Os
comandantes militares e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, divulgaram uma
nota na qual “repudiam veementemente” Gilmar Mendes pela afirmação de o
Exército estar se associando ao genocídio do governo Bolsonaro. Na nota, Gilmar
é tratado de “senhor”. Militares também foram à PGR contra o ministro do STF
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| Gilmar Mendes, Fernando Azevedo, Tenente-Brigadeiro do Ar Antonio Carlos Moretti Bermudez, General-de-Exército Edson Leal Pujol e Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior (Foto: STF | PR) |
247 - Os ministros militares divulgaram no início da tarde
desta segunda-feira (13) uma dura nota de repúdio contra o ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Assinam a nota o ministro da Defesa,
Fernando Azevedo, e os comandantes das três Forças, Edson Pujol (Exército),
Ilques Barbosa (Marinha) e Antonio Carlos Moretti (Aeronáutica).
Além da nota, a
cúpula militar anunciou que está entrando com uma representação contra o
ministro do STF na Procuradoria Geral da República (PGR), aprofundando a crise
aberta no fim de semana. O repúdio deve-se ao fato de Gilmar Mendes ter
afirmado numa live transmitida pela TV 247 no sábado que “o Exército está se associando a esse genocídio”.
Ele se referia ao compromisso dos militares com o governo Bolsonaro na pandemia
de coronavírus e à ocupação militar do Ministério da Saúde,
crítica que ele reafirmou neste domingo (12).
A nota menciona Mendes diretamente, algo
completamente inusual do ponto de vista político e ele sequer é tratado como
ministro do STF, sendo qualificado como “senhor”: “O ministro da Defesa e os
comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica repudiam veementemente a
acusação apresentada pelo senhor Gilmar Mendes, contra o Exército brasileiro
(...)”.
Veja a nota:
“Comentários dessa
natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma
acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque
gratuito a instituições de Estado não fortalece a Democracia”, diz a nota. Além
disso, o texto afirma que “genocídio é definido por lei como 'a intenção de
destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso'
(Lei nº 2.889/1956)”.
“Trata-se de um crime gravíssimo, tanto no
âmbito nacional, como na justiça internacional, o que, naturalmente, é de pleno
conhecimento de um jurista. Na atual pandemia, as Forças Armadas, incluindo a
Marinha, o Exército e a Força Aérea, estão completamente empenhadas justamente
em preservar vidas. Informamos que o MD [Ministério da Defesa] encaminhará
representação ao Procurador-Geral da República (PGR) para a adoção das medidas
cabíveis”, finaliza a nota.
A cúpula militar produziu duas notas de
resposta, a primeira no sábado, de defesa da conduta
das Forças Armadas, sem qualquer menção a Mendes.
A segunda nota, escrita ainda no domingo,
surpreende, porque não se cogitava sua publicação. Mais cedo, tanto Augusto
Heleno como Hamilton Mourão informaram que não haveria a segunda nota, o que
indica seu distanciamento e desinformação em relação ao núcleo central do poder
militar.
“O Ministério da Defesa já publicou uma nota a respeito, sem
citar nomes. A nota é muito esclarecedora”, afirmou logo cedo à CNN o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de
Segurança Institucional. O general vice-presidente, Hamilton Mourão, afirmou o
mesmo: “O Ministério da Defesa já se pronunciou”. Ambos foram desmentidos pela
nota da cúpula das Forças Armadas.
