quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

Corinthians lidera a lista de clubes que mais devem à União


Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Entre os clubes brasileiros que possuem mais débitos com a União, o Corinthians é o clube com maior saldo devedor. Um estudo feito pelo jornal Valor Econômico com base em informações da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), via Lei de Acesso à Informação, apontou que o clube paulista deve R$ 737, 7 milhões.
Ao todo, mais de 3,5 mil clubes esportivos e sociais devem quase R$ 5,3 bilhão à União, de acordo com dados do último mês de novembro.
Mesmo após programas de renegociações de dívidas, os clubes voltaram a fazer novas dívidas. Um projeto em tramitação no Congresso Nacional pretende transformar os times sem fins lucrativos em empresas, com a possibilidade de um novo parcelamento dos débitos.
O advogado do clube paulista, Juliano Di Pietro, diz que o Carf já reconheceu que os clubes não devem pagar Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Cofins, PIS e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). “Todos os clubes de futebol sofreram nos últimos anos investida da Receita Federal para suspender isenção que as associações sem fins luc

O que diz o Corinthians?

Ao jornal, o alvinegro paulista disse que não reconhece boa parte dos valores por considerar ser isento de tributos federais. Somente uma das cobranças, do último ano, soma a quantia de R$ 597 milhões.

Além disso, o advogado do clube, Juliano Di Pietro, disse ao Valor Econômico que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) já extinguiu cobranças similares de outros clubes, como Imposto de Renda Pessoa Jurídica, Cofins, PIS e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

O Corinthians divulgou uma nota oficial sobre o assunto. Leia na íntegra abaixo:

“O Sport Club Corinthians Paulista em atenção à reportagem publicada hoje (20/2) à pg. B9 no Jornal Valor Econômico, “Clubes devem R$ 5,3 bi à União”, esclarece que o Tribunal Regional Federal da Terceira Região suspendeu a exigibilidade da suposta dívida no valor de R$597 milhões, por meio de uma decisão que determina que o CARF julgue o recurso sobre a isenção da agremiação em relação a IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, nos termos da firme jurisprudência daquela Corte Administrativa em favor dos clubes. Se levada em conta a decisão supracitada, o Corinthians ocuparia a 9ª posição no ranking elaborado pela reportagem que não obteria a mesma repercussão. Vale salientar que a mesma reportagem cita brevemente que a situação atual do clube é “regular”.”

Confira a lista dos 10 clubes que mais devem à União:
1.Corinthians: R$ 737,7 milhões
2.Atlético-MG: R$ 356,5 milhões
3.Vasco da Gama: R$ 256,5 milhões
4.Botafogo: R$ 251,6 milhões
5.Flamengo: R$ 224,2 milhões
6.Confederação Brasileira de Vela e Motor: R$ 219,8 milhões
7.Fluminense: R$ 173,8 milhões
8.Guarani: R$ 141,5 milhões
9.Internacional: R$ 130,1 milhões
10.Palmeiras: R$ 88,3 milhões

Fonte: IstoÉ

Apontado com inimigo da democracia por Globo, Folha, Estadão e Istoé, Bolsonaro diz que ela 'nunca esteve tão forte'


Jair Bolsonaro reagiu aos editoriais dos meios de comunicação que o apontaram como inimigo da democracia e indicaram que ele quebrou o decoro ao insultar a jornalista Patrícia Campos Mello
Bolsonaro, Patrícia Campos Mello e capa da Istoé
Bolsonaro, Patrícia Campos Mello e capa da Istoé (Foto: Marcos Corrêa/PR)

247 - Com uma frase postada em sua conta oficial no Twitter na tarde desta quinta-feira 20, Jair Bolsonaro reagiu aos editoriais dos meios de comunicação que o apontaram como inimigo da democracia e indicaram que ele quebrou o decoro ao insultar a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S.Paulo.
O Globo publicou nesta manhã: "o ataque à imprensa profissional e as torpes agressões a Patrícia Campos Mello, jornalista da 'Folha de S.Paulo', são parte de um desejo autoritário de garrotear as instituições. Nada é por acaso. A radicalização avança com suporte nas redes, onde atuam milicianos digitais facilmente identificados. Trata-se de um fenômeno, de antes dos nossos tempos, em que autoritários já chegavam ao poder usando os canais da democracia — o voto, a representação popular — para destruir por dentro a própria democracia".
Em nota, a Folha disse: "o presidente da República agride a repórter Patrícia Campos Mello e todo o jornalismo profissional com a sua atitude. Vilipendia também a dignidade, a honra e o decoro que a lei exige do exercício da Presidência".
Já o Estado de S.Paulo, também em editorial nesta quinta intitulado "Descontrole total", publicou que "já não é mais possível dizer que o presidente Bolsonaro está 'testando os limites' da democracia e do decoro, pois estes há muito tempo foram superados". 
A revista Istoé, em edição antecipada, pediu abertamente o impedimento de Bolsonaro. A edição estampou em sua capa: 'de acordo com a Constituição, o chefe de Estado já deu caudalosas razões para a abertura de processo de impeachment. Cabe agora aos demais poderes o papel e o dever de investigar e julgar a conduta do inquilino do Planalto".
A frase de Bolsonaro foi postada também um dia depois de o ministro general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), radicalizar contra o Congresso Nacional, em uma declaração em que ele não sabia que estava sendo ouvido. “Não podemos aceitar esses caras (o Congresso) chantagearem a gente o tempo todo. Foda-se”, disse ele a Bolsonaro. Depois defendeu que Bolsonaro “convoque o povo às ruas” para afrontar o Congresso.




Apucarana garante verba para compra de rolo compactador


Recurso para aquisição do equipamento, no valor de R$ 500 mil, vem de emenda parlamentar do deputado Filipe Barros

Um equipamento essencial para manutenção das estradas rurais, a prefeitura de Apucarana garantiu recursos, através de emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil, do deputado federal Filipe Barros, para compra de um rolo compactador. O prefeito Junior da Femac informa que a prefeitura já cumpriu os trâmites burocráticos para recebimento desta verba e que próximo passo é a abertura do processo licitatório para adquirir esta máquina.
“O deputado Filipe Barros vem ajudando a nossa gestão, com a participação do seu coordenador político na região Vinícius Costa, e tendo na cidade a minha amizade, do Beto Preto e de Adan Lenharo. Essa união tem trazido bons frutos para Apucarana, como é o caso do recurso para compra do rolo compactador. Essa máquina vai ajudar na manutenção das estradas rurais, tão importante para nossa agricultura”, afirma Junior da Femac, lembrando que o parlamentar também já garantiu verba de R$ 300 mil destinada à atenção básica em saúde no município para o ano 2020.


Prefeitura de Apucarana licita três obras de pavimentação asfáltica


Investimentos de R$ 2,1 milhões vão beneficiar o Parque Industrial Danilo Berté, Recanto Bom Retiro e Jardim Mercadante
(Fotos: PMA)

O prefeito Junior da Femac autorizou hoje (20) a abertura de licitações de três obras de pavimentação asfáltica. Os investimentos somam R$ 2,1 milhões. O recurso é do Governo Federal que destina aos municípios parte dos valores arrecadados de leilão do pré-sal.
Uma das licitações vai beneficiar moradores do Recanto Bom Retiro, uma área de chácaras localizada nas proximidades da Sociedade Rural. A Rua José Bossato, que é a principal via deste bairro, vai receber serviços de drenagem, meio-fio e 5.130 metros quadrados de asfalto. O valor desta obra é de R$ 700 mil.
Outra licitação que o prefeito autorizou hoje levará asfalto a quatro ruas do Jardim Mercadante, que fica na região do Jardim Ponta Grossa. A obra de pavimentação, drenagem e meio-fio será executada nas ruas Belo Horizonte, Chavantes, Olavo Bilac e Castro Alves, totalizando 1.400 metros quadrados de asfalto. O investimento é de R$ 314 mil.
A terceira licitação vai atender o Parque Industrial Danilo Berté. A obra que também contempla drenagem, meio-fio vai utilizar 8.900 metros quadrados de asfalto. Serão pavimentadas todas as vias do parque, que são as ruas Prata, Ouro, Antonio de Figueiredo Moraes e Sérgio Franco Bueno. O valor desta obra é de R$ 1 milhão e 89 mil.
José Ricardo Parra de Oliveira, que está na fase de implantação de uma empresa de painéis no Parque Industrial Danilo Berté, diz que a notícia da pavimentação das ruas representa um incentivo a mais para o sucesso do seu empreendimento. “É uma alegria muito grande contar com a rua asfaltada em frente a nossa futura empresa”, declara José de Oliveira.
Moradora do Recanto Bom Retiro há 19 anos, Lurdes Maria Rodrigues comemora a chegada o asfalto na Rua José Bossato e relata as dificuldades dos moradores em conviver com o barro e pó
no seu dia a dia. “Sei o que é sofrer morando em rua sem asfalto. É difícil para todos, mas o sofrimento das crianças andando no barro em dias de chuva para não perder aula é muito triste. Sem contar os idosos que têm a sua locomoção limitada devido às condições das ruas. Agradeço a prefeitura por agora solucionar essa situação em nosso bairro”, afirma Lurdes Rodrigues.
O prefeito Junior da Femac definiu a abertura das três licitações como mais um passo na proposta da gestão Beto Preto/Junior da Femac de asfaltar toda cidade. “Em 2013 pegamos Apucarana com 97 quilômetros de ruas sem asfalto dentro da cidade. Hoje faltam apenas 6 quilômetros e nós vamos terminar tudo”, garante o prefeito.
“Estamos vivendo hoje mais um ato histórico, de uma nova Apucarana que estamos criando com o trabalho de todos os dias. Com união e planejamento estamos conseguindo avançar e construindo uma cidade onde todos tenham orgulho de viver”, destaca Junior da Femac.
A solenidade de abertura de licitação contou com a presença dos vereadores José Airton “Deco” de Araújo, Marcos da Vila Reis, Francylei Poim e Gentil Pereira, de secretários municipais, de empresários e moradores dos bairros beneficiados pelas três obras de pavimentação.



Concessionária reabre acesso ao Contorno Sul via “Sussumo Shimura”


Desde outubro do ano passado, para chegar à BR-376 os condutores precisaram seguir por uma rota alternativa traçada pela concessionária com aval do Idepplan
(Foto: PMA)

Com a conclusão das obras de duplicação no trecho, a CCR Rodonorte libera a partir desta segunda-feira (24/02) o acesso ao Contorno Sul de Apucarana por intermédio da Rua Sussumo Shimura, no Jardim Catuaí. Desde outubro do ano passado, para chegar à BR-376 os condutores precisaram seguir por uma rota alternativa traçada pela concessionária, com aval do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan).
“É uma notícia muito importante e bastante esperada pela população. Foram quatro meses de obras e, neste período, o acesso à rodovia precisou ser alterado para segurança de todos”, disse o prefeito Júnior da Femac, que recebeu os detalhes da reabertura do acesso original nesta quinta-feira (20/02) através dos engenheiros Guilherme Pires da Silva, da Copa Construtora, e Giovana Manosso, da EPC Engenharia, empresas que prestam serviços à CCR Rodonorte. “A prefeitura também está em tratativas com o DER para instalação de uma passarela no local, atendendo aos pedestres que precisam transpor a rodovia”, informou o prefeito.
O superintendente de Segurança, Trânsito e Transportes do Idepplan, Carlos Mendes, também acompanhou a agenda. Ele assinala que o trecho vai estar devidamente sinalizado, com placas indicativas. “Estamos acompanhando de perto todo este processo de reabertura e pedimos atenção dos condutores, sobretudo no momento de acessarem a rodovia”, solicita Mendes.
Iniciada em agosto de 2018, a duplicação do Contorno Sul é executada em duas etapas. A primeira fase, compreendendo 4,5 quilômetros entre o acesso da cidade nas proximidades do 10º Batalhão da Polícia Militar e a entrada para a estrada velha para Rio Bom, já foi concluída. Além dos dois viadutos – “Nova Ukrânia” e “acesso a estrada velha de Rio Bom” – o projeto contempla ainda uma ponte sobre o Córrego Biguaçu. Com investimento na ordem de R$70 milhões, as obras devem ser concluídas até setembro deste ano, garantindo melhor mobilidade urbana e expansão de investimentos para a região.


Filipe Barros diante de uma encruzilhada


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O reservado coronel Figueiredo pode ser o próximo deputado federal do Paraná. Primeiro suplente do PSL, ele acompanha de longe um cenário que pode ser construído com a candidatura de Filipe Barros à prefeitura de Londrina. Filipe faz parte da tropa de choque do presidente Bolsonaro e vem sendo apontado como nome forte para as eleições da segunda maior cidade do Estado.
Porém, como todo bolsonarista que se preze, bateu de frente com a direção do PSL e se viu em uma encruzilhada. Com a falta de registro do Aliança pelo Brasil, o partido que Bolsonaro está construindo, Filipe tem dois caminhos: 1) sair do PSL para disputar a eleição em outro partido e 2) abrir mão do sonho de concorrer à prefeitura de Londrina.
E é no primeiro cenário que o coronel Figueiredo e outras lideranças do PSL apostam. Comenta-se nos bastidores que a ação de infidelidade já estaria pronta só esperando a decisão de Filipe Barros.
Fonte: Contraponto

Procon pede mais agilidade no atendimento a idosos acima de 80 anos


Procon de Apucarana encaminhou recomendação administrativa para supermercados, bancos, cooperativas de crédito e lotéricas.

Uma alteração no Estatuto do Idoso, ocorrida em 2017, estabelece prioridade especial no atendimento aos maiores de 80 anos, sempre preferencialmente em relação aos demais idosos. Para que esta legislação seja cumprida em Apucarana, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor encaminhou recomendação administrativa a supermercados, bancos, cooperativas de crédito e lotéricas, para um atendimento mais célere e confortável às pessoas nesta faixa etária.
O coordenador geral do Procon Apucarana, advogado José Carlos Balan, lembra que o atendimento prioritário às pessoas com mais de 60 anos está previsto no Estatuto do Idoso desde 2003. “Entre as garantias de prioridade previstas na lei está o atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos serviços públicos e privados prestadores de serviços à população”, explica o coordenador. Já a lei, aprovada em 2017, complementa o advogado, contempla três artigos – 3º, 15º e 71º – estabelecendo prioridade especial aos maiores de 80 anos junto aos prestadores de serviços (supermercados, lotéricas, bancos e farmácias); no atendimento de saúde; e no acesso à Justiça.
O responsável pelo Procon Apucarana lembra ainda que, conforme os dados do IBGE, referente ao censo de 2010, residem no município 1.788 pessoas com mais de 80 anos de idade e estas necessitam diariamente de serviços públicos e privados. “É muito comum depararmos com pessoas nesta faixa etária em filas de bancos, lotéricas e supermercados, sem que recebam o atendimento preferencial imediato. Assim, com a recomendação, esperamos contribuir para estas pessoas serem respeitadas em seu direito”, frisa o advogado. Para ter direito a este benefício, basta o idoso com mais de 80 anos apresentar documento de idade para verificação por parte do estabelecimento.


Mídia corporativa une-se contra Bolsonaro, mas mantém apoio a Paulo Guedes


Mídia conservadora levanta-se contra Bolsonaro. Fala em "desgoverno", "chefe de bando", destruição da democracia e até em impeachment. Mas continua apoiando firmemente o programa ultraliberal de Paulo Guedes
Foto: Reprodução | Marcos Corrêa/PR)
247 - A mídia corporativa cansou de Bolsonaro, a quem apoioiu de maneira uníssona e agressiva nas eleições de 2018. Desde esta quarta (19), começando pela Folha, alguns dos princiáis veículos conservadores do país partiram para o ataque ao presidente que ajudaram a eleger: O Globo, Estado de S.Paulo e Istoé. Todos eles, entretanto, mantém seu apoio firme ao programa de ultraliberal destruição nacional de Paulo Guedes. Confira:

Globo descobre agora que Bolsonaro é inimigo da democracia


Depois de normalizar a eleição de Jair Bolsonaro, o jornal O Globo, da família Marinho, descobre que ele atenta contra o que restou da democracia no Brasil
Os cabrestos eletrônicos do TSE e da Globo.
Os cabrestos eletrônicos do TSE e da Globo. (Foto: Divulgação)

247 – O jornal O Globo, que se vê como parte de uma dita "imprensa profissional" no Brasil, embora tenha apoiado os golpes de 1964 e 2016 no Brasil, descobriu agora que Jair Bolsonaro é uma ameaça à democracia. "O ataque à imprensa profissional e as torpes agressões a Patrícia Campos Mello, jornalista da 'Folha de S.Paulo', são parte de um desejo autoritário de garrotear as instituições. Nada é por acaso. A radicalização avança com suporte nas redes, onde atuam milicianos digitais facilmente identificados. Trata-se de um fenômeno, de antes dos nossos tempos, em que autoritários já chegavam ao poder usando os canais da democracia — o voto, a representação popular — para destruir por dentro a própria democracia", diz editorial publicado nesta quinta-feira. Veja mais...

Bolsonaro deixa o Brasil desgovernado, aponta o jornal Estado de S. Paulo


"Quando um presidente dá indícios claros de que ignora, em todos os aspectos, a liturgia e o peso político e institucional de seu cargo, estamos diante de um desgoverno", aponta editorial do jornal
Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

247 – O jornal Estado de S. Paulo, que apoiou o golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff e a prisão do ex-presidente Lula, agora vê o Brasil desgovernado sob Jair Bolsonaro. "O destempero do presidente Jair Bolsonaro atingiu nesta semana um nível inaceitável para quem ocupa tão elevado cargo. Já não é mais possível dizer que o presidente está 'testando os limites' da democracia e do decoro, pois estes há muito tempo foram superados. O que aconteceu nos últimos dias é mais do que simplesmente uma reiteração da falta de moderação de Bolsonaro; trata-se de demonstração cabal da incapacidade do presidente de controlar a própria língua e, por extensão, o governo que chefia", diz o texto do editorial desta quinta-feira.

Juiz manda leiloar dois carros de Pepe Richa


Contraponto - O juiz federal Paulo Sérgio Ribeiro, da 23.ª Vara Criminal de Curitiba, determinou o leilão de dois carros de luxo pertencentes ao ex-secretário José Richa Filho (o Pepe), irmão do ex-governador Beto Richa, que tinham sido arrestados pela Justiça como garantia de ressarcimento parcial de prejuízos causados ao Erário no âmbito das Operações Integração I e II. As investigações do Ministério Público Federal (MPF) indicaram que Pepe Richa atuou como arrecadador de propinas pagas pela concessionária Econorte, que administra a rodovia BR-369.
Os veículos são uma SUV Mitsubishi ASX e uma minivan Chevrolet Spin, que se encontram ainda em poder de Pepe na qualidade de fiel depositário dos bens. Entretanto, segundo o MPF descobriu, ele não cumpriu a obrigação de pagar o seguro dos dois carros, o que pode colocar em risco de perda dos bens. Para prevenir este risco, o juiz Paulo Sérgio Ribeiro decidiu mandá-los à leilão.
Pela decisão, Pepe Richa tem dez dias de prazo (a contar do último dia 18, terça-feira) para entregar os dois carros ao leiloeiro Topo Lance Leilões Judiciais para serem colocados em hasta pública e vendidos a preço igual ou superior à avaliação judicial.
Pepe alegou à Justiça que não teve condições financeiras para manter os seguros em dia e preferiu se submeter à perda dos dois bens que, somados, em valor de mercado de usados alcançam cerca de R$ 100 a 120 mil, considerando o ano de fabricação 2017.
Veja a íntegra da decisão da 23.ª Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba:
 Veja a íntegra da decisão da 23.ª Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba: