quarta-feira, 6 de maio de 2020

Avaliação do mundo jurídico sobre depoimento de Moro: a montanha pariu um rato


“Quando chegou a hora de apresentar todas as provas, entregou um nada e depôs sobre um vazio", diz o advogado Ticiano Figueiredo, presidente do Instituto de Garantias Penais; “a montanha pariu um rato” é a expressão corrente no mundo jurídico para o depoimento de Moro à PF
Foto: Lula Marques)

247 - Um grande fiasco. Esta é a sensação do mundo jurídico sobre as acusações de Sergio Moro a Jair Bolsonaro em seu depoimento à Polícia Federal. A frase mais comum sobre o depoimento é uma que, ironicamente, foi usada no passado pelo próprio Moro para tentar desqualificar as revelações da Vaza Jato: a montanha pariu um rato.Para Ticiano Figueiredo, presidente do Instituto de Garantias Penais, o depoimento de Sergio Moro à PF mostrou que o ex-juiz tem percepção distorcida sobre o que são provas acusatórias. "No discurso de despedida, imputou uma série de crimes ao presidente. Quando chegou a hora de apresentar todas as provas, entregou um nada e depôs sobre um vazio", disse o advogado ao Painel da Folha de S.Paulo. 
Ministros do STF, advogados, integrantes da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República avaliam que o depoimento de Moro trouxe poucas novidades e carece de elementos para que, de fato, possa provar crimes de Jair Bolsonaro.
Em conversas com pessoas próximas, o procurador-geral da República, Augusto Aras, tem dito que é impossível que o inquérito prospere para uma denúncia contra Bolsonaro.


Defesa de Lula pede anulação do julgamento do TRF-4: guerra Moro-Bolsonaro comprova a farsa jurídica


A defesa de Lula requisitou a suspensão do julgamento no TRF-4 sobre o caso do sítio de Atibaia diante das novas revelações sobre falta de isenção de Sergio Moro para julgá-lo. A revelação da negociação do ex-juiz com Jair Bolsonaro para conquistar um cargo no STF é uma das evidências
Lula e Sérgio Moro
Lula e Sérgio Moro (Foto: Ricardo Stuckert | ABr)

247 - A defesa de Lula requisitou nesta quarta-feira (6) a suspensão do julgamento no Tibunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), referente aos embargos pendentes sobre o sítio de Atibaia, diante das novas revelações sobre falta de isenção do ex-juiz Sergio Moro para julgá-lo, exposta na explícita negociação do ex-juiz  com  Jair Bolsonaro para conquistar um cargo no Supremo Tribunal Federal (STF). 
“Conforme exposto nas razões de apelação, há diversos fatos que mostram a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e consequente comprometimento de toda a instrução deste processo. Dentre os apontamentos, está o fato do ex-juiz ter passado a integrar o governo do Presidente Jair Bolsonaro com o afirmado compromisso para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal”, argumenta a defesa de Lula. 
A defesa também enfatiza que “as pretensões políticas do ex-juiz Sergio Moro não se afloraram repentinamente apenas após o pleito eleitoral de 2018 [quando ele assume a pasta da Justiça no governo Bolsonaro].
“Ao revés, têm elas origem anterior, como sempre afirmou esta Defesa com base em diversos elementos”, diz a defesa, explicitando as articulações políticas de Sergio Moro com intuito de prejudicar Lula. 
A defesa de Lula cita Bolsonaro, que expôs as intenções políticas de Moro: “Mais de uma vez, o senhor Sergio Moro disse para mim: "Você pode trocar o Valeixo, sim, mas em novembro, depois que o senhor me indicar para o Supremo Tribunal Federal"


Para evitar aglomerações prefeitura amplia horário do comércio e shopping


Na sexta-feira (8) e no sábado (9) consumidores de Apucarana terão mais tempo para a compra de presentes 
(Foto: PMA/Arquivo)


Com o objetivo de evitar aglomerações, o prefeito Junior da Femac tomou a iniciativa de ampliar o horário de funcionamento do comércio de Apucarana, na sexta-feira (8) e no sábado (9), que antecedem o Dia das Mães. “Conversei com o presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Apucarana, o empresário Jayme Leonel, e lhe informei da minha proposta de estender o horário de funcionamento, como forma de evitar aglomerações nas lojas”, informou Junior da Femac.
Conforme pondera o prefeito o diálogo e as parcerias com a Acia tem sido de ótimo nível e novamente houve um entendimento imediato. “Nossa prioridade é evitar a disseminação do coronavírus com o acúmulo de pessoas em ambientes fechados. Por isso, optamos por ampliar o horário de funcionamento dos lojistas, para permitir que os consumidores tenham mais tempo para as compras nesta que é segunda melhor data de vendas do comércio”, comentou Junior.
De acordo com o decreto Nº 187/2020, o comércio de Apucarana ficará aberto na sexta-feira, dia 8, das 9 às 20 horas; e no sábado das 9 às 20 horas. Já com relação ao CentroNorte Shopping Center o horário de funcionamento das lojas será das 10 às 22 horas na sexta-feira e no sábado.
“Estamos pedindo atenção redobrada dos comerciantes para evitarem aglomerações – cumprindo a norma de ocupação de apenas 30% do espaço disponível -, e exigir o uso de máscaras”, anunciou o prefeito.
Ainda com referência ao Dia das Mães, a Prefeitura de Apucarana, por meio do Idepplan, comunicou a Viação Apucarana Ltda (VAL), para ampliar o número de veículos na sexta-feira e no sábado e nos horários de pico, para evitar aglomeração nos veículos.
Para as visitas a túmulos e jazigos nos cemitérios da cidade, a prefeitura informa que o horário de funcionamento será das 7 às 19 horas, com uso obrigatório de máscaras. A Aserfa irá disponibilizar álcool gel na entrada de todos os cemitérios.


Apucarana distribui cestas de hortifrútis para pais de alunos


Ação visa garantir condições básicas de alimentação para 9 mil famílias que perderam renda em função da pandemia

A Prefeitura de Apucarana, por meio da Autarquia de Educação, iniciou ontem (5/5) a distribuição de cestas, com produtos hortifrútis, para os pais dos alunos matriculados na rede municipal de ensino. A ação visa garantir condições básicas de alimentação às famílias que perderam parte ou toda a sua renda como consequência da pandemia do novo coronavírus. Aproximadamente nove mil cestas foram adquiridas, com recursos da merenda escolar, de pequenos produtores do município.
Segundo a secretária de educação, Marli Fernandes, as cestas contêm dois quilos de frutas, dois quilos de legumes, um maço de verduras, dois litros de leite e um pacote de pão. “Devido à dificuldade que os agricultores familiares têm de entregar todos os produtos de uma só vez, o repasse aos pais acontecerá em duas etapas. Metade dos nossos CMEIs e Escolas fez a distribuição dos hortifrútis hoje (5) e a outra metade fará na próxima terça-feira (12/5). Os vegetais também podem variar entre as cestas, mas sempre respeitando a quantidade estabelecida,” explicou.
A Autarquia de Educação realizou um levantamento prévio junto às famílias para verificar quantas desejavam a cesta. “A iniciativa teve uma aceitação muito boa. Nós temos pouco mais de doze mil alunos na rede municipal e quase nove mil famílias optaram por receber os hortifrútis,” acrescentou a secretária.
As aulas estão suspensas nos CMEIs e escolas apucaranenses desde o final do mês de março, seguindo as orientações das autoridades de saúde, como medida de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
“O gasto com alimentação aumentou agora que as crianças estão ficando o dia inteiro em casa. As contas também não param de chegar. O meu marido continua trabalhando, mas não está conseguindo fazer nenhuma hora extra porque o serviço no ramo da confecção diminuiu. Então, a cesta vai ajudar a minha família,” disse Jane Santiago Mendes, que é mãe de uma aluna da Escola Municipal Senador Marcos de Barros Freire.
A opinião é compartilhada por Vanderlei Granzoto, avô de outra estudante matriculada na mesma unidade de ensino. “Eu fiquei alguns dias sem trabalhar e agora voltei, mas apenas em meio período. A situação econômica ficou bastante difícil por conta da pandemia. Eu agradeço ao prefeito Júnior da Femac e a todos que estão por trás dessa iniciativa de distribuição das cestas,” afirmou.
Há duas semanas, a Autarquia Municipal de Educação também realizou o repasse de cestas com alimentos não perecíveis para as famílias dos alunos cadastrados no Programa Bolsa Família. “Nós estamos trabalhando com afinco para refrear a transmissão do coronavírus na cidade e garantir que nenhum apucaranense passe fome durante a pandemia. Em contrapartida, eu peço que todos fiquem em casa o máximo possível, usem máscaras sempre que precisarem sair às ruas e lembrem-se de usar o álcool em gel ou lavar as mãos com bastante frequência,” frisou o prefeito Júnior da Femac.


Arrecadação do “Mesa Brasil” chega a entidades sociais em Apucarana


Uma iniciativa do Sistema Fecomércio Sesc/Senac, de combate à fome e ao desperdício de alimentos, localmente a campanha tem a unidade do Sesc como ponto de coleta
(Foto: PMA)
Desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), perto de uma tonelada de gêneros alimentícios doados por pessoas físicas e jurídicas ao Programa Mesa Brasil já foi encaminhada a entidades sociais de Apucarana.
Uma iniciativa do Sistema Fecomércio Sesc/Senac, de combate à fome e ao desperdício de alimentos, localmente a campanha tem a unidade do Sesc como ponto de coleta e, grande parte do que vem sendo arrecadado é entregue à Secretaria Municipal de Assistência Social que faz o encaminhamento às instituições sociais da cidade. “Na semana passada promovemos um repasse de 140 quilos e, nesta terça-feira, mais 779 quilos. Quase uma tonelada de produtos doados por empresas e pessoas físicas, onde contamos com a parceria da prefeitura para que cheguem a todos que estão precisando neste momento”, informa o Ronaldo Romani Ficagno, analista do Sesc Apucarana.
Romani conta que entidades cadastradas diretamente pelo Sesc também estão recebendo parte da arrecadação. “Temos uma equipe de plantão todos os dias, das 9 às 17 horas, para recebimento das doações e cadastramento de entidades interessadas”, comunica. Além de gêneros alimentícios, o programa aceita doação de materiais de higiene pessoal, de limpeza, máscaras, luvas, entre outros itens.
A iniciativa do Sistema Fecomércio, assinala a secretária Municipal da Assistência Social Ana Paula Nazarko, fortalece a grande corrente em prol da sociedade em um momento que uma crise em saúde se estende para uma crise social. “Têm muitas pessoas precisando. Em nome do prefeito Júnior da Femac, agradecemos ao Sistema Fecomércio PR, através do Sesc Senac, por esta ação que muito vem ajudar ao público atendido pelas entidades sociais da nossa cidade”, disse a secretária. Ela frisa que através da secretaria municipal, milhares de famílias estão sendo assistidas com cestas básicas.
Doações – Pessoas interessadas em doar para o Programa Mesa Brasil devem entrar em contato com o Sesc Apucarana pelo telefone 3308-2500.