segunda-feira, 7 de setembro de 2020

Projeto de perdão de dívida das igrejas foi apresentado pelo filho de RR Soares


Emenda que perdoa dívidas no valor de cerca de R$ 1 bilhão das igrejas junto à Receita Federal foi apresentada pelo deputado federal Davi Soares, filho do missionário R. R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus. Pai do parlamentar tem R$ 37,8 milhões inscritos na Dívida Ativa da União
Deputado federal Davi Soares (DEM-SP)
Deputado federal Davi Soares (DEM-SP) (Foto: Agência Câmara)

247 - A emenda ao projeto de lei (PL) 1581/2020, que perdoa dívidas no valor de cerca de R$ 1 bilhão das igrejas junto à Receita Federal, foi apresentada pelo deputado federal Davi Soares (DEM-SP), filho do missionário R. R. Soares. A proposta já foi aprovada em agosto pelo Congresso Nacional e agora aguarda sanção de Jair Bolsonaro.
 Igreja Internacional da Graça de Deus, fundada pelo pai do parlamentar, possui débitos da ordem de R$ 37,8 milhões inscritos na Dívida Ativa da União, além de outras pendências milionárias em fase de cobrança administrativa, de acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.
O perdão das dívidas das igrejas teria sido discutido em abril, quando Bolsonaro promoveu um encontro entre David Soares e o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. O assunto interessa diretamente a Bolsonaro, já que a bancada evangélica é um dos pilares de sua base política no Congresso. 


Congresso Nacional perdoa dívidas de R$ 1 bilhão de igrejas


As igrejas foram beneficiadas em cerca de um bilhão de reais pelo perdão das suas dívidas com o Tesouro. Uma dádiva do Congresso Nacional, que ainda aguarda a sanção presidencial
(Foto: Alan Santos/PR)

247 - Jair Bolsonaro decidirá se sanciona ou não o perdão das dívidas das igrejas concedido pelo Congresso Nacional. O valor é de cerca de R$ 1 bilhão. O presidente tem na bancada evangélica um importante pilar de sustentação política de seu governo. A decisão sairá até 11 de setembro. 
A dádiva do Congresso Nacional às igrejas veio na forma de um projeto de lei. 
De acordo com O Estado de S.Paulo, Bolsonaro promoveu em abril uma reunião entre o deputado federal David Soares (DEM-SP), filho do missionário R. R. Soares, e o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, para discutir os débitos das igrejas. O presidente já ordenou à equipe econômica “resolver o assunto”. Bolsonaro também já defendeu publicamente a possibilidade de acabar com taxas ainda pagas pelas igrejas e “fazer justiça com os pastores, com os padres, nessa questão tributária”.
O deputado evangélico David Soares foi autor da emenda que introduziu, durante a votação na Câmara dos Deputados, o perdão que pode beneficiar inclusive a Igreja Internacional da Graça de Deus, fundada por seu pai. Sua instituição religiosa deve ao Tesouro R$ 37,8 milhões, que estão inscritos na Dívida Ativa da União, além de outros débitos milionários ainda em fase de cobrança administrativa pela Receita Federal.
As igrejas driblam frequentemente a legislação e distribuem lucros e outras remunerações a seus principais dirigentes e lideranças sem efetuar o devido recolhimento de tributos, motivo pelo qual são alvos de autuações milionárias.
Agora as igrejas estão sendo beneficiadas pela anistia aprovada pelo Congresso Nacional por meio do projeto de lei 1581/2020, que trata de descontos em pagamento de precatórios, deixam de pagar e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, a CSLL, e a contribuição previdenciária.
Hoje as igrejas têm ao todo R$ 1,5 bilhão em débitos inscritos na Dívida Ativa. 


Bolsonaro celebra 7 de setembro sem máscara e em meio a aglomerações


Embora sem desfile por causa da pandemia, cerimônia atraiu centenas de apoiadores, inclusive crianças. Grupos aglomerados no evento promovido pelo Planalto não usaram máscaras nem respeitaram isolamento social
(Foto: Reprodução)

247 - Jair Bolsonaro esteve cercado de centenas de pessoas, adultos e crianças, na cerimônia promovida pelo Palácio do Planalto para celebrar o 7 de setembro nesta segunda-feira. A aglomeração não respeitou qualquer regra de isolamento social, nem o uso de máscaras, em meio à pandemia do coronavírus.
Este ano não houve o tradicional Desfile da Independência na Esplanada dos Ministérios. Inicialmente, o evento seria restrito apenas a convidados, mas depois acabou sendo aberto para receber visitantes, que se aglomeraram na área reservada para os populares. Bolsonaro chegou cercado por pelo menos oito crianças - apenas uma delas usava máscara -, relata reportagem do UOL.
Bolsonaro então foi até a grade e cumprimentou os apoiadores. Ele anunciou que fará um pronunciamento oficial hoje às 20h em rede nacional de rádio e televisão.


Em discurso histórico, Lula se coloca à disposição do povo para voltar a ser presidente


Em seu pronunciamento de 7 de setembro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que hoje seria presidente se não tivesse sido preso político por 580 dias, se colocou mais uma vez à disposição dos brasileiros para libertar o País do pesadelo Bolsonaro. Assista e leia a íntegra do pronunciamento
Lula
Lula (Foto: Eric Gomes)

247 - Após fazer uma crítica voraz ao governo Bolsonaro e denunciar a situação dramática do Brasil em diversos temas, em especial na agressão à soberania nacional, mas também em relação às mortes, principalmente dos mais pobres, na pandemia de coronavírus, o ex-presidente Lula se colocou à disposição do povo brasileiro para reconstruir o País em um pronunciamento histórico feito nesta segunda-feira, 7 de setembro.
“O essencial hoje é vencer a pandemia, defender a vida e a saúde do povo. É pôr fim a esse desgoverno e acabar com o teto de gastos que deixa o Estado brasileiro de joelhos diante do capital financeiro nacional e internacional. Nessa empreitada árdua, mas essencial, eu me coloco à disposição do povo brasileiro, especialmente dos trabalhadores e dos excluídos”, discursou Lula, que reafirmou a necessidade de fazer a reconstrução combatendo a desigualdade.
“Estamos falando de construir um Estado de bem-estar social que promova a igualdade de direitos, em que a riqueza produzida pelo trabalho coletivo seja devolvida à população segundo as necessidades de cada um”, disse. “Nenhuma solução, porém, terá sentido sem o povo trabalhador como protagonista. Assim como a maioria dos brasileiros, não acredito e não aceito os chamados pactos ‘pelo alto’, com as elites”, prosseguiu.