sábado, 10 de outubro de 2020

Tudo sobre a eleição de 2020: datas, horários e protocolos

 

Em razão da pandemia de Covid-19, diversas alterações foram feitas nas datas, horários e na forma como os eleitores deverão votar na eleição para prefeito e vereador que acontece em novembro de 2020 em todo o Brasil. Entenda

Urna eletrônica (Foto: Elza Fiúza/ABr)


247 - Como tudo em 2020, as eleições municipais deste ano também serão diferentes. Datas, horários e protocolos foram alterados por conta da pandemia do novo coronavírus. Para ajudar a orientar o eleitor, o Brasil 247 preparou um guia para sanar as principais dúvidas sobre o pleito:

Quando acontecem as eleições?

Em julho de 2020, o Congresso Nacional aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional, a PEC nº 18/2020, que adiou o primeiro turno para 15 de novembro e o segundo turno para 29 de novembro.

Em dezembro de 2019, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia definido que o primeiro turno da eleição 2020 ocorreria em 4 de outubro e o segundo turno em 25 de outubro. Por conta disso, o Congresso Nacional teve de aprovar a PEC para alterar as datas.

O horário de votação também foi ampliado: neste ano, os votos poderão ser feitos entre 7h e 17h - anteriormente era entre 8h e 17h. O horário de 7h às 10h é preferencial para os idosos, que compõem o grupo de risco da Covid-19.

Protocolo Covid-19

Foi determinado para 2020 um protocolo sanitário com o objetivo de garantir a segurança dos eleitores e mesários a partir da contenção da disseminação do coronavírus nas zonas eleitorais. Confira o que deve ser feito:

  • Os eleitores só poderão entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais e deverão higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar; 
  • A distância de um metro entre as demais pessoas também deverá ser mantida;
  • O TSE recomenda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação; 
  • Mesários deverão trocar as máscaras de proteção a cada quatro horas, manter distância mínima de um metro entre os eleitores e os demais mesários, limpar as superfícies com álcool 70% e higienizar as mãos com álcool em gel constantemente;
  • Eleitores e mesários que estiverem com sintomas da Covid-19 não devem comparecer ao local de votação. Posteriormente, a ausência poderá ser justificada na Justiça Eleitoral;
  • Cartazes ilustrativos com o passo a passo da votação serão divulgados nas seções eleitorais para orientar os eleitores.

De qual documento preciso para votar?

O eleitor deve ter em mãos um documento oficial com foto. O título de eleitor não é necessário, mas se faz útil na medida em que serve de consulta para informar a zona e seção eleitoral de cada cidadão. As pessoas podem portar na cabine de votação um papel com os números de seus candidatos, auxiliando a memória na hora de inserir o voto.

Para quais cargos são as eleições?

Prefeito, vice-prefeito e vereador. Na urna, o cidadão precisará, em primeiro lugar, digitar os números de seu vereador (cinco dígitos). Por último, é feito o voto para prefeito (dois dígitos). Ao escolher o prefeito, o eleitor também escolhe automaticamente o vice-prefeito.

Qual a diferença entre voto branco e nulo?

Não existe diferença entre voto branco e nulo para a contagem dos votos totais, eles são excluídos dos resultados. O eleitor pode votar branco pressionando a tela branca da urna eletrônica e, em seguida, “confirma”.

Já o voto nulo ocorre quando há erro de digitação. Se o eleitor digitar um número que não corresponda a partido ou candidato, o voto é anulado.

Os votos brancos e nulos não beneficiam nenhum candidato ou partido. 

Datas importantes para os candidatos

  • Em 27 de outubro encerra-se o prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório descrevendo as transferências do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral) e de todos os recursos recebidos para a campanha. Os gastos também devem ser relatados;
  • Em 15 de dezembro, já após o segundo turno, candidatos devem encaminhar à Justiça Eleitoral suas prestações de conta de campanha relativos ao primeiro e segundo turnos;
  • Em 18 de dezembro será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo o Brasil.

 

STJ nega recurso de Flávio Bolsonaro para anular decisões do caso da ‘rachadinha’

O ministro Felix Fischer, do STJ, negou recurso do senador Flávio Bolsonaro para anular decisões do juiz Flávio Itabaiana, responsável por autorizar a quebra de sigilo bancário do parlamentar, de seu ex-assessor Fabrício Queiroz e de outros 88 ex-funcionários da Alerj

Senador Flávio Bolsonaro (Foto: REUTERS/Adriano Machado)


247 - O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do senador Flávio Bolsonaro para anular decisões do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio, no caso das ‘rachadinhas’.

Itabaiana foi o responsável por autorizar a quebra de sigilo bancário do parlamentar, de seu ex-assessor Fabrício Queiroz e de outros 88 ex-funcionários da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Também é responsável pela prisão de Queiroz e de sua mulher.

A defesa de Flávio alega que, diante do foro privilegiado concedido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, as decisões do juiz Itabaiana, da primeira instância, deveriam ser anuladas. A Procuradoria-Geral de República (PGR) discordou desta ideia na terça-feira, 6.

 

Haddad aponta corrosão da democracia e operação para salvar os filhos de Bolsonaro

"A operação para blindar os meninos segue o seu curso. Enquanto isso, a sensação é a de que vivemos em 'plena' democracia ao tempo em que a República é corroída miseravelmente, em clima de harmonia entre os Poderes", diz o presidenciável

Fernando Haddad (Foto: Ricardo Stuckert)

247 – O ex-prefeito Fernando Haddad, que disputou a presidência da República em 2018, denuncia, em sua coluna deste sábado na Folha de S. Paulo, a operação para blindar os filhos de Jair Bolsonaro. "A corrupção pode ter salvado momentaneamente a democracia", ironiza Haddad. "Refiro-me aos filhos de Bolsonaro."

"A operação para blindar os meninos segue o seu curso. Enquanto isso, a sensação é a de que vivemos em 'plena' democracia ao tempo em que a República é corroída miseravelmente, em clima de harmonia entre os Poderes. Moro, cansado da política, estuda mudar-se para a metrópole. E aqui a carne continua cara por culpa dos filhos do Lula, donos da Friboi", aponta ainda Haddad, em tom irônico.

Arapongas: Saúde registra 19 novos casos de Covid-19 e 25 curados




Prefeitura de Arapongas, através da Secretaria Municipal de Saúde, informou nesta sexta (09/10) o registro de 19 novos casos e 25 curados de COVID-19 no município. Agora o município chega a 4.409 casos dos quais 4.069 já estão curados (92,3%), 232 ainda estão com a doença e 108 infelizmente vieram a óbito. Ao todo, já foram realizados 24.203 testes. Sobre estes novos casos a Secretaria de Saúde informa que: 

O município possui 84 casos que aguardam resultados. Entre os resultados dos testes públicos e privados realizados no município foram divulgados 96 resultados negativos.
Entre os 19 casos confirmados, estão 15 do sexo feminino com as respectivas idades: 03, 08, 26, 28, 29, 30, 32, 34, 38, 38, 39, 46, 52, 61 e 63 anos.
Do sexo masculino, foram diagnosticados 04 pacientes com as respectivas idades: 33, 44, 46 e 59 anos
Referente aos pacientes de Arapongas com COVID-19, 07 permanecem na UTI e 04 na enfermaria;
Referente aos leitos hospitalares ocupados em Arapongas, existem 46,6% dos 30 leitos de UTI e 15% dos 40 leitos de enfermaria ocupados;
A Secretaria de Saúde de Arapongas reforça a importância de que a população siga as orientações dos especialistas, mantendo os cuidados de higiene, usando máscaras e evitando aglomerações, inclusive em festas e confraternizações familiares.

 

 

Apucarana registra mais quatro casos de Covid-19 nesta sexta-feira



A Autarquia Municipal de Saúde (AMS) confirmou mais quatro casos de Covid-19 nesta sexta-feira (09) em Apucarana. Agora, são 1.403 registros da doença. O município segue com 46 óbitos e tem 51 suspeitas em investigação. O número de recuperados chega a 1.268.

Os resultados positivos de Covid-19 foram confirmados pelo Laboratório Central do Estado (Lacen). São dois homens (41 e 63 anos) e duas mulheres (32 e 44). Eles estão em isolamento domiciliar.

O Pronto Atendimento do Coronavírus chegou a 10.283 pessoas atendidas presencialmente desde o início da pandemia. O número de pacientes monitorados atualmente é de 265.

Já foram testadas 12.617 pessoas, sendo 7.317 em testes rápidos, 4.205 pelo Lacen (RT-PCR) e 1.095 por laboratórios particulares (RT-PCR).

São sete pacientes de Apucarana internados, sendo dois na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e cinco em leitos de enfermaria.

O município tem 89 casos ativos de Covid-19.