Juíza Ana
Lúcia Petri Betto decidiu que o documento enviado pela AGU não atende à
determinação judicial e deu 48 horas para que Bolsonaro entregue à Justiça “os
laudos de todos os exames” realizados para verificar se foi contaminado ou não
pelo novo coronavírus
Jair Bolsonaro cumprimenta apoiadores em frente ao Palácio do Planalto durante manifestação, já em meio à epidemia do coronavírus (Foto: REUTERS/Adriano Machado) |
247 - A juíza Ana Lúcia Petri Betto rejeitou nesta
quinta-feira, 30, o laudo médico enviado pela Advocacia Geral da União (AGU) no
qual atesta que Jair Bolsonaro se encontra "assintomático" para o
novo coronavírus.
A juíza decidiu
que o documento não atende de forma integral a determinação judicial e deu 48
horas para que Bolsonaro entregue à Justiça “os laudos de todos os exames”
realizados para verificar se foi contaminado ou não pelo novo coronavírus.
“Considerando que o documento juntado pela
parte ré (relatório médico, datado de 18.03.2020 – id 31571155), não atende, de
forma integral, à determinação judicial, renove-se a intimação da União, nos
termos do id 31436976, para que, em 48 (quarenta e oito) horas, dê efetivo
cumprimento quanto ao decidido, fornecendo os laudos de todos os exames aos
quais foi submetido o Exmo. Sr. Presidente da República para a detecção da
COVID-19, sob pena de fixação de multa de R$5.000,00 por dia de omissão
injustificada”, determinou a juíza.
Jair Bolsonaro se negou a cumprir decisão judicial que determinou que ele apresentasse resultados dos
exames para o coronavírus. A confirmação foi feita nesta quinta-feira, (30)
pela Advocacia-Geral da União (AGU), que apresentou à Justiça Federal de São
Paulo apenas a informação de que Bolsonaro testou negativo para covid-19.