Defesa de Lula apresenta documentos que apontam que Odebrecht pagou delatores

Documentos apresentados em ação contra Marcelo Odebrecht mostram que empreiteira fechou 'pacote de benefícios' com executivos que fecharam delação

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert)

Conjur - A defesa do ex-presidente Lula apresentou nesta quarta-feira (20/5) ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região embargos de declaração relativos a acórdão proferido no último dia 22 de abril, referente ao caso do sítio de Atibaia (SP), escreve Rafa Santos.

A peça de 63 páginas é assinada pelos advogados Cristiano Zanin, Valeska Martins, Maria de Lourdes Lopes, Eliakin T.Y.P. dos Santos e Lyzie de Souza Andrade Perfi e sustenta que documentos e planilhas apresentados no último dia 17 pela própria Odebrecht à Justiça de São Paulo provam definitivamente que delações usadas para condenar Lula foram pagas.

Esses documentos foram apresentados pela construtora em processos contra Marcelo Odebrecht. Entre eles, está uma planilha segundo a qual ex-executivos e colaboradores da Odebrecht receberiam por até nove anos valores da empresa sem qualquer tipo de prestação de serviço após a celebração dos acordos de delação premiada.

Conforme a defesa do petista, os documentos provam que a empreiteira pagou pelas "delações premiadas e pelo conteúdo que elas veicularam para tentar incriminar o ex-presidente Lula". Da planilha apresentada constam apenas beneficiários que fecharam acordos de colaboração com auxílio da empresa.

No texto, os advogados de Lula reproduzem trechos de ação declaratória de nulidade ajuizada pela Odebrecht contra o ex-presidente da companhia Marcelo Bahia Odebrecht. A ação visa a invalidar contrato celebrado em que a empresa se compromete a pagar a Marcelo a quantia de R$ 52 milhões por conta de serviços prestados enquanto ele exerceu a presidência do grupo entre 2013 e 2015.

"O réu sabia que, para celebração de acordo de leniência que possibilitasse a continuidade das atividades da empresa, a Odebrecht  precisava que seus ex-executivos, envolvidos nos fatos investigados pela operação "lava jato", cooperassem com as autoridades criminais. Com isso em mente, o senhor Marcelo Odebrecht passou a ameaçar a empresa (o conteúdo dessas ameaças será abordado com detalhes em capítulo próprio) afirmando que, caso não lhe fossem conferidas determinadas benesses patrimoniais, ele não celebraria acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal, inviabilizando, por consequência, o acordo de leniência da Odebrecht. Colocada contra a parede e necessitando preservar sua própria existência, a Odebrecht pagou ao senhor Marcelo Odebrecht mais de R$ 143 milhões, que foram utilizados pelo réu para sua blindagem patrimonial", diz trecho da inicial da ação da empresa contra seu ex-presidente.

A peça também apresenta transcrições da correspondência de Marcelo Odebrecht em seu tempo de cárcere e uma planilha com valores pagos aos executivos que celebraram acordos de delação. Um deles, Alexandrino Alencar, receberia R$ 100 mil por aproximadamente nove anos. A defesa de Lula também apresenta um documento que lista os "compromissos assumidos com colaboradores" em que a empresa se compromete a fazer o pagamento de multas ao MPF, prover apoio jurídico e dar proteção patrimonial aos delatores.

A defesa de Lula pede que TRF-4 autorize a realização e diligências para averiguar como foi organizado e comandado o processo de delação premiada da Odebrecht e quem apresentou a proposta de remuneração para executivos, colaboradores e terceiros para viabilizar os acordos. 

Os advogados do petista também pedem que se esclareçam quais as condições impostas aos executivos para firmar os acordos. Por fim, é feito o pedido para que a Odebrecht justifique por que apresentou ação declaratória contra Marcelo Odebrecht, afirmando que as acusações lançadas contra ele envolvendo a Petrobras ("casos Palocci") eram "mentirosas e, a despeito disso, o grupo, seus executivos e colaboradores, inclusive o próprio Marcelo Odebrecht, fizeram colaborações premiadas baseadas nessas mesmas acusações".

Fonte: Brasil 247

Valor, da Globo, sugere cassar chapa Bolsonaro-Mourão, mas lembra que isso depende "do cabo e do soldado"

Jornalista Maria Christina Fernandes, colunista política do Valor Econômico, aponta que a cassação no TSE seria o caminho mais viável para o Brasil se livrar de Jair Bolsonaro, hoje rejeitado por 50% dos brasileiros, mas aponta o complicador militar

Por que Bolsonaro ataca Mourão e os militares?

247 – A jornalista Maria Christina Fernandes, colunista do Valor Econômico e uma das melhores analistas políticas do País, aponta que o melhor caminho para o Brasil se livrar o desastre Jair Bolsonaro é cassação da chapa Bolsonaro-Mourão, o que abriria espaço para novas eleições.  "Se cabo, soldado e Centrão deixarem, bastam quatro votos no TSE", diz ela.

"Das saídas constitucionais para o fim do governo Jair Bolsonaro, a da cassação da chapa pelo Tribunal Superior Eleitoral é aquela que parece mais simples. Não carece de convencer o capitão a renunciar, nem de alargar o funil dos 343 votos necessários à chancela parlamentar para um processo de impeachment. Bastam quatro votos", aponta ela, em sua coluna.

"São seis os processos que correm no TSE. Tem de tudo lá, mas nenhuma das acusações agrega maior apelo hoje do que o disparo de mensagens falsas. Andam com o vagar próprio dos processos da Justiça Eleitoral, mas podem ser pressionados por duas investigações em curso. A primeira é aquela que apura a manipulação da investigação do desvio de verbas no gabinete do senador Flávio Bolsonaro na campanha de 2018.  A segunda investigação é aquela conduzida, no Supremo Tribunal Federal, sobre a máquina de notícias falsas", pontua ainda a jornalista.

A lei diz que se a chapa é cassada no primeiro biênio do mandato presidencial, faz-se nova eleição. Se for no segundo, convoca-se eleição indireta, em até 90 dias, lembra a jornalista. "Se a pedreira é tão grande, por que a 'opção TSE' continua sobre a mesa? Porque todas as demais saídas parecem tão ou mais difíceis. A ver, porém, se os percalços permanecerão em pé se o país, no balanço dos milhares de mortos e milhões de desempregados, decidir que não dá para seguir adiante sem afastar o principal culpado", finaliza Maria Christina Fernandes.

Mandetta denuncia: Bolsonaro quis alterar a bula da cloroquina

"Me pediram para entrar numa sala e estavam lá um médico anestesista e uma médica imunologista. [...] E a ideia que eles tinham era de alterar a bula do medicamento na Anvisa, colocando na bula indicação para Covid”, afirmou o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta

(Foto: Divulgação)

247 - O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta afirmou que Jair Bolsonaro tentou obrigá-lo a mudar a bula da cloroquina para o medicamento ser indicado ao tratamento de pacientes diagnosticados com coronavírus, mesmo sem comprovação científica. 

"Me pediram para entrar numa sala e estavam lá um médico anestesista e uma médica imunologista. [...] E a ideia que eles tinham era de alterar a bula do medicamento na Anvisa, colocando na bula indicação para Covid”, afirmou Mandetta. 

Confira:

Bolsonaro volta a atacar governadores antes de reunião

"Imaginem uma pessoa do nível dessas autoridades estaduais na Presidência da República. O que teria acontecido com o Brasil já", afirmou Jair Bolsonaro a apoiadores no Palácio da Alvorada

(Foto: Alan Santos - PR)

247 - Jair Bolsonaro (sem partido) criticou nesta quinta-feira (21), sem mencionar nomes, os governadores de estados e disse que a população terá que "sentir na pele quem são essas pessoas". Uma videoconferência foi marcada para às 10h desta manhã com chefes de Executivos estaduais.

"Imaginem uma pessoa do nível dessas autoridades estaduais na Presidência da República. O que teria acontecido com o Brasil já. Vocês vão ter que sentir um pouco mais na pele quem são essas pessoas para, juntos, a gente mudar o Brasil. Mudar à luz da Constituição, da lei, da ordem", disse numa rápida conversa com apoiadores na portaria do Palácio da Alvorada.

Na pauta da reunião, está a sanção do projeto de socorro emergencial aos estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos decorrentes da pandemia do coronavírus. De acordo com o projeto aprovado pelo Senado no dia 6 de maio e ainda não sancionado por Bolsonaro, o programa de socorro previsto na proposta destina R$ 60 bilhões aos estados e municípios para compensação de perdas de receita e ações de prevenção.

Críticas a governadores têm sido uma das marcas de Bolsonaro na crise do coronavírus, o que tem aumentado as dificuldades de articulação dele com chefes e Executivos e também com parlamentares do Congresso Nacional. Bolsonaro também violou recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), ao comparecer a manifestações de rua. 

A maneira de gerenciar a crise da Covid-19 se reflete na popularidade. Pesquisa XP/Ipespe, divulgada nesta quarta-feira (20), mostra que o percentual de brasileiros que consideram o governo  Bolsonaro ruim ou péssimo subiu de 42% para 50% entre 24 de abril e 20 de maio, sendo o dobro daqueles que avaliam a gestão ótima ou boa, dois quesitos que, juntos, alcançam 25%. 

Secretário diz que 'movimento' causou aumento de casos e que Paraná não atingiu pico

(Foto: Antonio Américo/SESA)

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta quarta (20) o informe epidemiológico da Covid-19 com o total de 2.616 pessoas infectadas no Paraná, com 136 a mais do que no boletim de terça (19) e sete mortes confirmadas, somando agora 137 mortes. Foi o maior aumento de mortes e de casos em um dia, com base na data de divulgação, já que as confirmações não ocorrem necessariamente em 24 horas. Porém, os números preocupam a Secretaria de Estado de Saúde.

Em entrevista ao telejornal Boa Noite Paraná nesta quarta (20), o secretário de Saúde Preto atribuiu a elevação ao aumento de atividades nas últimas semanas. "Tivemos as filas nas agências da Caixa para recebimento de benefícios da Caixa e também o movimento do Dias das Mães. Não há milagre nisso. Se o número de pessoas nas ruas aumenta, o número de casos também aumenta. Ainda estamos com a curva sob controle, mas para continuar assim os paranaenses precisam continuar a colaborar com o isolamento social e as medidas sanitárias", disse o secretário. Segundo ele, a ocupação das Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) também aumentou, foi de 30 para 39%, mas descartou que o Paraná tenha alcançado o pico. "O pico virá com o frio e com a chuva, porque o tempo seco ajuda a segurar a disseminação do vírus. Por isso o isolamento é importante e quem tiver que sair, precisa usar a máscara e tomar todos os cuidados", afirmou Preto.

O secretário também afirmou nos próximos dias o número de casos confirmados tende a aumentar no Paraná também por causa da disponibilização de mais testes para covid-19, o que será bom para que o governo tenha mais informações sobre o avanço da doença e possa tomar as decisões com mais embasamento. "Nós estamos de olho nos números todos os dias. Se os casos aumentarem, o governo pode tomar medidas mais drásticas no sentido do isolamento", afirmou ele. 

Por outro lado, Preto afirmou que o governo está avaliando os pedidos para reabertura de shoppings, academias, igrejas e templos: "Nós entendemos que as pessoas de fome de saber, fome de emprego e até fome de fé, o por isso estamos trabalhando com muito respeito todas as reivindicações, sempre observando os números". 

Sobre o reforço de fiscalização nas fronteiras do Paraná com São Paulo, Preto disse que é necessário porque hoje o estado vizinho é epicentro da Covid-19: "Estamos muito próximos, tem muito paranaense que tem parente em São Paulo, muita gente que precisa se deslocar por trabalho, por isso estamos reforçando a fiscalização". 

Fonte: Bem Paraná

Corpo de Bombeiros de Apucarana anuncia troca de comando

A cerimônia oficial de passagem do comento deve ocorrer no mês que vem

(Foto: PMA)

Acompanhado do tenente-coronel Ezequias de Paula Natal, comandante do 2º Comando Regional de Bombeiros, que atende a região Norte e Nordeste do Paraná, o comandante do 11º Grupamento de Bombeiros de Apucarana, Major André Lopes de Oliveira, confirmou oficialmente nesta quarta-feira (20/05), ao prefeito Júnior da Femac, que vai regressar a Ponta Grossa, cidade onde iniciou sua carreira em 1996 como soldado.

O comunicado aconteceu durante vistoria das obras de reforma e ampliação do quartel central, oportunidade em que também foi apresentado ao prefeito o futuro comandante, o tenente-coronel Fábio Roberto de Azevedo Thereza, que atualmente responde pelo subcomando do 5º Grupamento de Bombeiros, em Maringá.

A cerimônia oficial de passagem do comento deve ocorrer no mês que vem. “Sinto que deixo Apucarana com a missão cumprida. Evoluímos em muitos aspectos ao longo de um ano, com novas viaturas, com obras no quartel e outras importantes aquisições que tivemos neste período. Volto para assumir o subcomando em Ponta Grossa e deixo Apucarana um pouco triste, pois me apeguei à cidade, mas vou levar daqui muita gratidão a todos que colaboraram com o Corpo de Bombeiros no período em que estive à frente da corporação”, disse Major Lopes, enaltecendo a parceria com a prefeitura. “Na figura do prefeito gostaria de expressar meu agradecimento a todos os funcionários da prefeitura, ao secretariado, pela parceria incondicional que o Corpo de Bombeiros recebeu. A população deve saber que o município tem feito de tudo para que a segurança pública seja destaque dentro desta região do Vale do Ivaí”, disse Major Lopes.

O prefeito Júnior da Femac lembra que o 11º GB é responsável por 400 mil pessoas e que a corporação realmente acumulou muitas conquistas neste período. “Fruto da união de toda a cidade, das quais o Major Lopes participou de forma exemplar. Em nome da população agradeço muito por toda sua colaboração, já dando as boas-vindas ao tenente-coronel Azevedo, que é um oficial que está acostumado ao Norte do Paraná e, nesta apresentação, já tivemos uma conversa muito produtiva onde fiquei com a certeza de que poderemos contar com ele como contamos com todos os demais comandantes que o antecederam. Tenho a certeza de que dará continuidade a este trabalho brilhante desenvolvido pelo Major André Lopes”, avaliou o prefeito de Apucarana.

O tenente-coronel Azevedo relatou já conhecer bem a estrutura do quartel de Apucarana. “Acompanho a corporação desde o comando do então Major Hemerson Saqueta, e hoje foi um momento de apresentação oficial ao prefeito para reafirmarmos a continuidade desta parceria entre Governo do Paraná e Município, que é determinante para a prestação de um bom serviço à comunidade, algo que é o nosso grande objetivo”, assinalou o tenente-coronel, destacando a receptividade por parte do prefeito Júnior da Femac. “Pude constatar a preocupação e o envolvimento do prefeito com a instituição, mesmo que seja do Estado, para que atenda bem o seu munícipe, e que ao estar aberto a parcerias, faz com que os nossos serviços sejam prestados com uma qualidade ainda melhor”, avaliou.

O futuro comandante destacou ainda a posição estratégica do 11º GB. “Estando entre cidades como Londrina e Maringá, o quartel de Apucarana possui uma importante representação junto ao Corpo de Bombeiros em termos de Estado”, pontua o tenente-coronel Azevedo, destacando que os trabalhos vêm sendo muito bem realizados sob o comando do Major Lopes. “Chego para somar e, com esta recente elevação da unidade para Grupamento, atuar para aplicar da melhor maneira possível os recursos em benefício das ações de prevenção e atendimento emergencial que cabem aos bombeiros”, disse. Com sede em Apucarana, o 11º Grupamento de Bombeiros é responsável por uma área que engloba 23 municípios.

Consórcio de Saúde vai retomar atendimento em junho

Para evitar aglomeração, a capacidade de atendimento neste retorno será de 30%

(Foto: PMA)

O prefeito de Marilândia do Sul e presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região (Cisvir), Aquiles Takeda Filho, anunciou nesta quarta-feira (20/05) que o centro público de especialidades médicas vai retomar atendimento presencial de pacientes a partir de 15 de junho. Em prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), as atividades eletivas de atendimento à população estão suspensas há quase dois meses.

A retomada dos trabalhos foi pauta de uma assembleia realizada na sede da 16ª Regional de Saúde que contou com a presença de prefeitos e secretários municipais de Saúde dos municípios consorciados e do chefe da Reginal, Dr. Altimar Carletto. “Foi uma reunião árdua, onde debatemos este e outros assuntos visando o reinício dos atendimentos e onde definimos a reabertura da agenda para marcação de consultas e exames eletivos a partir deste dia 15 de junho, com a previsão de que os pacientes comecem a chegar ao Cisvir a partir do dia 20”, informou Takeda, frisando que o atendimento das ocorrências de urgência e emergência não sofreram paralisação neste período.

Além da limitação do número de pessoas dentro do centro de especialidades, a partir da reabertura das consultas e exames, pacientes e servidores vão precisar seguir uma série de regras definidas com base em orientações das autoridades em Saúde. “Queremos a volta do atendimento mas, acima de tudo, está a segurança de todas as pessoas envolvidas”, diz o presidente do Cisvir.

Para evitar aglomeração, a capacidade de atendimento neste retorno será de 30%. “A redução do fluxo de pessoas é algo necessário, por isso pedimos aos municípios que neste momento façam uma triagem no momento do agendamento e, com bom senso, agendar o que realmente for necessário de acordo com os dados clínicos, deixando para um segundo momento o que pode esperar”, solicitou o presidente do Cisvir.

O prefeito de Apucarana, Júnior da Femac, reforçou que a volta ao atendimento será com muitas restrições e conta com a compreensão da população. “Não queremos de forma alguma que o novo coronavírus tenha um impulso em nossa região. Nossos prefeitos e secretários de Saúde têm feito um trabalho grandioso em defesa da vida, e também olhando a questão dos empregos, e não podemos dar brechas”, assinalou o prefeito de Apucarana, lembrando da proximidade socioeconômica do Vale do Ivaí com o Estado de São Paulo, onde há um grande número de infectados.

Júnior informou ainda que nos próximos dias deve ser agendada solenidade para ordem de serviço das obras de ampliação da sede do Cisvir. “Já fizemos o projeto, a licitação, já temos a empresa vencedora e vou agora conversar com o secretário de Estado da Saúde, Dr. Beto Preto, para darmos a ordem de serviço”, comunicou o prefeito, salientando que a ampliação vai dobrar a capacidade de atendimento do centro de especialidades.

Os projetos arquitetônico, estrutural, elétrico, hidráulico e de prevenção de incêndio da ampliação foram elaborados pela Prefeitura de Apucarana, por intermédio de engenheiros e arquitetos da Secretaria de Obras e do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan). Com recursos da ordem de R$ 3,5 milhões liberados pelo Governo do Paraná, a ampliação terá área de 1.200 m², e irá abrigar o núcleo de odontologia, além de novos consultórios e setor de exames por imagens. Criado em 1996, atualmente o Cisvir é responsável por atender 385.787 habitantes de 17 municípios oferecendo inúmeras especialidades médicas.