sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

É falso que José Dirceu atua para derrubar Gleisi do comando PT

Segundo o editor da Revista Fórum, Renato Rovai, artigo da Veja que fala de uma suposta oposição de José Dirceu a Gleisi Hoffmann “é do nível do jornalismo” da revista: “sem fontes em on, sem qualquer dado”

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)


247 - É falso que o ex-dirigente petista José Dirceu atua para derrubar a deputado federal Gleisi Hoffmann da presidência do Partido dos Trabalhadores (PT), segundo Renato Rovai, editor da Revista Fórum.

Na tendência de atacar Lula e seus aliados dentro do partido, a Veja, nesta sexta-feira, 4, publicou artigo anunciando que “interlocutores petistas” anunciaram que Dirceu queira ver o fim do comando de Gleisi no partido.

“O tombo do PT nas urnas neste ano animou José Dirceu a tentar derrubar a petista Gleisi Hoffmann da presidência nacional do partido e tomar o poder no petismo”, afirma artigo do Radar (Veja).

Segundo Rovai, “a nota é do nível do jornalismo de Veja, sem fontes em on, sem qualquer dado. E ainda atribui a um “interlocutor privilegiado dos petistas” a afirmação de que Lula fica com Gleisi e “que conhece bem o guerrilheiro”.

“Se algum petista passou isso ao colunista da Veja seu interesse é em criar fogo amigo pra colocar Lula e Zé Dirceu em lados opostos no ringue. Mas como o jornalismo de Veja é bem pouco crível, pode ser só uma invenção mesmo”, afirmou o editor da Fórum.

  

"Livro das Suspeições", que demonstra a parcialidade de Sérgio Moro, terá versão impressa e será distribuído para juízes

 A versão digital do livro publicado pelo Grupo Prerrogativas já teve 518 mil downloads. A entidade espera que isso ajude o STF a reconhecer a suspeição do ex-juiz da Lava Jato ao condenar Lula

Ministro da Justiça Sérgio Moro (Foto: Lula Marques)

247 - O “Livro das Suspeições”, que aponta parcialidade de Sergio Moro na Lava Jato, terá uma edição impressa com mil exemplares, que serão distribuídos para universidades, bibliotecas e tribunais superiores.

A versão digital do livro, publicado pelo Grupo Prerrogativas, já teve 518 mil downloads. A entidade espera que isso ajude o STF a reconhecer a suspeição do ex-juiz ao condenar Lula.

A obra reúne artigos escritos por 34 juristas, nos quais as ações do então juiz Sérgio Moro e dos procuradores do Ministério Público Federal (MPF) que atuaram na força-tarefa são examinadas, tendo como resultado a evidenciação da atuação parcial dos agentes públicos em diversos momentos da operação.

A publicação é organizada pelos juristas Lenio Streck e Marco Aurélio de Carvalho, que também integram a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). 

Streck ressalta que uma das propostas da disponibilização do conteúdo, que pode ser baixado gratuitamente, é levar os bastidores da Lava Jato para além da comunidade jurídica e informar que “todos temos direito a juízes imparciais, e Moro não foi imparcial”.

Leia o livro abaixo, ou baixe o arquivo neste link


Cinco ministros do STF votam por reeleição às presidências do Congresso

 

Ministro Gilmar Mendes já foi acompanhado em seu voto que beneficia Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre por Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski na manhã desta sexta-feira (4). Nunes Marques acompanhou o voto, mas com ressalvas

Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Do Conjur - A interpretação do parágrafo 4º do artigo 57 da Constituição não deve ser literal, uma vez que o texto constitucional não exauriu a disciplina da reeleição para as presidências da Câmara e do Senado nesse enunciado.

É preciso cotejar a norma com o princípio da autonomia organizacional das casas do Congresso Nacional, garantindo a elas "espaço de conformação institucional amplo, em direta proporção à elevada exigência de adaptação cobrada das normas de Direito Constitucional".

Com esse fundamento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu a improcedência de uma ação direta de inconstitucionalidade que questiona a possibilidade de reeleição para as mesas diretoras, incluindo as presidências da Câmara e do Senado.

Gilmar Mendes já foi acompanhado, em seu voto, pelos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski na manhã desta sexta-feira (4/12), primeiro dia de deliberação no Plenário virtual.  Nunes Marques acompanhou o voto, mas com ressalvas.

Para o relator, as conjunturas "podem não apenas reputar desejável, como também exigir que a vedação à recondução para o mesmo cargo da Mesa possa ser objeto de exceção: desde que assim a Casa do Congresso Nacional repute necessário para fins de preservação de sua autonomia constitucional". 

Ao mesmo tempo, afirma, "considerando que a proibição de reeleição não constitui preceito constitucional estruturante, não cabe ao Poder Judiciário interferir no alcance da referida norma"

O ministro reconheceu a possibilidade de as casas do Congresso deliberarem sobre o tema, observando, em qualquer caso, o limite de uma única reeleição ou recondução sucessiva. Esse limite deve orientar a formação a partir da próxima legislatura, mas resguardando-se a possibilidade de reeleição para os mandatos em curso.

Foi proposta a fixação da seguinte tese: "A interpretação sistemática do trecho final do §4º do art. 57 com o art. 2º, o art. 51, III, IV, e o art. 52, XII e XIII, todos da Constituição Federal, firma a constitucionalidade de uma única reeleição ou recondução sucessiva de Membro da Mesa para o mesmo cargo, revelando-se desinfluente, para o estabelecimento desse limite, que a reeleição ou recondução ocorra dentro da mesma legislatura ou por ocasião da passagem de uma para outra".

Ressalvas

Nunes Marques também já votou pela autorização, mas com ressalvas. Para o novo ministro, o Supremo pode apenas reconhecer as mutações constitucionais, e não criá-las. Ele defendeu que o tribunal deve reconhecer a possibilidade de reeleição, mas que ela não deve valer para os parlamentares que já estão no segundo mandato no momento ou para os que venham a ser reeleitos.

Se não houver pedidos de vista ou destaque, a votação deve se encerrar na próxima segunda-feira (14/12).

Fonte: Brasil 247

 

Caso Queiroz: William Bonner e Renata, da Globo, são intimados pela polícia do Rio a depor

 

Os depoimentos foram solicitados no contexto de "desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito", no que se refere à proibição da Rede Globo de publicar informações sobre investigação sigilosa do possível esquema de "rachadinha" de Flávio Bolsonaro e Queiroz

(Foto: @jornalnacional)

247 - Os jornalistas e apresentadores do Jornal Nacional, da Rede Globo, William Bonner e Renata Vasconcellos foram intimados pela Polícia Civil do Rio de Janeiro a depor por suposto crime de desobediência a decisão judicial no que se refere a publicações que envolvem a investigação do possível esquema de "rachadinha" no gabinete da Alerj (Assembleia Legislativa do RJ) do senador Flávio Bolsonaro, conhecido como "Caso Queiroz".

 TV Globo ainda não se manifestou sobre o assunto.

emissora foi proibida por decisão de Cristina Feijó, juíza da 33ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, de publicar informações sigilosas sobre a investigação do caso. Os depoimentos de Bonner e Renata foram solicitados no contexto de investigação policial sobre suposta "desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito", segundo o UOL.

Os jornalistas foram intimados a comparecer à sede da DRCI (Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática), no bairro de Benfica, na zona norte do Rio, na próxima quarta (9). A oitiva de Bonner está marcada para às 14h30 e a de Renata para às 14h.

Segundo os mandados, caso Bonner e Renata não se apresentem sem justificativa, ambos incorrerão em "crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal".

 

Gleisi cobra o STF e pergunta o que falta para julgar a suspeição de Moro: outra eleição sem Lula?

 

Presidente do PT, Gleisi Hoffmann lembrou que nesta sexta-feira (4) completa-se dois anos que a defesa de Lula entrou no STF com pedido de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. "De lá para cá, saiu a Vaza Jato, Moro virou ministro de Bolsonaro e consultor da Odebrecht e OAS. O que falta para julgar o HC? Outra eleição sem Lula?", questionou

(Foto: Paulo Pinto/Agência PT | Lula Marques)

247 - A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, cobrou nesta sexta-feira (4) o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro nas sentenças que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado na Lava Jato. 

Pelo Twitter, Gleisi perguntou o que falta à Suprema Corte para julgar o habeas corpus impetrado pela defesa de Lula. "Há exatos 2 anos a defesa de @LulaOficial pediu ao STF p/ declarar Sergio Moro suspeito e anular condenação. De lá para cá, saiu a Vaza Jato, Moro virou ministro de Bolsonaro e consultor da Odebrecht e OAS. O que falta para julgar o HC? Outra eleição sem Lula?", questionou. 

No dia 4 de dezembro de 2018, a defesa de Lula ingressou com um Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal. Foi após o então juiz Sergio Moro aceitar o cargo de ministro da Justiça do recém eleito Jair Bolsonaro, o candidato beneficiado com a exclusão de Lula da disputa.

Nesse período muitos fatos comprovaram o que a defesa do ex-presidente Lula diz no Habeas Corpus e nos últimos quatro anos sobre a perseguição contra Lula promovida por Moro: houve os diálogos revelados pela série de reportagens #VazaJato, que comprovaram os acertos entre promotores e juiz e o apoio da Globo contra Lula; reiteradas declarações de Moro sobre ” ringue”  ou contra o ex-presidente Lula que mostram sua parcialidade em relação ao ex-presidente, e finalmente Moro ganhar a sociedade de uma empresa de consultoria norte-americana que se beneficiou das suas decisões judiciais.

O julgamento do Habeas Corpus foi iniciado em junho de 2019, mas ainda aguarda conclusão do seu julgamento no STF.

Conheça e leia a íntegra do HC que explica porque os processos contra Lula onde atuou Sergio Moro devem ser anulados.

Doc. 02 – Inicial do HC de suspeição

 

 

Veja quem são os 10 condenados por corrupção no pedágio da Econorte


O juiz Paulo Sergio Ribeiro deu nomes aos dez denunciados pelo Ministério Público Federal por crimes de corrupção investigados pela Operação Integração, envolvendo a concessionária Econorte (parte do grupo Triunfo) e ex-diretores e servidores do DER.

São eles:

1) NELSON LEAL JÚNIOR pela prática dos delitos de estelionato (fato 02), de lavagem de dinheiro e pertencimento à organização criminosa, em concurso material, à pena privativa de liberdade de 21 (vinte e um) anos, 5 (cinco) meses e 9 (nove) dias de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 462 (quatrocentos e sessenta e dois) dias-multa, atribuído a cada dia-multa o valor de 1 (um) salário mínimo, penas essas substituídas conforme especificado na fundamentação na forma do acordo de colaboração firmado pelo réu;

2) HÉLIO OGAMA pela prática dos delitos de estelionato, peculato e pertencimento à organização criminosa, em concurso material, à pena privativa de liberdade de 17 (dezessete) anos, 2 (dois) meses e 7 (sete) dias de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 523 (quinhentos e vinte e três) dias-multa, atribuído a cada dia-multa o valor de 1 (um) salário mínimopenas essas substituídas conforme especificado na fundamentação na forma do acordo de colaboração firmado pelo réu;

3) LEONARDO GUERRA pela prática dos delitos de peculato, lavagem de dinheiro e pertencimento à organização criminosa (fato 01), em concurso material, à pena privativa de liberdade de 20 (vinte) anos, 2 (dois) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 405 (quatrocentos e cinco), atribuído a cada dia-multa o valor de 2 (dois) salários mínimos, conforme especificado na fundamentação;

4) VALDOMIRO RODACKI pela prática dos delitos de peculato e quadrilha, em concurso material, à pena privativa de liberdade de 9 (nove) anos, 9 (nove) meses e 9 (nove) dias de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 163 (cento e sessenta e três) dias-multa, atribuído a cada dia-multa o valor de 1/10 (um décimo) do salário mínimo, conforme especificado na fundamentação;

5) SANDRO ANTÔNIO DE LIMA pela prática dos delitos de peculato (fato 9) e pertencimento à organização criminosa, em concurso material, à pena privativa de liberdade de 12 (doze) anos, 1 (um) mês e 12 (doze) dias de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 261 (duzentos e sessenta e um) dias-multa, atribuído a cada dia-multa o valor de 4 (quatro) salários mínimos, conforme especificado na fundamentação;

6) MARCELO MONTANS ZAMARIAN pela prática dos delitos de peculato (fatos 5 e 15) e pertencimento à organização criminosa, em concurso material, à pena privativa de liberdade de 11 (onze) anos, 8 (oito) meses e 22 (vinte e dois) dias de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias-multa, atribuído a cada dia-multa o valor de 3 (três) salários mínimos, conforme especificado na fundamentação;

7) SERGIO ANTÔNIO CARDOZO LAPA pela prática dos delitos de peculato e pertencimento à organização criminosa, em concurso material, à pena privativa de liberdade de 11 (onze) anos e 8 (oito) meses e 22 (vinte e dois) dias de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias-multa, atribuído a cada dia-multa o valor de 4 (quatro) salários mínimos, conforme especificado na fundamentação;

8) PAULO BECKERT pela prática dos delitos de peculato (fato 15) e pertencimento à organização criminosa, em concurso material, à pena privativa de liberdade de 9 (nove) anos e 7 (sete) meses e 22 (vinte e dois) dias de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 179 (cento e setenta e nove) dias-multa, atribuído a cada dia-multa o valor de 3 (três) salários mínimos, conforme especificado na fundamentação;

9) OSCAR ALBERTO DA SILVA GAYER JUNIOR pela prática dos delitos de peculato e pertencimento à organização criminosa, em concurso material, à pena privativa de liberdade de 8 (oito) anos e 14 (quatorze) dias de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 100 (cem) dias-multa, atribuído a cada dia-multa o valor de 2 (dois) salários mínimos, conforme especificado na fundamentação;

10) IVAN HUMEBERTO CARRATU pela prática dos delitos de peculato (fato 9), à pena privativa de liberdade de 7 (sete) anos e 6 (seis) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de 161 (cento e sessenta e um) dias-multa, atribuído a cada dia-multa o valor de 2 (dois) salários mínimos, conforme especificado na fundamentação;

Ficaram de fora da decisão os réus Carlos Nasser, falecido durante a fase de investigação, e o operador Rodrigo Tacla Duran, que se encontra foragido na Espanha.

Fonte: Contraponto

 

Governo reativa 573 leitos exclusivos para infectados pelo coronavírus

 

Foram disponibilizados, a partir de 20 de novembro, 159 leitos de UTI e 414 de enfermaria. Destes, 321 (93 UTIs e 228 enfermarias) foram em Curitiba e região. Investimento é de R$ 243,5 milhões.

Foto: Geraldo Bubniak/AEN

O Governo do Estado reativou nas duas últimas semanas 573 leitos de atendimento exclusivo à Covid-19 para dar conta da alta demanda de pedidos de internamento. A medida é mais um enfrentamento em virtude da onda crescente de contaminação da doença, que voltou com força no mês passado. Foram disponibilizados, a partir de 20 de novembro, 159 leitos de UTI e 414 de enfermaria. Destes, 321 (93 UTIs e 228 enfermarias) foram em Curitiba e região.

Com o novo pacote, de acordo com o serviço de Regulação de Leitos Estadual, o Paraná tem neste momento 2.612 unidades destinadas apenas para o tratamento do novo coronavírus – 1.052 são UTIs e 1.504 enfermarias para adultos e mais 22 UTIs e 34 enfermarias pediátricas.

Nesses quase nove meses de pandemia, o Governo do Estado desembolsou R$ 95,7 milhões para os hospitais que fazem parte do plano de atendimento a pacientes suspeitos ou confirmados pelo vírus, entre privados e filantrópicos. Até o fim deste mês serão pagos pelo menos mais R$ 148 milhões estimados nesta nova ampliação da estrutura.

Ainda assim, ressaltou o governador Carlos Massa Ratinho Junior, o Estado precisou intervir com a adoção de outras ações, já que a capacidade de abertura de leitos está próxima do limite. Uma delas é o impedimento provisório na circulação de pessoas entre as 23h e 5h, em vigor desde a quarta-feira (02).

O mesmo vale para a proibição da comercialização e do consumo em vias e espaços públicos de bebidas alcoólicas durante o mesmo período, na madrugada, e a suspensão de confraternizações e eventos presenciais que causem aglomerações com grupos de mais de 10 pessoas. As medidas restritivas para evitar a propagação do novo coronavírus constam no decreto 6294/2020, editado na quinta-feira (03), e tem validade de 15 dias, com opção de prorrogação ou não.

A intenção, reforçou ele, é além de buscar a diminuição do número de casos, acabar com aglomerações e festas clandestinas, organizadas especialmente por jovens, que tomaram conta da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) a partir do mês passado. Ratinho Junior lembrou que essas confraternizações, aliadas ao consumo de bebidas alcoólicas e de direção, acabam por ampliar o número de vítimas de traumas, que inclui acidentes de trânsito, agressões por briga e facadas, entre outros.

Essa modalidade é responsável por ocupar cerca de 15% dos leitos de UTI no Paraná. “Precisamos tomar essas decisões para conscientizar as pessoas e diminuir o número de traumas. Só assim conseguiremos ter mais leitos com dedicação exclusiva ao Covid-19. Apelamos para a consciência das pessoas para que fiquem em casa, não façam aglomerações. É um período de exceção que só será vencido com a união de todos”, afirmou o governador. “A Polícia Militar está orientada a fiscalizar, intervir e acabar com qualquer evento que não se enquadre dentro deste novo decreto”, acrescentou.

INTERIOR – Secretário de Estado da Saúde (Sesa), Beto Preto informou que a ampliação de estrutura se dá também no interior do Estado. Segundo ele, 60 leitos devem ser habilitados nos próximos dias, em Umuarama (20) e Arapongas (40). “Devido ao aumento no número de casos, houve a necessidade de reativação dos leitos em Curitiba e na Região Metropolitana. Mas reafirmo, os leitos são finitos e os recursos humanos também. As equipes médicas e de profissionais que atendem nas UTI’s estão nos seus limites. É preciso uma mudança de comportamento, que as pessoas evitem a circulação e as aglomerações”, disse o secretário.

“Temos uma programação para reativar outros leitos até a próxima terça-feira (08). Além disso, mantemos constante contato com os serviços de saúde para viabilizar novos leitos também em outras regiões”, acrescentou.

PREVENÇÃO – Diretor de Gestão em Saúde da Sesa, Vinícius Filipak destacou que o Governo do Estado não tem medido esforços para ampliar o atendimento à população paranaense. Mesmo assim, é necessário reforçar os cuidados básicos como uso de máscaras, distanciamento social, isolamento domiciliar e uso de álcool em gel.

“A ampliação de leitos viabiliza o acesso de pacientes ao atendimento, mas não impede as complicações que este paciente possa ter em virtude da doença. Infelizmente cerca de 20% das pessoas que precisam de internamento pela Covid-19, não sobrevivem ao tratamento”, ressaltou o diretor.

Enquanto não houver uma vacina comprovada que previna a doença, é preciso conscientização individual da população. “É preciso entender que não basta ter leitos, é necessário evitar a contaminação. Mesmo que haja leitos disponíveis para todos os pacientes, ainda assim alguns deles não vão sobreviver ao vírus”, completou ele.

CONFIRA: 16 municípios já tiveram leitos reativados:

Curitiba – 61 UTIs / 106 enfermarias

Campo Largo – 32 UTIs / 122 enfermarias

Maringá – 10 UTIs / 30 enfermarias

Paranavaí – 5 UTIs / 5 enfermarias

Goioerê – 15 enfermarias

Umuarama – 6 UTIs / 10 enfermarias

Apucarana – 4 UTIs / 10 enfermarias

Foz do Iguaçu – 10 UTIs

Ponta Grossa – 19 enfermarias

Sarandi – 15 UTIs / 29 enfermarias

Colorado – 20 enfermarias

Londrina – 10 UTIs / 26 enfermarias

Guarapuava – 5 UTIs

Cianorte – 7 enfermarias

Jacarezinho – 1 UTI / 5 enfermarias

Telêmaco Borba – 10 enfermarias.

A previsão é de que até a próxima terça-feira (8), dois municípios habilitem novos leitos. São estes:

Arapongas – 20 UTIs / 20 enfermaria

Umuarama – 20 enfermarias.

Fonte: AEN

Arapongas recebe R$ 300 mil para a Saúde


O deputado Arilson Chiorato (PT) repassou na manhã desta sexta-feira o valor de R$ 300 mil para a Saúde de Arapongas. O valor deve ser destinado a custeios de serviços de média e alta complexidade no município. O parlamentar explica que conseguiu o recurso após solicitar à deputada federal Gleisi Hoffman, também do PT, em Brasília.

A entrega foi feita no gabinete do prefeito Sérgio Onofre e acompanhada pelo vice-prefeito Jair Milani, pelo diretor do Hospital Norte Paranaense (Honpar), Roberto Koch, e por Gabriela Branco, da Executiva do Partido dos Trabalhadores de Arapongas. “O valor, que deve ser aplicado para custeio de média e alta complexidade na saúde, vem num momento delicado de alta de casos do coronavírus. Tenho certeza que vai contribuir para que dezenas de pessoas tenham atendimento de qualidade. Neste momento de pandemia, temos o compromisso ainda maior de fortalecer a saúde pública, para que todos sejam atendidos com dignidade”, defende.

O parlamentar explica que o valor de R$300 mil foi obtido junto do Ministério da Saúde, através de emenda de bancada extraordinária do Orçamento Geral da União. “A deputada Gleisi Hoffmann tem um carinho especial pela região e sempre trabalha para atender as demandas apresentadas e, agora, não foi diferente diante deste pedido”, sublinha.

Arilson Chiorato também frisa que, além dos R$ 300 mil para Arapongas, outros R$ 200 mil foram repassados para Apucarana. “O valor também deverá ser destinado para custeio de média e alta complexidade médica. Neste momento foram contempladas Apucarana e Arapongas, que exercem um papel importante na área da saúde, mas temos trabalhado, tanto nas esferas estadual quanto federal, para garantir recursos para toda a região”, garante.

  

Apucarana confirma mais 49 casos de Covid-19 nesta sexta-feira



A Autarquia Municipal de Saúde (AMS) confirmou nesta sexta-feira (04) mais 49 casos de Covid-19 em Apucarana. Agora, o município soma 2.590 resultados positivos para o novo coronavírus.

São 24 homens (19, 22, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 33, 33, 35, 37, 40, 40, 42, 42, 44, 47, 50, 57, 58, 71, 73 e 81 anos) e 25 mulheres (18, 19, 19, 23, 24, 24, 25, 25, 26, 26, 32, 33, 35, 35, 38, 42, 42, 42, 42, 42, 57, 59, 65, 69 e 81  anos). Os resultados positivos vieram do Laboratório Central do Estado (Lacen).

Ainda segundo o boletim divulgado pela Autarquia de Saúde, o município segue com 64 óbitos e tem mais 358 suspeitas em investigação. O número de recuperados chega a 2.084.

O Pronto Atendimento do Coronavírus chegou a 14.651 pessoas atendidas presencialmente desde o início da pandemia. O número de pacientes monitorados atualmente é de 1.287.

Já foram testadas 16.889 pessoas, sendo 8.607 em testes rápidos, 6.616 pelo Lacen (RT-PCR) e 1.666 por laboratórios particulares (RT-PCR).

São 28 pacientes de Apucarana internados, 10 na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 18 em leitos de enfermaria.

O município tem no momento 442 casos ativos de Covid-19.

 

Trecho urbano da BR-369 ganha superlâmpadas LED

 

Porta de entrada de Apucarana para quem vem da região de Maringá e Vale do Ivaí, avenida Governador Roberto da Silveira está tendo iluminação padronizada pela Prefeitura de Apucarana 

(Fotos/PMA)

A Avenida Governador Roberto da Silveira, em trecho entre o viaduto de acesso ao Núcleo Habitacional Papa João Paulo I e a estação ferroviária, está recebendo modernização da iluminação pública por parte da Prefeitura de Apucarana. No trecho urbano da BR-369 ,que interliga diversos bairros da zona oeste ao centro da cidade estão sendo substituídos 105 pontos de iluminação. O investimento que faz parte de um pacote de serviços no valor de R$2,6 milhões oriundos da Contribuição para custeio da iluminação pública (Cosip), taxa paga pelo contribuinte na conta de energia elétrica, e que já atendeu diversos bairros de Apucarana.

O prefeito Júnior da Femac relata que a modernização também está agregando padronização ao sistema existente na avenida. “O que tínhamos eram uma mistura de lâmpadas de vários tipos e potências. Nesta frente de trabalho estamos instalando 85 luminárias de tecnologia LED na potência 250 watts e outras vinte unidades com potência 190 watts. Um projeto que proporciona a esta avenida uma iluminação pública do porte de sua importância como porta de entrada de Apucarana para quem vem da região de Maringá e Vale do Ivaí”, diz o prefeito.


Os trabalhos devem ser concluídos até a segunda-feira e, além de toda a extensão da Avenida Governador Roberto da Silveira, atendem a Avenida Souza Naves entre a estação ferroviária e o início da rua Desembargador Clotário Portugal. “Em 2013 assumimos uma Apucarana às escuras. Um parque de 18 mil luminárias, em grande parte, ultrapassadas. Em 2016, com investimento de R$4,6 milhões realizamos a substituição de 5 mil luminárias e agora, com este novo pacote, promovemos a modernização de mais da metade do nosso parque”, relata o engenheiro eletricista Lafayete dos Santos Luz, diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento (Idepplan). Ele frisa que os projetos são do instituto e a execução é feita por uma empresa especializada contratada por licitação.

Com a conclusão dos trabalhos na Avenida Governador Roberto da Silveira, o cronograma prevê para a próxima semana a finalização da modernização de luminárias em ruas dos jardins Ponta Grossa e América. “Já realizamos um amplo trabalho de substituição de luminárias nestas comunidades, mas ainda ficaram algumas ruas que agora vamos atender com a colocação de modernas e eficientes lâmpadas de vapor metálico nas potências 100 e 150 watts”, pontua Luz. No tocante às superlâmpadas LED, que privilegiam avenidas e ruas de ligação com grande fluxo de veículos e pessoas, o próximo local a ser atendido será o trecho entre o novo viaduto da rua Nova Ukrânia, no Contorno Sul, e a rua Talita Bresolin.

Investimentos – Desde outubro do ano passado, a Prefeitura de Apucarana já atendeu a mais de 40 bairros com projetos de modernização da iluminação pública, com investimento superior a R$3,7 milhões. “A iluminação que existia em vários bairros era de vapor de mercúrio, uma tecnologia que remonta 70 anos atrás. As novas luminárias de alto rendimento, resistentes a vandalismo e a intempéries, representam uma verdadeira transformação e garantem maior segurança às famílias. As luminárias antigas com tecnologia defasada foram substituídas por novas, de vapor metálico e de LED”, frisa o prefeito Junior da Femac.

No atual pacote de investimentos, no valor de R$2,6 milhões, estão sendo substituídas 4.133 luminárias, sendo 3 mil lâmpadas de vapor metálico: 2,2 mil de 100 watts e 800 unidades de 150 watts e, 1.133 luminárias por de tecnologia LED.

 

Guardas municipais são treinados para operar armas não letais

Com a capacitação, os agentes estão aptos a utilizar equipamentos como espargidores de pimenta e de lacrimogênio.

(Fotos/PMA)

Os agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) estão aptos a utilizar tecnologias não letais, como espargidores de pimenta e de lacrimogênio. Os guardas participaram de um curso de capacitação, que teve duração de 8 horas e foi ministrado nas dependências da unidade local do Exército.

O prefeito de Apucarana, Junior da Femac, fez a entrega dos certificados nesta sexta-feira (04/12) em ato que ocorreu na sede da GMC. “Compramos mais de R$ 600 mil em equipamentos para a Guarda Municipal, entre os quais armas não letais e veículos. Para que essa tecnologia pudesse ser utilizada, era necessário esse curso de capacitação e de aprimoramento”, observa Junior da Femac.


Junior da Femac destacou o trabalho dos agentes da Guarda Municipal e anunciou a realização de concurso público para aumentar o efetivo. “A Guarda Municipal faz a diferença no patrulhamento da cidade e na segurança no patrimônio público, além de desenvolver serviços específicos como as patrulhas ambiental, escolar e da Lei Maria da Penha. Por isso, vamos fazer o concurso no início de 2021 para ampliar essa força de segurança”, justifica.

Alessandro Carletti, comandante da GCM de Apucarana, afirma que as tecnologias não letais são utilizadas para controlar multidões, como em campos de futebol, e distúrbios civis. “A capacitação é fundamental para o correto manuseio e o emprego tático. Nestes doze anos de existência da Guarda Municipal não tivemos nenhum incidente com a arma de eletrochoque e esperamos que o mesmo aconteça com os espargidores de pimenta e de lacrimogênio”, frisa Carletti.

  

Band implode Sérgio Moro e diz que ele destruiu a engenharia brasileira para depois embolsar uma fortuna

 

Em editorial lido na noite de ontem, o jornalista Eduardo Oinegue condena o novo emprego do ex-juiz que vai receber uma fortuna das empresas que ele próprio destruiu

(Foto: Reprodução Youtube)

247 – O grupo Bandeirantes divulgou, na noite de ontem, um editorial, lido pelo âncora Eduardo Oinegue, que critica duramente o ex-juiz Sérgio Moro por aceitar o emprego numa empresa, a Alvarez & Marsal, que lucra milhões com a destruição das empreiteiras brasileiras, que foram liquidadas por Moro na Lava Jato. Confira, abaixo:




Gilmar Mendes e Toffoli votam a favor da reeleição de Maia e Alcolumbre

 

Os ministros do STF Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram a favor da reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Desembargador Kássio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro recentemente ao STF, também votou a favor

Dias Toffoli e Gilmar Mendes (Foto: Esq.: Marcelo Camargo - ABR / Dir.: Rosinei Coutinho (STF))

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou na madrugada desta sexta-feira (4) a favor da reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O STF analisa reeleição não viola a Constituição. De acordo com Gilmar Mendes, relator da ação, poderá haver recondução imediata do cargo para o comando das duas Casas apenas uma única vez. O ministro Dias Toffoli acompanhou o voto do relator sem qualquer ressalva.

De acordo com o parágrafo 4º do artigo 57 da Constituição, o mandato dos presidentes da Câmara e do Senado é de dois anos, "vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente". Mas o Congresso flexibilizou o tema quando a reeleição ocorre de forma excepcional ou entre legislaturas distintas.

Em seu voto, Gilmar disse que "a interpretação sistemática do trecho final do § 4º do art. 57 com o art. 2º, o art. 51, III, IV e o art. 52, XII e XIII, todos da Constituição Federal, firma a constitucionalidade de uma única reeleição ou recondução sucessiva de Membro da Mesa para o mesmo cargo, revelando-se desinfluente, para o estabelecimento desse limite, que a reeleição ou recondução ocorra dentro da mesma legislatura ou por ocasião da passagem de uma para outra". O relato dele foi publicado pelo portal Uol.

Ao acompanhar a decisão do magistrado, o desembargador Kássio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro recentemente ao STF, disse que os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado podem se reeleger uma vez, mas a regra deve valer desde já.

"Ante o exposto, acompanho o Relator, ainda que por razões distintas, quanto à reeleição ou a recondução sucessiva dos membros das Mesas Diretoras das Casas do Congresso Nacional para o mesmo cargo uma única vez. Peço vênia, no entanto, para divergir de Sua Excelência quanto à aplicação prospectiva do julgado. Nesse ponto, declaro vedada a reeleição ou a recondução de quem já esteja ou venha a ser reeleito", afirmou.

Os ministros têm até a próxima sexta-feira (11) para depositarem seus votos no sistema processual sobre a ação do PTB, que pede que o Supremo estabeleça a interpretação de que a Constituição proíbe a reeleição.