúde vem monitorando a situação na entidade, onde os vicentinos atendem setenta e quatro idosos, todos com idade acima de 65 anos.

Os testes do tipo PCR para Covid-19 vinham sendo feitos semanalmente e encaminhados para o Laboratório Central do Estado (Lacen), em Curitiba. E, ontem, com a chegada dos resultados das coletas feitas no dia 7 de dezembro foi confirmado um surto de coronavírus no Lar São Vicente de Paulo. De 138 pessoas testadas, 23 idosos e 3 funcionários tiveram resultado positivo para Covid-19.

Entre os 23 idosos positivados, uma senhora já havia falecido na semana passada. Outra vítima fatal no Lar São Vicente de Paulo, que também veio a óbito há poucos dias, testou positivo no hospital onde foi internada.

Na reunião, o prefeito Junior da Femac; o secretário municipal de saúde, Roberto Kaneta; Marcelo Viana (Atenção Básica à Saúde), Luciano Pereira (Epidemiologia) e Nelson Capelaria (Vigilância Sanitária), anunciaram a adoção de medidas emergenciais.

Uma equipe da Autarquia Municipal de Saúde foi imediatamente deslocada para o Lar São Vicente de Paulo, visando submeter todos internos e funcionários a novos exames do tipo PCR (cotonete). Todo o material seria encaminhado para o Lacen, em Curitiba, ainda na madrugada desta terça-feira.

Ao mesmo tempo, após conversas mantidas com o secretário de saúde do Paraná, Beto Preto, e o chefe da 16ª Regional de Saúde, Altimar Carleto, o prefeito Junior da Femac determinou o imediato reforço no atendimento aos idosos.

A entidade passa a dispor de mais um médico e mais quatro auxiliares de enfermagem para acompanhamento dos internos. “Estes servidores da Autarquia Municipal de Saúde irão se somar aos demais profissionais que prestam atendimento rotineiro no lar”, informou o prefeito.

A enfermeira chefe do Lar dos vicentinos, Sidinéia Aparecida Gardina Fregni, que participou da reunião, disse que, infelizmente, apesar de todos os cuidados – com uso de máscaras e de álcool gel para higienizar as mãos – além da testagem semanal de idosos e dos funcionários, ocorreu a contaminação. “Já isolamos num setor separado todos os que testaram positivo para Covid e, a partir de agora, com o reforço da equipe médica vamos acompanhar os infectados em tempo integral”, comentou a enfermeira Sidinéia.

Ainda nesta segunda, o prefeito Junior da Femac lembrou que o Município está cumprindo à risca o decreto 41/2020 da Secretaria de Estado da Saúde (SESA) que trata de recomendações e cuidados especiais em entidades que mantém idosos. “Desde fevereiro esse trabalho de monitoramento vinha sendo realizado e, vale ressaltar, que as visitas foram proibidas neste período”, assinalou.