Câmara tenta votar MP que facilita empréstimos a empresas

Câmara: MP cria o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE) (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados retoma as atividades virtuais terça-feira (20), a partir das 13h55, para analisar a Medida Provisória 992/20, que cria o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE). A medida propicia às microempresas e empresas de pequeno e médio portes melhores condições para a obtenção de crédito nas instituições financeiras em razão da pandemia de covid-19.

Em regulamentação aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), o crédito concedido pelas instituições credoras do CGPE será destinado exclusivamente ao capital de giro das empresas, tendo prazo mínimo de 36 meses, bem como carência mínima de seis meses para o início da amortização da dívida. Pelo menos 80% do programa serão direcionados a empresas menores, com receita bruta anual de até R$ 100 milhões.

ambém está na pauta a MP 993/20, que renova 27 contratos de pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) até 28 de julho de 2023. Outro projeto em análise será o PL 4199/20, que libera progressivamente o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem (entre portos nacionais), sem a obrigação de contratar a construção de embarcações em estaleiros brasileiros.

Obstrução
Líderes de partidos de oposição anunciaram que continuarão a obstruir os trabalhos até que seja pautada a Medida Provisória 1000/20, que prorroga o auxílio emergencial até dezembro com o valor de R$ 300 mensais. A oposição tem articulado para que o governo mantenha o valor de R$ 600 até o fim do ano.

"Estamos entrando em obstrução política. O governo faz tudo para deixar a medida provisória caducar porque ela já está com seus efeitos sendo realizados. O governo não quer votar a medida provisória. Não aceitaremos votar nada se não entrar em pauta a MP 1000, do auxílio emergencial, em respeito ao país", disse o líder da minoria, José Guimarães (PT-CE).

Na sessão anterior, no início do mês, os trabalhos já haviam sido inviabilizados pela obstrução. Na ocasião, partidos da base também aderiram ao recurso por ainda não ter sido instalada a Comissão Mista de Orçamento (CMO). Essa instalação tem sido adiada em busca de um acordo sobre a distribuição de vagas entre os deputados, a pedido de líderes partidários da Câmara.

Ainda não há data para a eleição do presidente do colegiado e para a indicação dos relatores dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 9/2020) e da Lei Orçamentária Anual (PLN 28/2020).

Fonte: Bem Paraná com informações da Agência Brasil

 

Redução do auxílio emergencial vai resultar no aumento da fome e da desigualdade

 

A diretora de relações institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica, Paola Carvalho, diz que cerca de 43 milhões de brasileiros não tiveram acesso ao auxílio emergencial e que a redução do valor do benefício, de R$ 600 para R$ 300, irá resultar no crescimento da desigualdade e da fome

(Foto: Divulgação)

247 - A diretora de relações institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica, Paola Carvalho, destaca que desde o início da pandemia cerca de 43  milhões de brasileiros não tiveram acesso ao auxílio emergencial e que a redução do valor do benefício, de R$ 600 para R$ 300, deverá resultar em um crescimento da desigualdade e da fome no Brasil.

“São milhares de Tânias, Joanas, Marias e Pedros que tentam sobreviver antes que o governo os faça morrer. E são muitas as formas de morrer: negligência e falta de respostas por parte do poder público; de fome, com a insegurança alimentar grave que atingiu 10,3 milhões de brasileiros em 2018, sendo mais da metade desses domicílios chefiados por mulheres; e de abandono e tristeza”, escreve Paola em um artigo publicado na Folha de S. Paulo deste domingo (18).

“Enquanto o PIB cairá 7%, o número de bilionários subiu 16% e a renda deles aumentou 33%. A dona Tânia não receberá os valores previstos na medida provisória 1.000/2020, mesmo que o erro tenha sido do governo federal. Os valores dos meses de maior dificuldade na sua vida não serão garantidos. Ela receberá daqui para frente, esquecendo o que passou”, afirma.

Para ela, “a MP, além de reduzir os valores do auxílio emergencial pela metade, ampliou significativamente os critérios para recebimento. É a representação do abandono e do descaso com a população brasileira”.  

“Não é mais possível esconder as desigualdades, a fome e o desemprego. Não é mais possível argumentar sobre falta de recursos, pois eles existem. É necessário explicar porque não querem descentralizá-los. Queremos a Tânia viva! Aliás, queremos que a vida e a esperança sejam a nova forma de viver esse “novo normal”, que somente será viável com uma renda básica permanente e cidadã!”, finaliza. 

 

"O mundo está de olho na eleição da Bolívia", diz Gleisi

 

Observadora internacional, ela diz que "cabe ao atual governo garantir que tudo transcorra na normalidade", mas denuncia a militarização de La Paz

PT lança Plano de Reconstrução do Brasil com Lula, Haddad, Gleisi e Mercadante. 21 de setembro de 2020 (Foto: Ricardo Stuckert)

247 – Observadora internacional das eleições na Bolívia, que ocorrem após um golpe de estado contra Evo Morales, a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) diz que o mundo acompanha com atenção o processo, mas denuncia a militarização de La Paz. "O mundo está de olho na eleição da Bolívia. Por aqui, representações internacionais p/ observar o processo: ONU, Centro Carter, Parlamento Europeu, Parlasul, Copal, Internacional Progressista, Grupo de Puebla… Cabe ao atual governo garantir que tudo transcorra na normalidade", diz ela. Confira, abaixo, seu tweet sobre presença militar na cidade:

Confira

Bolívia abandona sistema de contagem de votos a poucas horas das eleições, em indício de fraude

 

Atrás nas pesquisas, a direita boliviana, que promoveu um golpe de estado contra Evo Morales, pode estar tentando tumultuar a disputa

Reuters / Ueslei Marcelino (Foto: Reuters / Ueslei Marcelino)

Sputnik – O presidente do Supremo Tribunal Eleitoral da Bolívia argumentou que o sistema não garante segurança na difusão completa dos dados, uma crítica já referida pelo Movimento ao Socialismo.

O Supremo Tribunal Eleitoral (TSE) da Bolívia decidiu não utilizar o novo sistema informatizado de contagem rápida de votos algumas horas antes do início das eleições presidenciais, informou o presidente do TSE, Salvador Romero, segundo o jornal Página Siete.

O Direpre (novo sistema de Divulgação de Resultados Preliminares), anteriormente apresentado pelo TSE, foi criticado pelo candidato presidencial Luis Arce, do Movimento ao Socialismo (MAS), entre outros.

As críticas se devem ao atraso na publicação das fotografias dos boletins de urna. De acordo com as novas regras, as fotos só poderiam ser publicadas após verificação nos centros de processamento de dados.

"Nas últimas semanas, o TSE realizou testes e simulações do Direpre e gostaríamos de informar ao país que os resultados dos testes não nos permitem ter segurança em uma difusão completa dos dados que ofereçam certeza ao país. É por isso que, com seriedade técnica e motivado pela responsabilidade, o TSE decidiu retirar o Direpre do dia da votação", explicou Romero à mídia.

O presidente do TSE garantiu, no entanto, que a contagem dos votos será realizada de acordo com a lei, de forma segura e transparente, e que todos poderão observar o processo de contagem dos votos.

"Qualquer cidadão poderá fotografar os boletins de urna, as organizações políticas que possuem delegados têm direito a uma cópia do boletim, e a contagem e escrutínio serão realizados em público", disse Romero.

De acordo com o presidente do TSE, a fim de comunicar os resultados oficiais, o trabalho será feito "toda a noite de domingo [18] e tantas horas na segunda-feira [19] quantas forem necessárias".

Mais de sete milhões de bolivianos são chamados às urnas no domingo (18) para eleger o novo presidente do país, o culminar de um longo processo para restaurar a ordem constitucional após o golpe de Estado que depôs o ex-presidente Evo Morales.

Fonte: Brasil 247

 

Arapongas não registra novos casos de Covid-19 e termina semana com 65 casos confirmados

Prefeitura de Arapongas, através da Secretaria Municipal de Saúde, informou neste sábado (17/10) que não houveram registros de novos casos e de curados por COVID-19 no município. O município manteve os números de 4.474 casos dos quais 4.181 já estão curados (93,5%), 182 ainda estão com a doença e 111 infelizmente vieram a óbito. Ao todo, já foram realizados 24.802 testes. Sobre estes novos casos a Secretaria de Saúde informa que:
O município possui 54 casos que aguardam resultados. Entre os resultados dos testes públicos e privados realizados no município foram divulgados 03 resultados negativos.
Referente aos pacientes de Arapongas com COVID-19, 02 permanecem na UTI e 01 na enfermaria;
Referente aos leitos hospitalares em Arapongas, existem 10% dos 30 leitos de UTI e 10% dos 40 leitos de enfermaria ocupados.
Os dados hospitalares referem-se a 16/10 uma vez que o hospital de referência não atualizou esta informação na data de hoje.
A Secretaria de Saúde de Arapongas reforça a importância de que a população siga as orientações dos especialistas, mantendo os cuidados de higiene, usando máscaras e evitando aglomerações, inclusive em festas e confraternizações familiares.

Apucarana registra mais 21 casos de Covid-19 neste sábado

Mais 21 casos de Covid-19 foram confirmados neste sábado (17) pela  Autarquia Municipal de Saúde (AMS) em Apucarana. Agora, são 1.488 registros da doença. O município segue com 48 óbitos e tem 42 suspeitas em investigação. O número de recuperados chega a 1.343.

Os resultados positivos de Covid-19 foram confirmados pelo Laboratório Central do Estado (Lacen). São oito homens (26, 33, 37, 37, 43, 54, 57 e 73 anos) e 13 mulheres (23, 23, 28, 29, 29, 30, 34, 41, 43, 43, 57, 66 e 74 anos). Todos estão em isolamento domiciliar.

O Pronto Atendimento do Coronavírus chegou a 10.614 pessoas atendidas presencialmente desde o início da pandemia. O número de pacientes monitorados atualmente é de 334.

Já foram testadas 12.911 pessoas, sendo 7.409 em testes rápidos, 4.361 pelo Lacen (RT-PCR) e 1.141 por laboratórios particulares (RT-PCR).

São cinco pacientes de Apucarana internados, sendo dois na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e três em leitos de enfermaria.

O município tem 97 casos ativos de Covid-19.