Bolsonaro e Guedes articulam congelamento das aposentadorias por dois anos e desvinculação do mínimo

O secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou que o governo Jair Bolsonaro pretende congelar as aposentadorias por dois anos e desvincular os benefícios previdenciários dos reajustes do salário mínimo

Aposentados, Bolsonaro com Paulo Guedes e Waldery Rodrigues (Foto: Reuters | ABr | PR)

247 - O secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou que o governo Jair Bolsonaro tem plano de congelar por dois anos e desvincular do reajuste do salário mínimo os benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões. A economia gerada pelas novas regras seria destinada ao financiamento do programa Renda Brasil, que o governo pretende implementar em 2021. 

A medida deve gerar efeitos mais drásticos sobre a população. Os mais pobres já sofrem com a reforma trabalhista, que retirou direitos dos trabalhadores, e com a PEC do Teto dos Gastos, Proposta de Emenda à Constituição que congelou investimentos públicos por 20 anos.

"A desindexação que apoiamos diretamente é a dos benefícios previdenciários para quem ganha um salário mínimo e acima de um salário mínimo, não havendo uma regra simples e direta [de correção]", disse Waldery Rodrigues ao portal G1.

"O benefício hoje sendo de R$ 1.300, no ano que vem, ao invés de ser corrigido pelo INPC, ele seria mantido em R$ 1.300. Não haveria redução, haveria manutenção", acrescentou.

De acordo com as regras atuais, as aposentadorias e as pensões são reajustadas sempre que o salário mínimo é corrigido, porém os benefícios mais altos não têm a mesma vinculação. Em 2020, por exemplo, o salário mínimo foi corrigido em 4,7%, e os benefícios acima do piso, em 4,48%.

Bolsonaro foi cedo ao twitter explicar seu jogo duplo com igrejas: vetou perdão, mas pediu para deputados derrubarem seu veto

Na rede, ele disse que se concedesse o perdão completo, ficaria sujeito a um processo de impeachment e, por isso, pediu que os parlamentares ampliem os benefícios das igrejas

air Bolsonaro recebe as bênçãos de Edir Macedo (Foto: Reprodução)

247 – Jair Bolsonaro foi logo cedo ao twitter, por volta de 5h30, para explicar sua decisão de vetar o perdão às dívidas das empresas evangélicas, que compõem uma de suas bases de sustentação política. "Hoje, sancionei dispositivo que confirma a isenção da contribuição previdenciária dos pagamentos feitos para os religiosos das diversas religiões e autoriza a anulação de multas impostas", escreveu. "Contudo, por força do art. 113 do ADCT, do art. 116 da Lei de Diretrizes Orçamentárias e também da Responsabilidade Fiscal sou obrigado a vetar dispositivo que isentava as Igrejas da contribuição sobre o Lucro Líquido, tudo p/ que eu evite um quase certo processo de impeachment", afirmou.

"Confesso, caso fosse Deputado ou Senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo. O Art 53 da CF/88 diz que “os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. Não existe na CF/88 essa inviolabilidade p/ o Presidente da República no caso de “sanções e vetos. No mais, via PEC a ser apresentada nessa semana, manifestaremos uma possível solução p/ estabelecer o alcance adequado para a imunidade das igrejas nas questões tributárias. A PEC é a solução mais adequada porque, mesmo com a derrubada do veto, o TCU já definiu que...as leis e demais normativos que instituírem benefícios tributários e outros que tenham o potencial de impactar as metas fiscais somente podem ser aplicadas se forem satisfeitas as condicionantes constitucionais e legais mencionadas”.

Arapongas: Saúde registra 70 novos casos de Covid-19

Prefeitura de Arapongas, através da Secretaria Municipal de Saúde, informou neste domingo, (13/09) o registro de 70 novos casos por coronavírus (Covid-19) na cidade. Agora o município chega a 3.908 casos dos quais 3.065 já estão curados (78,4%), 756 ainda estão com a doença e 87 infelizmente vieram a óbito. Ao todo, já foram realizados 19.860 testes. Sobre estes novos casos a Secretaria de Saúde informa que:
A Secretaria de Saúde esclarece que os casos divulgados no dia de hoje são resultados de exames realizados em dias anteriores.
Entre os 70 casos confirmados, estão 40 do sexo feminino com a respectivas idades: 10, 14, 20, 21, 21, 23, 24, 24, 25, 28, 29, 30, 31, 32, 32, 35, 39, 39, 40, 42, 43, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 52, 52, 52, 53, 53, 56, 57, 63, 64 e 69 anos.
Do sexo masculino, foram diagnosticados 30 pacientes com as respectivas idades: 5, 10, 16, 16, 19, 25, 26, 26, 26, 27, 31, 33, 33, 36, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 50, 54, 55, 56, 56, 56, 57, 58, 62 e 70 anos.
Referente aos pacientes de Arapongas com COVID-19, 09 permanecem na UTI e 09 na enfermaria;
Referente aos leitos SUS hospitalares ocupados em Arapongas, existem 73,3% dos 30 leitos de UTI e 30% dos 40 leitos de enfermaria ocupados;
A Secretaria de Saúde de Arapongas reforça a importância de que a população siga as orientações dos especialistas, mantendo os cuidados de higiene, usando máscaras e evitando aglomerações, inclusive em festas e confraternizações familiares.

Apucarana confirma mais quatro casos de Covid-19 neste domingo

Mais quatro casos de Covid-19 foram confirmados neste domingo (13) em Apucarana pela Autarquia Municipal de Saúde (AMS). Agora, o município soma 1.169 registros da doença.  Segundo boletim da AMS, Apucarana segue com 35 óbitos e tem 87 suspeitas em investigação. São 1.041 pessoas recuperadas da doença.

Os resultados positivos vieram do Laboratório Central do Estado (Lacen). São quatro mulheres (16, 22, 38 e 42 anos), que estão em isolamento domiciliar.

São 14 pacientes de Apucarana internados no Hospital da Providência, sendo três na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 11 em leitos de enfermaria.

O Pronto Atendimento do Coronavírus soma 9.043 atendimentos presenciais desde o início da pandemia; 790 pessoas são monitoradas atualmente.

O município chegou a 11.195 testes realizados, sendo 6.875 rápidos, 3.423 RT-PCR Lacen e 897 RT-PCR privado.

RECUPERADOS

O índice de recuperados chega a 89,1%. Dos 1.169 casos confirmados, 1.041 são considerados recuperados. São 93 casos ativos (8%) e 35 óbitos (3%).