Depressão econômica causada pela Covid-19 colocará 70 milhões de pessoas
em situação de pobreza extrema, o que agrava uma situação que já era dramática
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| (Foto: Sputnik/Solon) |
Leonardo Sobreira, 247 - Em um documento oficial direcionado ao Conselho de Direitos
Humanos das Nações Unidas, o relator especial sobre pobreza extrema e direitos
humanos Philip Alston delineou uma visão sombria da condição econômica mundial.
O documento trata de diversos assuntos, entre eles o impacto da pandemia sobre
a pobreza, a falta de progresso no seu combate, as falhas da ideologia
neoliberal e, por fim, possíveis caminhos para o atingimento dos chamados
‘Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.’
Segundo
Alston, “projeta-se que o COVID-19 deixe mais de 70 milhões de pessoas
adicionais na pobreza extrema, e mais centenas de milhões no desemprego e na
pobreza. Mais de 250 milhões de pessoas estão sob o risco de passar fome.”
Desta forma, a pandemia
amplifica uma situação que, apesar do otimismo expressado pela comunidade
internacional, já não era nada animadora. Um dos grandes problemas, segundo
ele, é a falta de um padrão que verdadeiramente reflete a condição da pobreza
para a medição dos níveis internacionais.
“A linha internacional da
pobreza (LIP) é explicitamente projetada para refletir um padrão de vida
extremamente baixo, muito abaixo de qualquer concepção razoável de uma vida
digna. De acordo com a medida, é possível escapar da pobreza sem se possuir uma
renda sequer próxima àquela requerida para se obter um padrão de vida adequado,
o que inclui acesso ao sistema de saúde e educação. A medida está muito longe
dos padrões recomendados pela lei dos direitos humanos e incorporados na Carta
da ONU.”
A utilização de medidas
alternativas à LIP põe em xeque o otimismo da comunidade internacional no que
diz respeito ao combate da pobreza. Segundo estas medidas, “ao invés do 1
bilhão de pessoas que supostamente saíram da pobreza, e a redução de 36 por
cento para 10 por cento, diversas linhas evidenciam somente uma redução modesta
na taxa e um número stagnante na contagem real. O número de pessoas vivendo sob
a linha de $5.50 se manteve quase estável entre 1990 e 2015, reduzindo de 3.5
bilhões para 3.4 bilhões, enquanto a taxa caiu de 67 por cento para 46 por
cento.” A medida mais utilizada pela comunidade internacional é a de
$1.90.
Redistribuir
renda é a única saída
O documento conclui com um
relato das falhas da ideologia neoliberal. “O crescimento econômico está no
coração dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, e é visto como o motor
capaz de tirar as pessoas da pobreza. Apesar de críticas contundentes da
fórmula ortodoxa simplista de que ‘crescimento é bom para os pobres’,
economistas mainstream e organizações internacionais têm se mostrado relutantes
em adotar atitudes mais balanceadas.”
Ele continua: “o argumento
de que políticas pró-mercado automaticamente beneficiam os pobres também
contradiz as evidências. Políticas tradicionais de crescimento, como taxas
reduzidas de impostos corporativos, ‘reformas’ trabalhistas, desregulamentação,
cortes nos serviços essenciais e privatização podem ter efeitos devastadores
sobre o bem-estar dos mais pobres e na capacidade do estado de reduzir a
pobreza.”
Como solução, só existe um
caminho, que é o da redistribuição de renda, já que o “comprometimento com a
justiça social é melhor refletido no sistema fiscal.” No entanto, a barreira
que persiste, em âmbito internacional, é a de incorporar um sistema tributário
justo nos tratados internacionais.
