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| (Foto: Divulgação/ ANPR) |
O governador
Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta sexta-feira (17), em entrevista para
a Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (Aerp), que os municípios
terão acesso a mais de R$ 600 milhões (US$ 118,3 milhões) para investir em
obras. Os recursos serão geridos pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Obras Públicas (Sedu) e foram obtidos por empréstimo junto ao Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O governador disse que o montante será
aplicado diretamente nas cidades e deve ajudar a gerar emprego e renda em todas
as regiões, amenizando os impactos da pandemia do novo coronavírus. Os recursos
foram disponibilizados ao Estado porque o Paraná atende os parâmetros da Lei de
Responsabilidade Fiscal, tem capacidade de endividamento e selo de bom pagador.
“Vamos repassar diretamente para os
prefeitos para pavimentação urbana, iluminação pública, melhoria de praças e
postos de saúde. É um dinheiro focado nos municípios”, explicou. Ratinho Junior
disse que o montante se somará ao que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano já
dispõe para financiar obras municipais. “Algo entre R$ 350 milhões e R$ 400
milhões. É um acréscimo para amenizar a situação nesse momento”, afirmou.
As intervenções do pacote chamado Paraná
Urbano III estão divididas em dois núcleos e preveem investimentos pelos
próximos quatro anos. O primeiro, de US$ 11 milhões (R$ 60 milhões,
aproximadamente), é para modernização das gestões municipais.
O valor pode ser investido na atualização
de bases cartográficas, aperfeiçoamento de riscos operacionais, revisão de
critérios econômicos, equipamentos de informática e capacitação para
servidores. Além disso, servirá para aperfeiçoamento e modernização do Sistema
de Financiamento dos Municípios (SFM), gerido em parceria com a Fomento Paraná
e a Paranacidade.
INFRAESTRUTURA – O
segundo núcleo, de US$ 107 milhões (R$ 560 milhões, aproximadamente), é para
infraestrutura básica nos municípios. Eles serão destinados a pavimentação com
sistema de drenagem, calçadas, acessibilidade, transporte urbano, parques,
ciclovias, centros esportivos, galpões industriais e unidades básicas de saúde.
“Temos uma equipe que já prepara a
recuperação do Estado. Pretendemos adotar uma série de medidas para acelerar a
retomada econômica e uma delas é investir em obras que podem gerar contratação
imediata e geração de renda”, afirmou Ratinho Junior. “Tenho grande confiança
na economia parananense, na mão de obra qualificada da nossa gente, nas plantas
industriais e do campo, e em julho ou agosto espero que o Paraná já esteja
rodando com velocidade máxima”.
OBRAS –
O governador também disse que obras prioritárias em andamento não sofrerão
impactos dos remanejamentos de recursos. Ele citou os exemplos do Hospital da
Criança, em Maringá, da PR-323, no Noroeste do Estado, e da PR-445, no Norte.
“Algumas obras estruturantes estamos
segurando mesmo com muitas dificuldades financeiras. Outras podem ser
postergadas. Estamos prevendo prejuízo de quase duas folhas de pagamento no
Estado, de R$ 3,5 bilhões”, destacou. “Estamos fazendo uma cirurgia
extremamente complexa para não deixar saúde, educação e segurança pararem.
Essas são as prioridades. É quase um Orçamento de Guerra para atravessar esse
momento”.
A título de exemplo, o Estado encaminhou a
107 prefeituras 153 editais de autorização para licitação de obras e para a
aquisição de bens e serviços no último mês. As autorizações foram dadas
entre 18 de março e 15 de abril. As licitações representam
investimentos de R$ 116,17 milhões, dos quais R$ 57,1 milhões do Tesouro, com
contrapartidas municipais, e R$ 59 milhões em financiamentos.
Fonte: Bem Paraná
