sexta-feira, 11 de setembro de 2020

Celso de Mello determina que Bolsonaro preste depoimento presencial em inquérito sobre interferência na PF


Ministro do STF Celso de Mello determinou que Jair Bolsonaro preste depoimento presencial no âmbito do inquérito que apura a tentativa de interferência política na Polícia Federal, denunciada pelo ex-ministro Sérgio Moro
Ministro Celso de Mello e Jair Bolsonaro


247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou que Jair Bolsonaro preste depoimento presencial no âmbito do inquérito que apura a suposta tentativa de interferência na Polícia Federal. O inquérito foi aberto após o ex-ministro Sérgio Moro acusar Bolsonaro de querer interferir politicamente no comando a corporação. 
Segundo reportagem do jornal O Globo, Celso de Mello teria ressaltado que Bolsonaro não tem prerrogativa para evitar o depoimento presencial quando for chamado a falar por ser o alvo da investigação, e não testemunha ou vítima. O ministro também determinou que Sérgio Moro tem o direito de participar do interrogatório e formular perguntas através de seus advogados.
"O Senhor Presidente da República, por ostentar a condição de investigado, não dispõe de qualquer das prerrogativas (próprias e exclusivas de quem apenas figure como testemunha ou vítima) a que se refere o art. 221, “caput” e § 1º, do CPP, a significar que a inquirição do Chefe de Estado, no caso ora em exame, deverá observar o procedimento normal de interrogatório", destacou Celso de Mello em sua decisão. 


Zanin diz que Lava Jato o ataca para desviar seu foco da defesa de Lula


Com prerrogativas profissionais violadas pelo juiz Marcelo Bretas da Lava Jato no Rio de Janeiro, vítima de operação policial e agora réu, o advogado Cristiano Zanin diz que o objetivo é tirar seu foco da sua principal missão: a defesa do ex-presidente Lula
Cristiano Zanin Martins e Marcelo Bretas
Cristiano Zanin Martins e Marcelo Bretas (Foto: Filipe Araújo | ABr)

247 - Alvo de uma operação policial de busca e apreensão que vasculhou seu escritório de advocacia, Cristiano Zanin tem que se voltar para a própria defesa, quando sua principal tarefa, como ele considera, é manter-se concentrado na defesa do ex-presidente Lula. 
Zanin acusa o juiz Marcelo Bretas, de não ser imparcial e diz que a Lava Jato quer intimidá-lo, para atrapalhá-lo na defesa do ex-presidente.
“Esse é o objetivo da Lava Jato. Me tirar ou tirar o meu tempo da defesa do presidente Lula e nos outros casos em que eu atuo. Só que isso não vai acontecer”, afirmou em entrevista aos jornalistas Wálter Nunes e Felipe Bächtold na Folha de S.Paulo. 
A Procuradoria afirma que o escritório de Zanin, uma sociedade com Roberto Teixeira, recebeu da Fecomércio R$ 67,8 milhões de 2013 a 2016. A investigação partiu da delação de Orlando Diniz, ex-presidente da federação, preso em 2018.
Na entrevista, Zanin explica a relação que manteve  com Orlando Diniz [ex-presidente da Fecomércio-RJ e hoje delator]: "O nosso escritório foi contratado pela Federação do Comércio do Rio de Janeiro em 2012 e passou a prestar serviços ao longo de anos em litígio que a federação, que é uma entidade privada, tinha com a Confederação Nacional do Comércio, outra entidade privada".
"Cumprimos o contrato, prestamos todos os serviços e temos isso amplamente documentado. Só no nosso sistema de controle do escritório, estão registradas 1.400 petições relativas ao caso, 12.400 horas [de trabalho] divididas entre 77 diferentes colaboradores do nosso escritório". E acusa que há uma tentativa de "criminalizar a advocacia"... "Violaram o sigilo da nossa profissão, a inviolabilidade do escritório e do material de trabalho do advogado. Isso é crime: desde 2019 está tipificado em lei. Não posso e não vou tratar de qualquer assunto do nosso escritório. Porque essa relação entre advogado e cliente é protegida por sigilo por força de lei".
O advogado de Lula está convencido de que o momento em que essa operação ocorreu mostra bem a sua finalidade, "de intimidar advogados que atuam na Operação Lava Jato". Zanin percebe que "há uma tentativa de ofuscar as vitórias que obtivemos recentemente, que reconheceram as ilegalidades e a atuação com caráter político da Lava Jato".
"Tivemos julgamentos importantíssimos recentemente, no Supremo Tribunal Federal e em outros órgãos judiciários. Na maior parte deles, nós ganhamos. Fizeram essa operação para ofuscar as vitórias que nós estamos tendo no caso do presidente Lula. Tenta esconder o que está sendo reconhecido pelos tribunais".
Zanin lembra que estamos às vésperas de um julgamento que pode reconhecer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e que pode restabelecer os direitos do ex-presidente Lula.
Mostrando a politização das ações do juiz Marcelo Bretas, Zanin diz que ele é "notoriamente alguém que apoia o presidente Jair Bolsonaro. Inclusive participou de atos públicos, até de inauguração de obras com o presidente".
Para Zanin é clara a relação entre a ofensiva da Lava Jato contra ele e sua atuação contra a Lava Jato. "E estou dizendo também que estamos num momento da defesa do ex-presidente Lula em que ele pode recuperar todos os seus direitos, inclusive os políticos. Será que essa situação interessa à Lava Jato e às pessoas que ela apoia?" "É uma forma da Lava Jato de tentar me intimidar e de me distrair na condução da defesa do presidente Lula. Não tenho a menor dúvida".


Cristiane Brasil diz que irá se apresentar à polícia


A ex-deputada federal Cristiane Brasil, filha do também ex-deputado federal Roberto Jefferson, é alvo da segunda fase da Operação Catarata. Cristiane responde por atos supostamente praticados entre maio de 2013 e maio de 2017. Ela vai se apresentar à polícia ainda nesta sexta, segundo sua assessoria
STF autoriza Cristiane Brasil a participar de reunião do PTB
STF autoriza Cristiane Brasil a participar de reunião do PTB (Foto: Gilmar Felix)

247 - A ex-deputada federal Cristiane Brasil, filha do também ex-deputado federal Roberto Jefferson, é alvo da segunda fase da Operação Catarata, realizada pela Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (11), que investiga supostos desvios em contratos de assistência social no governo do estado e na Prefeitura do Rio de Janeiro. Cristiane não foi encontrada em casa, mas, segundo sua assessoria, ela vai se apresentar à polícia ainda nesta sexta. A reportagem é do portal G1
Cristiane responde por atos supostamente praticados entre maio de 2013 e maio de 2017, quando assumiu secretarias municipais nas gestões de Eduardo Paes e Marcelo Crivella.
Ela atuou como secretária de Envelhecimento Saudável da Prefeitura do Rio e chegou a ser nomeada ministra do Trabalho no governo Temer, mas teve a posse suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão da Suprema Corte aconteceu por conta de condenações na Justiça Trabalhista contra Cristiane, acrescenta a reportagem. 


Supermercados dizem que preço do arroz pode subir ainda mais e falam em desabastecimento


Depois de ter aumentado 19% somente este ano, o preço do arroz pode subir ainda mais, o que tornará proibitivo o consumo de um dos principais produtos da mesa do brasileiro
(Foto: Reprodução/Twitter)

247 - O preço do arroz, um produto indispensável na mesa do brasileiro, deve subir ainda mais. Foi o que afirmou Ronaldo dos Santos, presidente da Apas (Associação Paulista de Supermercados).
Ele responsabiliza a própria população pelo aumento do preço. O povo estaria consumindo demais, o que seria o fator determinante para a subida do preço. O dirigente da associação de supermercados diz que se o consumo não diminuir, o varejo terá de acessar novos estoques e um repasse seria inevitável, informa a jornalista Paula Soprana em reportagem na Folha de S.Paulo. 
O representante dos supermercadistas participou de reunião na tarde desta quinta (10) com membros da Secretaria de Agricultura de São Paulo, da cadeia produtiva de alimentos e com o Procon-SP, que vai fiscalizar no varejo a disparada nos preços de produtos da cesta básica. 
Ronaldo dos Santos diz que é unânime entre os supermercadistas a opinião de que não deve haver qualquer tipo de tabelamento de preço e acenou com a possibilidade do desabastecimento se forem criadas o que ele chama de "regras artificiais". 
Segundo o presidente da Apas, o entendimento do mercado é que a elevação nos preços é consequência de conjuntura macroeconômica que envolveu três principais fatores: pressão internacional sobre as commodities, aumento da demanda e alta do dólar, que impacta todos os elos da cadeia.
A tendência das grandes redes de supermercados é limitar pontualmente em algumas lojas a quantidade de itens que podem ser comprados pelos clientes.


Sem limites: Bolsonaro faz piada sexista com criança de 10 anos em live e cai na risada (vídeo)


Jair Bolsonaro demonstrou completa ausência de limites em sua live transmitida pelo Facebook. Ele insinuou a uma menina de 10 anos que ela teria feito a iniciação sexual com 6: ela diz: ‘eu comecei cedo’ e ele: ‘começou cedo? Começou cedo o quê?’, caindo na risada e deixando a conotação sexista evidente pelo contexto do diálogo (assista o vídeo)
Bolsonaro faz piada sexista com menina de 10 anos
Bolsonaro faz piada sexista com menina de 10 anos (Foto: Reprodução)

247 - Ao lado de uma youtuber mirim, o presidente Jair Bolsonaro fez piadas sobre gordos e misoginia. Ele também incentivou o trabalho infantil e insinuou que a menina presente teria começado sua iniciação sexual aos 6 anos. 
A reportagem do portal Uol destaca que “Bolsonaro conversava com Esther, de 10 anos, menina que se autointitula "repórter e apresentadora" e que já havia entrevistado o chefe do Executivo em outras duas ocasiões.”
A matéria ainda acrescenta que “Bolsonaro também falou sobre quando fora acusado de ser misógino e admitiu que, na primeira vez que ouviu o termo —que significa horror ou aversão às mulheres—, pediu a um assessor para pesquisar na internet.”
Bolsonaro voltou a defender o trabalho infantil, numa demonstração de pouca empatia para os direitos sociais garantidos pela Constituição. 
“Tem uma história que não apurei se é verdade ou falsa, mas tá na internet. […] Um garoto com caixa de engraxar, ele foi no relojoeiro para comprar 1 presente para o pai. O relojoeiro deu pra ele, devolveu o dinheiro, e parece que alguém do Ministério do Trabalho notificou o dono dizendo que estava fazendo apologia ao trabalho", disse. 
“Deixa o moleque trabalhar. Eu trabalhei, aprendi a dirigir com 12 anos. Molecada quer trabalhar, trabalha. Hoje, se está na Cracolândia [em São Paulo], ninguém faz nada com o moleque”, acrescentou. 
Bolsonaro fez referência ao caso de um menino de Catalão, em Goiás, que foi comprar um relógio de presente de Dia dos Pais para o tio, que ele considera como pai. O dono decidiu não cobrar pelo relógio e disse ao menino que continuasse trabalhando. "Deus tem projeto na sua vida, que Deus vai te fazer 1 grande homem e que o trabalho dignifica", falou o dono, que depois foi convocado pelo Ministério Público do Trabalho a prestar esclarecimentos.


Procurada pela polícia, Cristiane Brasil usou camisa amarela da CBF ao votar pelo golpe contra Dilma


Alvo de mandado de prisão nesta sexta-feira, a ex-deputada Cristiane Brasil, filha de Roberto Jefferson (PTB-RJ), usou uma camisa da CBF, ao voltar pelo golpe contra Dilma Rousseff. Na blusa, estava escrito "basta" em cima de uma mão com nove dedos, uma referência ao ex-presidente Lula, condenado sem provas no processo do triplex no Guarujá (SP)
Cristiane Brasil
Cristiane Brasil (Foto: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados)

247 - Alvo de mandado de prisão nesta sexta-feira (11), a ex-deputada federal Cristiane Brasil, filha do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), usou uma camisa da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), ao voltar pelo golpe contra Dilma Rousseff, em 2016. Na blusa, estava escrito "basta" em cima de uma mão com nove dedos, uma referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado sem provas no processo do triplex no Guarujá (SP).
"Há 11 anos atrás meu pai perdeu seu mandato porque disse a verdade, em homenagem ao meu pai, à verdade, à democracia, meu voto é sim", disse ela ao justificar o seu voto pelo golpe. 
A parlamentar é alvo de mandado de prisão em uma investigação sobre supostos desvios em contratos de assistência social no governo do estado e na Prefeitura do Rio. Os contratos sob investigação, firmados entre 2013 e 2018, custaram quase R$ 120 milhões aos cofres públicos. O secretário estadual de Educação do Rio de Janeiro, Pedro Fernandes, foi preso.
O pai da parlamentar, ex-deputado Roberto Jefferson, é investigado no inquérito do Supremo Tribunal Federal que apura um esquema de propagação de fake news. O presidente nacional do PTB e atual aliado de Jair Bolsonaro foi um dos alvos de mandados de busca e apreensão da Polícia Federal (PF), em maio, após autorização do ministro da Corte Alexandre de Moraes. 



A filha do ex-deputado votou pelo afastamento de Dilma sem crime de responsabilidade. A então presidente da República foi acusada de ter cometido as chamadas "pedaladas fiscais", o que foi desmentido por uma perícia do Senado em 2016. 
"Pela análise dos dados, dos documentos e das informações relativos ao Plano Safra, não foi identificado ato comissivo da Exma. Sra. Presidente da República que tenha contribuído direta ou imediatamente para que ocorressem os atrasos nos pagamentos", diz trecho do laudo.
Também naquele ano, o Ministério Público Federal concluiu que a "pedalada" fiscal envolvendo o Plano Safra não é operação de crédito, nem crime. Em sua decisão, o procurador da República Ivan Cláudio Marx levantou suspeitas sobre "eventuais objetivos eleitorais" com as "pedaladas" e afirmou que o caso "talvez represente o passo final na infeliz transformação do denominado 'jeitinho brasileiro' em 'criatividade maquiavélica'".
O ex-presidente Lula, também criticado por Cristiane por meio de um "símbolo" na camisa da seleção brasileira, foi acusado de ter recebido da OAS um apartamento como propina, mas nunca dormiu nem tinha a chave do imóvel. 
Uma reportagem do site Intercept Brasil, publicada em junho do ano passado, apontou que o procurador Deltan Dallagnol duvidava da existência de provas contra Lula.
"No dia 9 de setembro de 2016, precisamente às 21h36 daquela sexta-feira, Deltan Dallagnol enviou uma mensagem a um grupo batizado de Incendiários ROJ, formado pelos procuradores que trabalhavam no caso. Ele digitou: 'Falarão que estamos acusando com base em notícia de jornal e indícios frágeis… então é um item que é bom que esteja bem amarrado. Fora esse item, até agora tenho receio da ligação entre petrobras e o enriquecimento, e depois que me falaram to com receio da história do apto… São pontos em que temos que ter as respostas ajustadas e na ponta da língua'", diz o site.
Ao apresentar a denúncia em setembro de 2016, o procurador Henrique Pozzobon admitiu que não havia "provas cabais" de que o ex-presidente era o proprietário do imóvel. 




Arapongas: Prefeitura registra 69 novos casos de Covid-19 e 44 curados


Prefeitura de Arapongas, através da Secretaria Municipal de Saúde, informou nesta quinta, (10/09) o registro de 69 novos casos por coronavírus (Covid-19) e 44 registros de pacientes curados pela doença na cidade. Agora o município chega a 3.781 casos dos quais 3.001 já estão curados (79,4%), 694 ainda estão com a doença e 86 infelizmente vieram a óbito. Ao todo, já foram realizados 19.668 testes. Sobre estes novos casos a Secretaria de Saúde informa que:
A Secretaria de Saúde esclarece que os casos divulgados no dia de hoje são resultados de exames realizados em dias anteriores.
Entre os 69 casos confirmados, estão 42 do sexo feminino com a respectivas idades: 2, 2, 5, 6, 12, 12, 14, 15, 16, 21, 23, 25, 25, 29, 29, 37, 38, 41, 42, 46, 47, 48, 48, 50, 51, 54, 54, 56, 56, 57, 57, 58, 60, 62, 62, 62, 63, 65, 68, 72, 80 e 86 anos.
Do sexo masculino, foram diagnosticados 27 pacientes com as respectivas idades: 18, 18, 23, 23, 26, 27, 28, 35, 35, 37, 38, 38, 39, 39, 41, 45, 46, 48, 48, 50, 54, 54, 58, 58, 73, 78 E 81 anos.
Referente aos pacientes de Arapongas com COVID-19, 07 permanecem na UTI e 11 na enfermaria;
Referente aos leitos SUS hospitalares ocupados em Arapongas, existem 50% dos 30 leitos de UTI e 47,5% dos 40 leitos de enfermaria ocupados;
A Secretaria de Saúde de Arapongas reforça a importância de que a população siga as orientações dos especialistas, mantendo os cuidados de higiene, usando máscaras e evitando aglomerações, inclusive em festas e confraternizações familiares.


Apucarana confirma mais dois óbitos por Covid-19: dois homens de 34 e 75 anos



Apucarana confirmou nesta quinta-feira (10) mais duas mortes provocadas por Covid-19. São dois homens, sendo um de 34 anos e outro de 75. Agora, o município soma 35 óbitos causados pela doença. A Autarquia Municipal de Saúde (AMS) também registrou mais 14 resultados positivos para Covid-19 no município, elevando o número de ocorrências para 1.133.
O homem de 34 anos não possuía nenhuma comorbidade. Ele estava internado desde o último sábado (05) e morreu no domingo (06). Já o idoso de 75 anos tinha hipertensão e diabetes. Ele estava internado desde 31 de agosto e morreu no último sábado (05).
Das 35 mortes confirmadas por Covid-19 em Apucarana até agora, 22 são de homens e 13 de mulheres.
Os 14 novos resultados positivos para Covid-19 foram confirmados pelo Laboratório Central do Estado (Lacen). São 10 mulheres (18, 20, 22, 29, 29, 32, 37, 39, 55 e 71 anos) e quatro homens (10, 32, 46 e 75 anos).
Ainda segundo boletim da Autarquia de Saúde, o município tem outras 178 suspeitas em investigação. O número de recuperados aumentou para 955.
O Pronto Atendimento do Coronavírus chegou a 8.863 pessoas atendidas presencialmente desde o início da pandemia. O número de pacientes monitorados atualmente é de 828.
Já foram testadas 11.082 pessoas, sendo 6.822 em testes rápidos, 3.363 pelo Lacen (RT-PCR) e 897 por laboratórios particulares (RT-PCR).
São 15 pacientes de Apucarana internados, sendo três na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 12 em leitos de enfermaria.