terça-feira, 21 de abril de 2020

Quem tem auxílio emergencial negado pode fazer nova solicitação

Lançamento do aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial
Marcello Casal Jr/Agência Brasil


O cidadão que tiver o auxílio emergencial de R$ 600,00 negado pode agora contestar o resultado da análise e pedir novamente o benefício diretamente pelo aplicativo ou site do programa. A atualização nas plataformas foi feita a partir desta segunda-feira (20), informou a Caixa Econômica Federal.
No aplicativo ou no site, quem receber o aviso de “benefício não aprovado” pode verificar o motivo e fazer uma contestação. Se o aviso for de “dados inconclusivos”, o solicitante pode fazer logo a correção das informações e entrar com nova solicitação, de acordo com a Caixa.
A responsável por informar o motivo do auxílio emergencial não ter sido aprovado é a Dataprev, estatal federal de tecnologia que analisa os dados informados pelo solicitante. O resultado é depois homologado pelo Ministério da Cidadania.
Para ter direito ao auxílio é preciso atender aos critérios estabelecidos pela legislação, como não ter emprego formal, não receber outro benefício do governo (com exceção do Bolsa Família), não ter renda familiar mensal maior que  R$ 3.135,00 ou R$ 522,50 per capita (por pessoa), entre outros. As condições completas são descritas no site do programa.
Segundo a Caixa, responsável pelos pagamentos, as principais inconsistências nos dados informados pelos solicitantes são:
• marcação como chefe de família sem indicação de nenhum membro;
• falta de inserção da informação de sexo;
• inserção incorreta de dados de membro da família, tais como CPF e data de nascimento;
• divergência de cadastramento entre membros da mesma família;
• inclusão de alguma pessoa da família com indicativo de óbito.

CadÚnico

Os trabalhadores informais que possuem Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, têm sua elegibilidade para receber o auxílio emergencial analisada automaticamente pela Dataprev.

Nesse caso, se tiver o auxílio negado mesmo acreditando ter direito ao benefício, o trabalhador também pode recorrer diretamente no aplicativo do auxílio emergencial ou no site do programa, informou a Caixa.

Fonte: Agência Brasil

PT faz reunião com Lula para definir estratégia e aderir ao "Fora Bolsonaro"


Reunião com o ex-presidente Lula e as bancadas do PT na Câmara e no Senado está marcada para esta terça-feira (21)
Lula
Lula (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247)

247 - O PT  irá realizar uma reunião nesta terça-feira (21), por meio de vídeo conferência que contará com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de integrantes das bancadas do partido na Câmara e no Senado, para avaliar a estratégia que deverá ser adotada para tirar Jair Bolsonaro do poder. 
Segundo a coluna da jornalista Bela Megale, apesar de não estar definido se a legenda apresentará um pedido de impeachment, o departamento jurídico já levantou uma lista com os possíveis crimes de responsabilidade que teriam sido cometidos por Bolsonaro. 
A reunião foi marcada após Bolsonaro participar de uma manifestação feita por apoiadores no domingo (19) em que pediam o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF), além da introdução de um novo AI-5. “Não podemos aceitar um presidente que governa contra a Constituição que jurou defender. Ele passou de todos os limites, por isso, a questão da saída dele está posta. Como fazer isso, vamos avaliar, chamar as forças políticas mais amplas, os movimentos sociais”, disse o líder da minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), à reportagem. 
Um grupo do partido vem pedindo que o PT encampe o “Fora Bolsonaro” há cerca de duas semanas. Nesta ala estão nomes como os do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), Rui Falcão (PT-SP) e o do ex-presidente da legenda José Genoíno. 

Esquerda que não quer 'Fora Bolsonaro' não entende nada de política


Cada vez que Bolsonaro dá um upgrade nas suas provocações (como ontem, na manifestação dupla pelo vírus e pela ditadura), aparecem os estrategistas da nossa esquerda para dizer que não é hora de pensar em impeachment
(Foto: Alan Santos/PR | Mídia Ninja)

247 - "A correlação de forças não é propícia. É ilusão. Não temos mobilização suficiente. Não temos votos no Congresso. E assim por diante", escreve Luís Felipe Miguel no DCM.
"Acho incrível. Essa conversa é de gente que leu Marx, leu Lênin, leu Gramsci. Pelo jeito não captaram a primeira lição dos escritos deles".
"É claro que nunca vai haver correlação de forças propícia, para fazer nada, se fizermos política julgando que uma dada correlação de forças está congelada. Se nossa ação no mundo não entrar no diagnóstico que fazemos desse mesmo mundo".
[Fora Bolsonaro] "É uma bandeira que tem condições de prosperar, mesmo nas condições adversas que enfrentamos, porque uma parte crescente da população já vê que sua manutenção na presidência é, literalmente, um risco à vida de todos nós".


Joice Hasselmann diz que Eduardo Bolsonaro é criminoso, vagabundo e ainda será preso


Deputada que fez campanha para Jair Bolsonaro se revoltou na noite de ontem, ao novamente se tornar alvo do "gabinete do ódio”
Eduardo Bolsonaro e Joice Hasselmann
Eduardo Bolsonaro e Joice Hasselmann (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados | Lula Marques)

247 – A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que ajudou a eleger Jair Bolsonaro com fake news e discurso de ódio, se revoltou na noite de ontem ao novamente ser alvo do gabinete de ódio comandando pelo clã Bolsonaro. "Eduardo BOLSONARO é criminoso, integrante de uma quadrilha de fakenews e Juntou-se a um bando faminto q só quer morder $ público para espalhar calúnias. Envolveu minha família nas mentiras. Será processado e se houver alguma justiça nesse país ainda será preso. É um VAGABUNDO", postou ela em seu twitter.
"Hj eu e meu marido fomos atacados com mentiras por canalhas que, por falta de argumentos, partem para o jogo sórdido das falácias, como é característico dessa gente mau-caráter. Terão que responder na justiça pela covardia. Nenhum ato repudioso como o dessa gente passará impune!", escreveu ainda a deputada.


Globo aponta crime de Bolsonaro, mas se mantém bolsonarista


"Bolsonaro tem sido um fator de desestabilização", diz editorial do jornal da família Marinho. "Em suas idas e vindas, presidente ataca as instituições e recua, mas com isso aumenta as tensões no país"
(Foto: PR | Reprodução)

247 – O jornal O Globo, que também apoiou o golpe de 2016, reconhece que Jair Bolsonaro tem cometido crimes, mas se nega a abraçar o processo de impeachment. "Pode ser conveniente ao político Jair Bolsonaro avançar e recuar no seu radicalismo, mas não atende às exigências do cargo de presidente da República. A fórmula do ex-capitão de aumentar a carga ideológica do seu discurso de extrema direita para conclamar as claques que o apoiam quando se sente fragilizado, para depois voltar atrás, aumenta tensões já criadas pela maior crise da história ainda em sua fase inicial, também degrada a atmosfera política e atrapalha o próprio governo em ações para reduzir o número de mortes na epidemia da Covid-19 e conter ao máximo os estragos que a recessão já provoca no emprego e na área social. Bolsonaro presta um desserviço à nação e a ele", aponta o editorial desta terça-feira.
"Em nota divulgada ontem no final da tarde, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, registrou que as Forças Armadas são 'sempre obedientes à Constituição', e que elas se encontram em adaptação para combater o inimigo comum a todos, 'o coronavírus e suas consequências sociais'. Precisa ser interpretada corretamente por bolsonaristas", finaliza o editorial dos Marinho, reforçando a aposta de que as "instituições" controlarão o projeto de ditador.


Estadão reconhece que Bolsonaro sempre foi golpista e diz que quem seguir com ele será desmoralizado


Na eleição de 2018, o jornal da família Mesquita afirmou que seria uma "escolha muito difícil" optar entre o professor Fernando Haddad e o golpista Jair Bolsonaro
(Foto: Marcos Correa - PR)

247 – O jornal Estado de S. Paulo, que em 2018, às vésperas do segundo turno, disse ser muito difícil escolher entre o professor universitário Fernando Haddad e Jair Bolsonaro, hoje reconhece, em editorial, que Bolsonaro é e sempre foi golpista. 
"O presidente Jair Bolsonaro assumiu de vez que é candidato a caudilho", aponta o texto. "Não é possível dizer que Bolsonaro desta vez passou dos limites, pois, a rigor, ele já os havia ultrapassado quando, ainda militar, se insubordinou ou então, quando deputado, violentou o decoro parlamentar seguidas vezes. No primeiro caso, recebeu uma punição branda; no segundo, nem isso. Ou seja, a pusilanimidade das instituições ao lidar com Bolsonaro deu-lhe a segurança de que, para ele, não há limites, salvo os ditados por seu projeto autoritário de poder", revela o texto.
"É reconfortante, no entanto, observar que, desta vez, integrantes de todas as instituições da República se manifestaram com firmeza contra mais essa afronta de Bolsonaro e de seus seguidores à democracia", prossegue o editorialista, indicando que o jornal não abraçará o impeachment. "Mas a guerra de Bolsonaro, já está claro, é contra as instituições da República e contra a maioria absoluta dos brasileiros, afrontados por um presidente que só se importa com o poder. Quem estiver na trincheira com Bolsonaro, seja no governo, seja em movimentos golpistas, vai se desmoralizar junto com ele."


Folha avalia que Bolsonaro é um "golpista que mia", que será controlado


Jornal da família Frias não abraça o impeachment de Jair Bolsonaro e aposta na tese de que ele será contido pelas instituições, embora tenha cometido crimes e ameace a democracia

247 – O jornal Folha de S. Paulo, que apoiou o golpe de 2016 contra a ex-presidente Dilma Rousseff, reconhece que Jair Bolsonaro tem cometido crimes na condição de presidente, mas não defende seu afastamento. "Jair Bolsonaro agrediu a Constituição quando discursou no domingo (19) em favor à manifestação que defendia a volta da ditadura. Não foi a primeira vez em que o presidente se reuniu com o 'gabinete do ódio' para escancarar na sequência suas aptidões ditatoriais", aponta editorial desta terça-feira, que se refere a ele como "golpista de carreata".
"Seu discurso encontra eco apenas em uma minoria fanática que pode clamar por AI-5 como mera palavra de ordem, sem noção de seu tétrico significado. Com todas as suas imperfeições, a política e os contrapesos da democracia vão dando as melhores respostas à crise", aponta ainda o texto. "Que as instituições —e a Constituição— façam do rugido golpista um miado sem consequências."


Prefeitura conclui nova Iluminação do Parque Biguaçu


Área de lazer ganhou trezentas luminárias, sendo setenta delas de tecnologia LED 
(Foto: PMA)
A empreiteira MCA Consultoria, vencedora do processo de concorrência pública, acaba de entregar o novo projeto de iluminação do Parque Biguaçu e do seu entorno. “A prefeitura investiu R$ 530 mil na ampliação e modernização do sistema iluminação, com instalação de entradas de energia, tubulações, cabos, lâmpadas e reatores em 230 postes na parte interna, além de mais luminárias de LED em 70 postes no entorno do parque”, informa o prefeito Junior da Femac.
Os moradores da região já comemoram a qualidade da iluminação nas ruas João Luiz Orlando e Paulo Setubal, entre as ruas Bandeirantes e Nações Unidas. “A iluminação nesta região do Jardim são Pedro era bastante deficitária. E, agora, as famílias já podem até fazer caminhadas na nova pista do parque, que tem luminárias próprias e são reforçadas pela iluminação de LED nas ruas”, assinala Junior da Femac.
O engenheiro Marcelo de Castro Abdala, da MCA Consultoria, assegura que a qualidade de luminosidade do parque e seu entorno é de alto padrão em tecnologia. “As luminárias de LED têm garantia de 90 mil horas, o que representa uma durabilidade superior a 8 anos”, assinala.
O engenheiro eletricista Lafayete Luz, diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan), diz que na área de iluminação o Parque Biguaçu e os moradores da região foram contemplados com um sistema de alta qualidade, garantindo mais luminosidade e segurança.
Ao anunciar a conclusão das obras de revitalização do Parque Biguaçu o prefeito faz questão de frisar que, atualmente, o foco prioritário da gestão é o enfrentamento da pandemia do coronavírus. “Mas, com relação à essa obra, é preciso esclarecer que a licitação aconteceu no ano passado e que havia recursos próprios oriundos da COSIP (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública)”, esclareceu.
Todo o paisagismo, plantio de grama, passarelas internas, pista de caminhada em concreto alisado, acessos, área de estacionamento, novo parque infantil (em madeira plástica), rampas de acessibilidade, lixeiras, bancos, mesas e reforma de quiosques estão prontos.
RECUPERAÇÃO DO CANAL – Falta agora uma pequena parte da recuperação do canal do Córrego Biguaçu, que está sendo concluída pela empreiteira Romo Pavimentadora Ltda. O trabalho mantém as características originais do canal, eliminando muitos pontos de erosão e outros em que as raízes das árvores danificaram parte da estrutura.
Nas laterais do canal está sendo feita a recomposição das pedras, enquanto o leito está sendo revestido de concreto nos locais danificados. Também está prevista a instalação de um guarda-corpo (gradil) nos cerca de 600 metros do canal que corta o parque, para garantir maior segurança às pessoas.
O trabalho, executado em pedra argamassada e dentro das características originais da obra, acontece em três trechos: da rua José Cardoso Sobrinho até a rua Ítalo Ado Fontanini; o segundo da Rua Ítalo Ado Fontanini até rua Nações Unidas e, o trecho três, da Rua Nações Unidas até a Rua Humberto Contato. O investimento é da ordem de R$300 mil.
“A revitalização desta área era uma reivindicação muito antiga da população, em especial dos moradores mais próximos, que frequentam o espaço com maior frequência”, assinala Júnior da Femac.
Conforme argumenta ele, trata-se de uma grande área verde, próxima do centro da cidade, que foi transformada em parque há 40 anos, na gestão do ex-prefeito Voldimir Mirão Maistrovicz. “Assim como foi feito em outras áreas de lazer, nós já tínhamos um planejamento para intervenção no Biguaçu, com recursos economizados na gestão Beto Preto”, afirma o prefeito, assinalando que o Biguaçu abriga ainda o Parque São Francisco e o Parque da Bíblia, além de canchas de bocha e malha.