Mesmo com o surgimento
da pandemia, receitas e despesas empenhadas, bem como aplicação institucional
de recursos ficaram dentro do previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA)
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| (Foto: PMA) |
A Prefeitura de
Apucarana realizou nesta quinta-feira (28/05) audiência pública eletrônica de
avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2020 (janeiro
a abril). Uma obrigação prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, a prestação
de contas quadrimestral foi conduzida de forma remota pela Secretária Municipal
da Fazenda, Sueli Pereira, com acompanhamento técnico do superintendente de
Planejamento do Orçamento, Elinésio Lopes Santana Júnior, e pode ser
acompanhada pela internet através do canal institucional oficial da prefeitura
na rede social Youtube.
A audiência eletrônica, salienta o
prefeito Júnior da Femac, foi a alternativa encontrada pela administração
municipal para cumprir a exigência legal e, ao mesmo tempo, atender às regras
preventivas à disseminação do novo coronavírus (Covid-19), já que
tradicionalmente o momento acontece sempre no plenário da Câmara de Vereadores.
“Mesmo com toda a demanda imposta pela pandemia, com um forte trabalho de
planejamento financeiro fechamos os quatro primeiros meses do ano com um quadro
satisfatório, com receitas e despesas empenhadas dentro do previsto na Lei
Orçamentária Anual (LOA), bem como aplicação institucional de recursos em áreas
importantes como a Saúde e Educação, além do Fundeb”, revela o prefeito.
Ao detalhar o balanço contábil e as ações
administrativas de janeiro a abril deste ano, a secretária da Fazenda, Sueli
Pereira, revelou que entraram nos cofres municipais R$134.144.315,65,
correspondendo a 33,7% das receitas previstas para o ano. “Somente as receitas
municipais contabilizaram R$19.219.894,69, sendo R$10.517.046,84 do IPTU,
R$6.861.013,15 de ISSQN e R$1.841.834,70 de ITBI”, detalhou a secretária. As
principais transferências no quadrimestre foram o FPM, com R$19.972.991,09;
IPVA com R$15.025.446,57; e ICMS com R$ 14.813.954,32.
Em um comparativo com o mesmo período do
ano passado, apresentaram aumento de arrecadação o ISSQN (+2,3%), FPM (+0,5%) e
IPVA (+0,1%). Já as quedas atingiram ao ICMS (-4,1%), IPTU e ITBI (-3% cada).
“Contudo, tudo que foi planejado pela gestão Beto Preto/Júnior da Femac foi
executado no quadrimestre, muito embora a queda da receita do ICMS, por conta
da Covid-19, preocupa muito por ser uma das fontes de arrecadação do
município”, disse Sueli Pereira, secretária da Fazenda.
Com uma receita corrente líquida nos
últimos 12 meses na ordem de R$ 359.329.991,99, as despesas empenhadas no
primeiro quadrimestre somaram R$179.014.080,33, correspondendo a 45% do
previsto para o ano, englobando gastos com folha de pagamento e encargos trabalhistas,
investimentos, amortização da dívida e outras despesas.
O pagamento de dívidas herdadas continua
desfalcando os cofres municipais. Segundo o relatório, somente nos quatro
primeiros meses do ano R$7.283.506,71 foram destinados para pagamento da dívida
pública consolidada, sendo R$5.656.977,63 em precatórios, R$1.207.062,32 em
amortização da dívida e R$ 419.466,76 em juros da dívida. “Dinheiro que poderia
estar sendo aplicado em mais investimentos para a população em áreas como a
saúde, educação, infraestrutura urbana e rural, entre outras”, lamentou Sueli
Pereira, secretária da Fazenda.
O repasse constitucional ao Legislativo
Municipal somou R$4.096.881,28 e a despesa com pessoal ficou na ordem de
42,94%, bem abaixo dos limites de alerta (48,6%), prudencial (51,3%) e máximo
(54%).
Prestação
de contas elencou obras em andamento
A prestação de contas também trouxe os
principais investimentos públicos em andamento no município. No setor de
pavimentação, a secretária Sueli Pereira destacou a reconstrução das ruas Nova
Ukrânia e Cristiano Kussmaul, asfalto novo no Jardim Santiago, João Batista
Boscardin Júnior, Avenida Pinho Araucária, ligação entre os jardins São Pedro e
das Flores, alargamento de trecho da Avenida Santa Catarina. “O planejamento da
gestão segue sendo executado de forma organizada e prudente. Com recursos
públicos também estão sendo executados a cobertura e aquecimento da piscina do
Centro da Juventude, construção do Espaço das Feiras, reforma e ampliação da
Capela Mortuária Central e reforma e ampliação da Capela Mortuária do Distrito
de Pirapó”, citou Sueli.
No setor da Saúde, destaque para a reforma
e ampliação das UBSs Júlia Renczkowski e Mercedes da Silva Moreno, além da
construção da UBS do Residencial Solo Sagrado. “Já na Educação, a gestão Beto
Preto/Júnior da Femac tem em andamento a construção dos CMEIs do Jardim Catuaí,
Núcleo Habitacional Afonso Camargo, Residencial Celso Marchi, da escola do
Residencial Interlagos, além da reconstrução do CMEI Josa Ribeiro, reforma e
ampliação das escolas Senador Marcos Freire, Monsenhor Arnaldo Beltrame, José
Idésio Brianezi, Professor Alcides Ramos, Augusto Weyand e Plácido de Castro”,
elencou a secretária da Fazenda.
Por fim, a prestação de contas do primeiro
quadrimestre da Prefeitura de Apucarana trouxe um relatório das atividades e
procedimentos da Autarquia Municipal de Saúde (AMS). O vídeo da transmissão
está disponível na plataforma do Youtube e pode ser assistido a qualquer
momento. O endereço do canal oficial da Prefeitura de Apucarana é o
https://www.youtube.com/user/apucaranapref.
