sábado, 25 de abril de 2020

Pedido de impeachment de Bolsonaro já conta com mais de um milhão de assinaturas


De acordo com o pedido apresentado pelo PSOL, Jair Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade ao convocar atos no dia 15 de março, contrariando recomendações de autoridades de saúde
Pedido aponta crime de responsabilidade após Jair Bolsonaro violar a quarentena
Pedido aponta crime de responsabilidade após Jair Bolsonaro violar a quarentena (Foto: Isac Nobrega - PR)

247 - O pedido de impeachment de Jair Bolsonaro (Sem Partido-RJ) protocolado em março na Câmara pelos deputados Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e David Miranda (PSOL-RJ) já conta com mais de um milhão de assinaturas. A informação é da coluna de Guilherme Amado.
De acordo com o pedido, Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade ao convocar atos no dia 15 de março e desrespeitar as recomendações de autoridades de saúde para que as pessoas evitem aglomerações, e diminuir a velocidade de transmissão do coronavírus. 
Atualmente, o Brasil tem pelo menos 52,9 mil confirmações e 3,6 mil mortes provocadas pelo coronavírus, de acordo com o site do governo criado para disponibilizar dados sobre a doença. 


Moro pediu pensão ilegal para ser ministro, diz presidente da OAB


"Não existe lei que dê base a isso", afirmou Felipe Santa Cruz
Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, e ministro da Justiça, Sergio Moro
Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, e ministro da Justiça, Sergio Moro (Foto: Divulgação)

247 – "Quero entender que benefícios pessoais 'para não desassistir a família' foram prometidos como condicionante ao aceite do cargo de ministro. Ou se aceita a nomeação, ou não. Não existe lei que dê base a isso", escreveu o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, em seu twitter. Saiba mais sobre o caso:
Do Migalhas Quentes - Ao anunciar sua saída do ministério da Justiça nesta sexta-feira, 24, Sergio Moro fez uma série de revelações e acusações ao governo.
Entre elas, disse que a única condição que impôs para aceitar o cargo era a garantia de pensão à sua família caso algo lhe acontecesse. "Isso pode ser confirmado por Bolsonaro e pelo general Heleno, destacou."
Moro destaca que estava deixando sua carreira de 23 anos na magistratura, abandonando, com o ato, como perda de previdência, e que precisava garantir o amparo de sua família.
"Tem uma única condição que eu coloquei - não ia revelar mas agora acho que não faz mais sentido manter segredo. Isso pode ser confirmado tanto pelo presidente como pelo general Heleno. Eu disse que, como estava abandonando 22 dois anos da magistratura - contribui 22 anos para a Previdência e perdia, saindo da magistratura, essa Previdência -, pedi, já que nós íamos ser firmes contra a criminalidade, especialmente a criminalidade organizada, que é muito poderosa, pedi que se algo me acontecesse, que minha família não ficasse desamparada, sem uma pensão. Foi a única condição que eu coloquei para assumir essa posição específica no MJ."
O ministro desmentiu que teria imposto também como condição uma cadeira no STF. “Nunca houve essa condição. Aceitar um cargo pensando em outro não é da minha natureza.”


Intercept: rachadinha de Flávio Bolsonaro financiou prédios ilegais da milícia no Rio, mostra investigação do MP


Editorial aponta que as investigações são um dos motivos da pressão de Bolsonaro contra Sergio Moro pela substituição do comando regional e geral da PF
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.\r\rEm discurso, à tribuna, senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).\r\rFoto: Moreira Mariz/Agência Senado
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.Em discurso, à  tribuna, senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).Foto: Moreira Mariz/Agência Senado (Foto: Moreira Mariz)

247 - O site The Intercept Brasil publicou neste sábado (25) editorial em que divulga informações sigilosas de investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro, que revelam estratégias de Flávio Bolsonaro para financiar com esquemas de rachadinhas e lucrar através da construção ilegal de prédios erguidos pelas milícias com dinheiro público. O procedimento que preocupa a família Bolsonaro foi alvo de nove pedidos de suspensão dos advogados do senador. 
“O investimento para as edificações levantadas por três construtoras foi feito com dinheiro de rachadinha, coletado no antigo gabinete de Flavio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio, como afirmam promotores e investigadores sob a condição de anonimato”, diz o editorial, que ainda aponta o procedimento como um dos motivos das pressões de Jair Bolsonaro contra Sergio Moro pela troca do comando da Polícia Federal no Rio e em Brasília, que também investiga o caso. 
“Os investigadores dizem que chegaram à conclusão com o cruzamento de informações bancárias de 86 pessoas suspeitas de envolvimento no esquema ilegal, que serviu para irrigar o ramo imobiliário da milícia. Os dados mostraram que hoje o senador receberia o lucro do investimento dos prédios através de repasses feitos pelo ex-capitão do Bope Adriano da Nóbrega - executado em fevereiro - e pelo ex-assessor Fabrício Queiroz”, acrescenta o veículo. 


Governo venezuelano aprova créditos para aumentar produção agrícola durante pandemia


Apesar do bloqueio econômico, o presidente Nicolás Maduro anunciou crédito de cerca de R$ 123 milhões para agricultores
Todas as quartas-feiras, o presidente transmite resultados da agroindústria e anuncia novas medidas pelo canal de televisão estatal. - VTV
Com uma série de programas sociais, a Venezuela tenta reativar a indústria e garantir a produção de alimentos em nível nacional. Todas as semanas são realizadas as "Quarta-feiras de Economia Produtiva", dias em que o Executivo nacional se encontra com diversos setores da agroindústria do país. Segundo dados oficiais, a produção não petroleira equivale a cerca de 85% da atividade econômica nacional.
Na última quarta-feira, (22), o presidente Nicolás Maduro anunciou um crédito de 650 mil petros, aproximadamente R$ 123 milhões, para impulsionar o cultivo de 1,12 milhão de hectares, sendo 220 mil hectares para arroz e 900 mil para milho.
Em uma transmissão televisiva conjunta com os governadores dos estados de Portuguesa, Yaracuy, Cojedes, Guárico e Lara também foi anunciada a doação de 80 tratores como parte do Plano Cultivo 2020. Com os novos veículos, os agricultores da zona estão encarregados de produzir alimentos em 70 mil hectares. 
Oitenta tratores foram entregues pelo governo nacional a agricultores do estado de Lara como parte do Plano Cultivo 2020 / Últimas Notícias

"A Venezuela tem tudo para produzir alimento, para a indústria e quanto mais nos assediam, com perseguições financeiras e agora com a pandemia, isso nos dá mais força interior para levar o país adiante", afirmou o chefe de Estado durante transmissão em cadeia nacional.
Além disso,  os ministros de Alimentação e de Trabalho deram início a "rotas industriais contra a covid-19", viagens de funcionários públicos que fiscalizam a produção em diferentes polos.
Já a empresa de propriedade social AgroPatria, que fornece sementes, fertilizantes e agroquímicos ampliou até 8 de maio o período de desconto de 40% nos seus produtos, como parte do plano Semear 2020-2021. Durante a pandemia, a empresa adotou a mesma lógica de funcionamento do programa Yo Compro en Casa (Eu Compro em Casa), o que permite que os insumos agrícolas sejam encomendados por e-mail ou telefone. 
Aos programas nacionais se unem as iniciativas locais. No estado de Aragua, com suporte técnico do Estado, os agricultores do município de Urdaneta produzem cerca de 30 toneladas de cebola e até 80 toneladas de tomate por hectare cultivado. Dessa forma, na fronteira com os estados de Aragua e Guárico, região andina venezuelana, foram plantados 385 mil hectares de hortaliças.
5500 pequenos produtores do estado Guárico serão beneficiados com sementes, fertilizantes e agroquímicos pelo Plano Plantação Camponesa - ciclo de inverno 2020. / Últimas Notícias

No norte, em Maracaibo, capital do estado de Zulia, além de começar a implementar o plano Yo Compro En Casa para produtos da cesta básica alimentar que sejam não perecíveis, o governo local iniciou a Fundação de Mercados Populares e deu início a feiras de hortaliças. 
O consumidor pode escolher entre combos de 1,7 kg, 2,5 kg e 3,4 kg de batata, beterraba, cenoura, cebola, cebolinha e alho poró, pagando entre 130 mil bolívares a 280 mil bolívares (cerca de R$ 5 e R$ 12). 
Edição: Vivian Fernandes
Fonte: Brasil de Fato

Nova iluminação surpreende moradores e comerciantes do Jardim Colonial


Com investimento de R$2,6 milhões, com verba específica oriunda da Contribuição de custeio da iluminação pública (Cosip), os serviços fazem parte de um processo licitatório iniciado no ano passado 
(Foto: PMA)
O Jardim Colonial começou a conhecer nesta semana os benefícios de uma iluminação pública de qualidade. Parte integrante de um novo pacote de investimentos autorizado pelo prefeito Júnior da Femac, o bairro da zona leste de Apucarana recebe desde a quarta-feira (22/04) serviço de substituição de luminárias antigas vapor de sódio e de mercúrio, por novas de vapor metálico.
Os trabalhos são promovidos por uma empresa terceirizada contratada via licitação pela prefeitura através do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan). Morador há 30 anos da Rua Guaianazes, Valdomiro Jesus Paixão disse ter ficado surpreso positivamente com a mudança. “Agora podemos sair de casa mais tranquilos. A rua ficou muito mais clara, a gente vê longe. O serviço foi muito bem feito e, além de deixar o bairro mais bonito e seguro, trouxe tranquilidade a todos nós”, reforçou Paixão. Ele também destacou o sistema antivandalismo. “Perdi as contas de quantas vezes a lâmpada de frente de casa foi quebrada por pedrada e, pelo que fiquei sabendo, essa nova luminária é muito resistente, o que também é muito bom”, disse.
O também morador José Litro da Fonseca, conta que no primeiro dia da nova iluminação chegou a reunir a família na rua para apreciar o investimento público. “Ficou ótimo, espetacular. Já tínhamos iluminação, mas agora dá para ver a diferença, ficou muito mais iluminado. A luz pega o meu quintal inteiro e toda a rua, que em tempos de violência é muito importante. Dá para cuidar da nossa casa e ainda olhar a do vizinho quando ele sai, pois percebemos de longe se tem estranho rondando. Agradecemos ao prefeito por incluir nosso bairro para receber essas melhorias”, disse Fonseca, que reside há 23 anos na comunidade.
O proprietário do Mercadinho Colonial, Valdemar Barbosa da Silva, revelou que no dia em que as equipes estavam trocando as luminárias procurou saber se ficaria melhor. “Quando vi o resultado, no período da noite, fiquei impressionado. Não acreditava que ia ficar tão bom quanto ficou. Neste período do ano, que escurece mais cedo, posso trabalhar até as 19h30 com mais segurança. Tinha dia que fechava mais cedo devido à escuridão”, revelou o comerciante que atua no bairro há 21 anos.
Com investimento na ordem de R$2,6 milhões com verba específica oriunda da Contribuição de custeio da iluminação pública (Cosip), os serviços realizados no Jardim Colonial fazem parte de um processo licitatório iniciado ainda no ano passado, antes da pandemia do novo coronavírus, e prevê a troca de 4.133 luminárias ultrapassadas de vapor de mercúrio e de vapor de sódio, por novas vapor metálico e de tecnologia LED, em diversos bairros e área central de Apucarana.
O prefeito Júnior da Femac faz questão de frisar que a prioridade máxima no município neste momento é o enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19). “Neste caso, é importante que a sociedade saiba que se trata de um recurso “carimbado”, considerando que ele é arrecadado pela prefeitura por meio da fatura da Copel e só pode ser utilizado para este fim”, explica o prefeito.
Além do Jardim Colonial, a primeira fase do pacote de obras vai atender a outros sete bairros da região leste da cidade, sendo os jardins Aviação e Santos Dumont, residenciais Sumatra 1, 2 e 3, Residencial Jaçanã e Jardim Santiago, onde serão substituídas 750 luminárias antigas vapor de mercúrio de 80 watts e vapor de sódio de 70 watts por novas de vapor metálico de 100 e 150 watts. O ganho em eficiência com as novas luminárias é enaltecido pelo diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan), engenheiro eletricista Lafayete dos Santos Luz. “A partir de 2013, a gestão Beto Preto tem promovido gradativa modernização de todo o parque de iluminação pública de Apucarana, que conta com cerca de 18 mil luminárias. O que outros bairros já receberam em 2016, envolvendo a troca de outras 5 mil luminárias, estes novos bairros começam a vivenciar a partir de agora, pois estão recebendo uma iluminação robusta, eficiente em luminosidade e durabilidade”, relata Luz.
Realizados por uma empresa especializada contratada pelo município via licitação, os equipamentos adquiridos são os mais modernos disponíveis no mercado, possuindo como diferencial um sistema de proteção antivandalismo (pedradas). “São materiais de padrão internacional, bastante utilizados em cidades da Europa, como por exemplo, Genebra, na Suíça”, relata Luz. De acordo com ele, o início dos trabalhos pela região leste é simbólico. “Revela mais uma vez uma das principais bandeiras da gestão Beto Preto e Júnior da Femac, que é atender a cidade dos bairros para o centro”, pontua.
Das 4.133 luminárias que serão trocadas, 3 mil lâmpadas serão de vapor metálico, sendo 2,2 mil de 100 watts e 800 unidades de 150 watts. As demais 1.133 luminárias serão de LED e vão atender vias de maior fluxo. A vencedora da licitação foi a empresa M.S. Iluminação e Eletricidade Ltda, de Apucarana, que tem 270 dias para executar os serviços.


Prefeitura organiza distribuição de máscaras para a população


Distribuição que começa na segunda-feira será feita nos bairros com auxílio do 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado (30º BIMec) e, para os moradores da área central, pela equipe da Secretaria Municipal de Esportes através de um “drive-thru” instalado no Lagoão
(Foto: PMA)
Apucarana recebeu nesta sexta-feira (24/04) um lote com 104.450 máscaras de tecido laváveis, de um total de 150 mil unidades adquiridas pela prefeitura, que começam a serem distribuídas gratuitamente à população a partir desta segunda-feira (27/04) dentro da estratégia de combate à disseminação do novo coronavírus (Covid-19).
Coordenadas pelo secretário Municipal de Gestão Pública, Nicolai Cernescu Júnior, as equipes iniciaram de imediato a organização da logística de distribuição que será feita nos bairros com auxílio de 186 soldados do 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado (30º BIMec) e, para os moradores da área central, pela equipe da Secretaria Municipal de Esportes através de um “drive-thru” instalado no Complexo Esportivo José Antônio Basso (Lagoão) e que vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
O prefeito Júnior da Femac salienta que os equipamentos de proteção individual foram fabricados em Apucarana e o objetivo é que cada habitante receba uma máscara. “Contamos com o bom senso de todos. Os soldados do Exército estarão percorrendo casa por casa em nossos bairros, então, se você tem cinco pessoas pegue cinco máscaras, nenhuma a mais ou a menos, para que todos possam ser atendidos em nossa cidade”, ponderou o prefeito Júnior da Femac.
Se por algum motivo a pessoa não estiver em casa e não conseguir pegar a máscara quando o Exército passar, o planejamento envolve disponibilização de máscaras em igrejas (católicas e evangélicas) e escolas municipais para garantir que todos recebam o equipamento de proteção individual. “Agradeço a toda nossa equipe envolvida nesta operação e ao tenente-coronel Alexandre Colombo, comandante do 30º BIMec. Obrigado por atender ao nosso pedido e se prontificar em ajudar. O 30º é um grande orgulho de Apucarana”, destacou o prefeito Júnior da Femac.
A máscara de proteção contra o novo coronavírus (Covid-19) é tem obrigatório em Apucarana, medida que foi estabelecida pelo decreto 150/2020. Sem o equipamento de proteção individual, a pessoa não pode embarcar no transporte público coletivo e ter acesso ao terminal urbano, utilizar o serviço de táxi ou transporte compartilhado de passageiros, nem mesmo ter acesso e permanência em qualquer estabelecimento comercial ou repartição pública da cidade.
No início da pandemia a administração municipal já havia comprado 100 mil máscaras descartáveis destinadas para nossas equipes de saúde, assistência social, órgãos de segurança e Hospital da Providência.