quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

Gleisi sobre ICMS: Bolsonaro mente e ataca governadores


A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann usou suas redes sociais para denunciar as ações do governo Bolsonaro. "Bolsonaro diz q caiu o preço dos combustíveis nas refinarias. Então pq a gasolina, gás e diesel ñ estão mais baratos p/ o povo?! Pq ele mente, e ataca governadores" disse ela

247 - A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann usou suas redes sociais para denunciar as ações do governo Bolsonaro. "Bolsonaro diz q caiu o preço dos combustíveis nas refinarias. Então pq a gasolina, gás e diesel ñ estão mais baratos p/ o povo?! Pq ele mente, e ataca governadores" disse ela. 


Desembargador paralisa ação sobre propina de R$ 4 milhões ao PSDB


Ação é baseada em delação premiada do ex-diretor do Metrô Sérgio Corrêa Brasil, que revelou um esquema de corrupção com propinas aos ex-governadores José Serra e Geraldo Alckmin para financiar campanhas e pagamento de mensalão a deputados na Alesp

247 - Em decisão liminar, o desembargador Paulo Gustavo Guedes Fontes, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, suspendeu o andamento da ação da Lava Jato sobre supostos crimes de corrupção das construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e OAS durante as gestões de Geraldo Alckmin, Claudio Lembo, Jose Serra e Alberto Goldman, do PSDB. 
Estavam previstas para a última segunda-feira, 3, audiências de 13 executivos das construtoras. A decisão monocrática vale até que o Superior Tribunal de Justiça decida sobre de quem é a competência do caso, da Justiça Federal ou da Justiça Estadual.
A ação é baseada em delação premiada do ex-diretor do Metrô Sérgio Corrêa Brasil, que revelou um esquema de corrupção com propinas aos ex-governadores José Serra e Geraldo Alckmin para financiar campanhas e pagamento de mensalão a deputados na Assembleia Legislativa para apoiar interesses de governadores tucanos.
A decisão do desembargador Paulo Gustavo Guedes Fontes foi dada no âmbito de um habeas corpus impetrado pela defesa de Carlos Alberto Mendes dos Santos, executivo da Queiroz Galvão que figura como um dos réus da ação que tramita da 3.ª Vara Federal de São Paulo.



Apucarana sedia Fórum de Cidades Digitais e reúne gestores públicos


Objetivo é fomentar o desenvolvimento dos municípios do Vale do Ivaí através da inovação; Inscrições estão abertas e são gratuitas para servidores públicos, entidades e universidades
(Foto: PMA)

Tecnologias que visam melhorar o atendimento à população serão tratadas durante o I Fórum de Cidades Digitais do Vale do Ivaí, na próxima quinta-feira (13), em Apucarana, no anfiteatro do CREA-PR. Prefeitos e gestores de quase 20 municípios já estão inscritos para o encontro promovido pela Rede Cidade Digital (RCD) em parceria com a Prefeitura de Apucarana.
As inscrições podem ser feitas pelo http://forum.redecidadedigital.com.br/apucarana. De acordo com o diretor da RCD, José Marinho, o objetivo é fomentar o desenvolvimento dos municípios a partir de investimentos nas Tecnologias da Informação e Comunicação. Além do município anfitrião, Cambé, Faxinal e Paranavaí apresentam as inovações em andamento. “O objetivo é promover a troca de experiências, além de trazer soluções de mercado disponíveis e políticas públicas. São ferramentas para resolver diversos problemas nas cidades”, destaca o diretor da RCD, José Marinho.
O I Fórum de Cidades Digitais do Vale do Ivaí tem o patrocínio da 1DOC, prata da MOC Tecnologia, EtheriumTech e SIGCORP; bronze da Lxl Telecom e Alca Distribuidora, além do apoio da Associação de Municípios do Vale do Ivaí (AMUVI), Associação Brasileira de Empresas de Soluções de Telecomunicações e Informática (Abeprest), Sindicato das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança do Estado do Paraná (SIESE-PR) e do Hotel Doral.


Condutores do SAMU recebem orientações técnicas para ambulâncias da Mercedes


Três novas ambulâncias para o SAMU e mais uma para Autarquia Municipal de Saúde foram entregues pelo prefeito Junior da Femac e pelo secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, no mês passado

Os condutores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Apucarana receberam hoje instruções técnicas sobre as três novas ambulâncias da marca Mercedes Benz que estão operando em Apucarana. “Estamos realizando a entrega técnica destes veículos passando orientações para que os condutores tenham maior proveito dos veículos, incluindo da tecnologia que ele oferece”, explica o representante da concessionária Mercedes Benz, Benilson Faustino.
“As novas ambulâncias têm algumas especificações diferentes das anteriores. As orientações nos permitem ter um cuidado a mais com a manutenção desses veículos”, observa coordenador de enfermagem do SAMU, Miqueias Romagnolo.
As três ambulâncias e mais uma para Autarquia Municipal de Saúde foram entregues pelo prefeito Junior da Femac e pelo secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, no mês passado. O investimento total foi de R$ 641 mil.


Terceirizada executa limpeza de terrenos baldios em Apucarana


Decreto municipal estabelece a obrigatoriedade dos proprietários manterem limpos os imóveis urbanos não edificados. Custo dos serviços será cobrado pela prefeitura
(Foto: PMA)
Mais de 300 lotes urbanos já foram limpos nos últimos dias por uma empresa contratada pela Prefeitura de Apucarana. Os trabalhos tiveram início há cerca de 15 dias, quando finalizou o prazo legal concedido pela administração municipal – através do Decreto Municipal nº 005/2020 – para que aos proprietários providenciassem a limpeza por conta própria. De acordo com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, existem aproximadamente 10 mil lotes não edificados na cidade e a estimativa é de que pelo menos 80% não estão adequadamente limpos. “A demanda é grande, todos os dias recebemos dezenas de ligações de moradores denunciando descasos por toda a cidade, mas estamos atuando diariamente para dar atendimento a todas as ocorrências”, informa Jaime Gonçalves, Secretário Municipal de Serviços Públicos.
Os serviços são realizados por operários da empresa Insect, de Cornélio Procópio, que venceu a licitação para roçagem e limpeza de cerca de 2 milhões de metros quadrados, e coordenados pelo diretor Municipal de Serviços Públicos, Paulo Fabrício Reis. “Dentro deste universo de 300 lotes estão bairros como os residenciais Araucária, Interlagos, Monte Belo e Marissol”, cita Reis. Ele destaca o cronograma está sendo direcionado para atender a todos os bairros. “As próximas localidades que serão atendidas serão o Vale Verde, Solar da Toscana e Jardim Aeroporto”, informa o diretor.
Os custos serão cobrados do proprietário do terreno. “Os serviços de roçagem e limpeza estão regulamentados pelo decreto em R$1,40 o metro quadrado e a retirada de entulhos em R$190 por viagem de caminhão. Em caso da necessidade do uso de pá-carregadeira, o valor estipulado é de R$209 por hora trabalhada. Já os serviços de desbaste de toco, R$150 a hora trabalhada”, informa Reis.
O Decreto Municipal nº 005/2020 estabelece a obrigatoriedade dos proprietários manterem limpos os imóveis urbanos não edificados. A legislação, publicada em 7 de janeiro, estabeleceu prazo de 15 dias para a execução dos serviços necessários. “Além dos transtornos causados a toda vizinhança, devido ao mato e ao acumulo de lixo, terrenos baldios são ambientes propícios à proliferação de insetos nocivos à saúde, como o mosquito transmissor da dengue”, alerta o prefeito Júnior da Femac. “Temos grande preocupação com o Aedes aegypti, que se utiliza dessas áreas como foco de reprodução. Nossos agentes de saúde fazem um grande trabalho preventivo e de orientação, mas é fundamental que todo proprietário tenha a consciência e a iniciativa de cuidar adequadamente do seu terreno”, pede o prefeito.
Em Apucarana, denúncias de descasos por parte de proprietários devem ser feitas na Secretaria Municipal de Serviços Públicos (3426-0870) ou pela Central da Cidadania, que é um portal eletrônico de relacionamento entre a prefeitura e o cidadão alojado no site www.apucarana.pr.gov.br.
0800 da Dengue – Em função da chuva a preocupação das autoridades de saúde com a dengue aumenta ainda mais. A Autarquia Municipal de Saúde informa que mantém um canal de comunicação, o telefone 0800-400-5888, aberto para atender a população em qualquer situação relacionada à prevenção e controle da doença no município. Através deste número, os apucaranenses podem solicitar visita técnica dos agentes de endemias, fazer denúncias, comunicar possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti fora das residências e muitas outras situações que requeiram uma atuação dos profissionais da saúde.


Econorte reverte decisão na Justiça e sobe o pedágio em 25% em três praças no Paraná

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Foto: Divulgação/Econorte


A concessionária Econorte conseguiu reverter no STJ (Superior Tribunal de Justiça) uma decisão que determinava a redução de 25,77% nas tarifas de pedágio das praças de Jacarezinho (BR-153), Jataizinho (BR-369) e Sertaneja (PR-323). Por isso, os preços serão reajustados a partir da 00h desta quinta-feira (06).
Conforme o comunicado da Econorte, os preços voltarão ao antigo patamar. Carros, caminhonete e furgões passam a pagar R$ 22,70 em Jacarezinho, R$ 24,60 em Jataizinho e R$ 21,10 em Sertaneja. Motos pagam, respectivamente, R$ 11,40, R$ 12,40 e R$ 10,60.
Consulte a tabela completa:
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ECONORTE NA LAVA JATO

A concessionária foi obrigada a reduzir o preço do pedágio na esteira das investigações da Operação Lava Jato. A empresa foi alvo da Operação Integração, desdobramento que investigou a concessão de rodovias federais e estaduais no Paraná.
À época, em fevereiro de 2018, foram presos os ex-diretores do DER-PR (Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná) e da Econorte. Ambos assinaram acordos de delação premiada e reconheceram os pagamentos de propinas para fraudar os contratos.
Fonte: paranaportal


TCE-PR já determinou a devolução de R$ 24 milhões de obras do caso Quadro Negro

Foto: Divulgação)


O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou parcialmente procedente Tomada de Contas Extraordinária instaurada para apurar a irregularidade nos pagamentos por obras do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) no Município de Medianeira (Região Oeste). Devido à decisão, o engenheiro responsável pela fiscalização das obras da escola de Medianeira, Evandro Machado; o diretor de Engenharia, Projetos e Orçamentos da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude) da Secretaria Estadual da Educação à época dos fatos, Maurício Jandoí Fanini Antônio; o superintendente da Sude e gestor do contrato, Jaime Sunye Neto; a empresa Elos Engenharia Ltda.; e o representante da construtora e responsável técnico da obra pela empresa contratada, Alessandro Rodineli Borsati, foram sancionados à devolução solidária de R$ 739.371,65, referentes a pagamentos adiantados pela execução das edificações. Em relação à chamada Operação Quadro Negro, o TCE-PR abriu tomadas de contas relativas a obras de seis empresas e 42 agentes públicos e privados, com recursos impugnados em valor superior a R$ 30 milhões. Desde setembro de 2017, já haviam sido julgados 13 processos, correspondentes a 14 escolas. Com a Tomada de Contas relativa ao CEEP de Medianeira, o número de processos julgados sobre este caso chega a 14, com determinações de restituição de mais de R$ 24 milhões.
Nos 13 processos julgados anteriormente, o Pleno do TCE-PR determinou a devolução de mais de R$ 23,3 milhões desviados da construção de 14 escolas: duas em Campina Grande do Sul, cujas obras eram de responsabilidade da Construtora Valor; uma na Cidade Industrial de Curitiba, o Colégio Estadual Dirce Celestino do Amaral, de responsabilidade da Construtora TS; uma no bairro Capão Raso, em Curitiba, o Colégio Estadual Yvone Pimentel, também de responsabilidade da Construtora Valor;  uma em Campo Largo,  o Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP), de responsabilidade da Machado Valente Engenharia Ltda.; duas em Guarapuava, de responsabilidade da MI Construtora de Obras Ltda.; outras duas em Curitiba: Colégio Estadual Amâncio Moro, também de responsabilidade da Valor, e Escola Estadual Padre João Wislinski, de responsabilidade da empresa Brioschi Engenharia Ltda.; uma em Almirante Tamandaré, de responsabilidade da empresa Atro Construção Civil; e mais quatro de responsabilidade da Valor: um em Rio Negro, o CEEP Professor Lysímaco Ferreira da Costa; um em Coronel Vivida, o Colégio Estadual Tancredo Neves; um em Cornélio Procópio, o Colégio Estadual Professor William Madi; e outro em Santa Terezinha do Itaipu, o Colégio Estadual Arcângelo Nandi.
Fonte: Bem Paraná

Doze mil alunos iniciam o ano letivo na rede municipal de Apucarana


A Prefeitura faz a distribuição dos uniformes e materiais escolares já no primeiro dia de aulas

Aproximadamente 12 mil estudantes estão voltando às aulas esta semana na rede municipal de Apucarana. Os 24 centros infantis (CMEIs) abriram suas portas ontem (5/2) para receber as 2.500 crianças matriculadas. Já os 9.400 alunos das 35 escolas são esperados nesta quinta-feira (6/2).
Cumprindo o compromisso assumido com a população, a administração municipal está repassando os uniformes e materiais escolares que foram adquiridos para os estudantes já no primeiro dia letivo. O investimento público somou quase R$ 3 milhões. O prefeito Júnior da Femac e a secretária de educação Marli Fernandes acompanharam hoje a entrega no CMEI Maria dos Santos Gravena e devem visitar amanhã a Escola Augusto Weyand.
“Neste ano, nós fizemos a licitação dos produtos com uma antecedência maior. A maioria dos processos começou em julho de 2019. Foi um desafio que eu propus à minha equipe, com o objetivo de evitar transtornos, como em anos anteriores, quando empresas participantes do certame entraram em disputa entre si e ocasionaram atraso na entrega dos itens,” explicou o gestor.

Em relação aos uniformes, cada aluno dos centros infantis e escolas deve receber uma jaqueta, uma calça, uma bermuda, duas camisetas de manga curta e uma de manga longa. O conjunto de materiais escolares, por sua vez, varia de acordo com a série em que a criança está matriculada. Os principais componentes são cadernos de linguagem, de aritmética e de desenho, canetas, lápis, borrachas, pastas, réguas, tesouras, colas, tintas guache, gizes de cera, massas de modelar e estojos.
“Os uniformes têm um bom acabamento os materiais são das melhores marcas do mercado. A situação financeira das famílias está bem difícil hoje em dia. Por isso, é tão bom saber que nossos filhos terão produtos de excelente qualidade para estudar e que nós não precisaremos tirar dinheiro da renda de casa para comprar tudo isso para eles,” afirmou Karine Matias de Lima, que é mãe de dois alunos matriculados no CMEI Maria dos Santos Gravena e na Escola Karel Kober.
O prefeito Júnior da Femac frisou que os estudantes são tratados de forma igualitária na rede municipal de ensino. “O mesmo uniforme e material que é distribuído na área central também chega aos alunos dos bairros e distritos. Os pais reclamavam bastante que, em gestões passadas, apenas algumas escolas municipais ofertavam aulas de língua inglesa para as crianças. Hoje, o currículo é o mesmo nas 59 unidades de ensino. Todos os estudantes aprendem Inglês e o Espanhol está sendo implantado na rede a partir deste ano,” disse.
A secretária de educação, Marli Fernandes, falou sobre os preparativos para o início do ano letivo. “Antes que as crianças voltassem às aulas, nossas equipes percorreram as unidades de ensino verificando a necessidade de reposição de carteiras e cadeiras, fazendo o abastecimento da merenda e planejando a logística do transporte escolar. Todos os centros infantis e escolas estão devidamente equipados com netbooks e tablets, bibliotecas itinerantes, brinquedotecas, entre outros materiais pedagógicos. Cerca de 1.400 professores, assistentes infantis e servidores também passaram por formação continuada. É um trabalho grande,” detalhou.
O calendário do ano letivo de 2020 e os cardápios da merenda escolar para o mês de fevereiro já estão disponíveis no site da Autarquia Municipal de Educação. Eles podem ser acessados por meio do endereço: www.apucarana.pr.gov.br/ame.
A diretora do Departamento de Alimentação Escolar, Jaqueline de Oliveira, explica que os cardápios são elaborados por três nutricionistas, seguindo as orientações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “Nós priorizamos as frutas, verduras e legumes, que tem alto teor nutricional. Os alunos que possuem alguma condição de saúde, como diabetes e intolerância ao glúten e à lactose, também recebem produtos específicos,” afirmou.
A Prefeitura vem investindo ainda na reforma e ampliação dos prédios escolares. São aproximadamente R$ 50 milhões aplicados em obras nos últimos anos. “Graças a esse esforço da gestão Beto Preto e Júnior da Femac, praticamente todos os CMEIs e Escolas da rede municipal estão adequados hoje às normas atuais de segurança e acessibilidade, previstas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária,” garante a superintendente de engenharia e obras da Autarquia Municipal de Educação, Miriam Elena Favaretto Corbacho.


Empreiteira inicia reconstrução da Avenida Pinho Araucária


Além da implantação do sistema de drenagem, as melhorias envolvem reconstrução do pavimento tanto da avenida, quanto alargamento da Rua Koey Tatessuji, criando uma nova ligação da cidade com o Contorno Norte 
(Foto: PMA)
O prefeito Júnior da Femac vistoriou nesta quarta-feira (05/02) os trabalhos de modernização da Avenida Pinho Araucária, no Jardim Cidade Alta. Via que interliga diversos bairros ao Contorno Norte de Apucarana (PR-170 – Rodovia Michel Soni) através da Rua Koey Tatessuji, nas imediações da Sociedade Rural de Apucarana, a melhoria é muito esperada pela população. “Foram anos de reivindicação pois, apesar das reformas com tapa-buraco, devido à falta de drenagem em 30 dias tudo volta a ficar ruim. A região hoje cresceu muito e graças ao trabalho do Beto Preto e agora do Júnior da Femac chegou a nossa vez. Todos os moradores estão muito contentes com o início das obras”, disse Cláudio de Miranda, que é morador e empresário no bairro.
Construída sem ao menos um sistema de drenagem das águas da chuva, o pavimento da “Pinho Araucária” exige recuperação permanente por parte da prefeitura. O primeiro trabalho feito pela empreiteira contratada é a implantação do sistema de drenagem. “Nesta semana os serviços já avançaram em cerca de 200 metros. Com a colocação da galeria pluvial acabamos com um problema que acompanha a avenida desde sua concepção, dotando-a de uma estrutura que já devia ter sido planejada e executada”, pontua o prefeito Júnior da Femac, lamentando a forma com que muitas obras foram feitas no passado.
“Ao longo do mandato encontramos muitos exemplos semelhantes a este. Se a avenida já tivesse sido executada de forma adequada, como são todas as obras da gestão Beto Preto, esse dinheiro público que agora será usado para reconstruir o que foi mal feito, poderia ser investido em outras melhorias para a população”, refletiu. De acordo com ele, além da inexistência de drenagem, a via foi construída com base inadequada para uma avenida.
Além da implantação das galerias pluviais, as obras englobam a reconstrução do pavimento tanto da Avenida Pinho Araucária, quanto da Rua Koey Tatessuji, que também será alargada, totalizando 12 mil m² de pavimento novo. “São obras estruturantes, que criam uma nova alternativa de acesso à cidade pelo Contorno Norte (PR-170 – Rodovia Michel Soni), para quem vem de Londrina”, cita o prefeito. Ele destaca que para o alargamento da “Koey Tatessuji”, está sendo firmado um acordo com a Sociedade Rural de Apucarana, que repassará ao Município uma faixa de 8 metros de largura, numa extensão de 600 metros, para viabilizar a via com 12 metros. “Todo este processo documental atrasou um pouco o início das obras, que foram autorizadas no final do ano passado”, explica Júnior.
Os recursos federais para o projeto, conta o prefeito, foram solicitados em 2017 pelo então prefeito Beto Preto e liberados com ajuda do deputado Federal Sérgio Souza. A verba é oriunda do FGTS e chega via convênio com Ministério de Estado do Desenvolvimento Regional (MDR), no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e Mobilidade Urbana (Pró-Transporte) por intermédio do Programa Avançar Cidades, do Governo Federal. Com investimento de R$1.411.187,00, a empresa vencedora da licitação é a Romo Pavimentadora Ltda., de Apucarana, que tem até 180 dias para concluir as obras.