Boulos reage ao MPF: criminalização das lutas não vai nos intimidar

Guilherme Boulos criticou a denúncia do MPF apresentada nesta quarta-feira, 29, contra ele, o ex-presidente Lula e três militantes do MTST pela ocupação do triplex do Guarujá em abril de 2018. "É a nova farsa do triplex. Que fique claro: a criminalização das lutas não vai nos intimidar nem nos calar!", disse Boulos pelo Twitter

247 - O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, reagiu à denúncia feita nesta quarta-feira, 29, pelo Ministério Público Federal em São Paulo contra ele e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela ocupação do triplex do Guarujá no dia 16 de abril de 2018. 

"Acabei de ser informado que o MPF denunciou a mim, a Lula e a 3 militantes do MTST pela ocupação do triplex do Guarujá, sugerindo pena de prisão de até 2 anos. É a nova farsa do triplex. Que fique claro: a criminalização das lutas não vai nos intimidar nem nos calar!", disse Boulos pelo Twitter. 

Lula, Boulos e outras três pessoas foram enquadradas pelo MPF no artigo 346 do Código Penal, que estabelece como crime: tirar, suprimir, destruir ou danificar coisa própria, que se acha em poder de terceiro por determinação judicial – na ocasião, o imóvel bloqueado pela Justiça (leia mais no Brasil 247).

 

Pré-sal salva cofres públicos e faz governo Bolsonaro ter menor rombo em 5 anos

O pagamento do bônus da chamada cessão onerosa do pré-sal garantiu R$ 23,8 bilhões líquidos a mais aos cofres público reduzindo o déficit primário do governo central registrou que fechou em R$ 95,065 bilhões em 2019

(Foto: Reuters)

247 - As receitas extras do pré-sal fizeram o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) cumprir a meta de déficit primário, com folga, em 2019. 

De acordo com dados do Tesouro Nacional, o resultado ficou negativo em R$ 95,1 bilhões no ano passado, contra déficit de R$ 120,3 bilhões registrado em 2018, sendo o melhor desempenho anual desde 2014 na série histórica, que tem início em 1997. 

Segundo o Tesouro, três fatores contribuíram para a diminuição do déficit em 2019. O primeiro foi o fato de a receita líquida ter vindo R$ 2,4 bilhões acima do projetado no ano passado. Isso ocorreu por causa do leilão do excedente da cessão onerosa do pré-sal, que somou R$ 69,9 bilhões, e pela nova política de pagamentos de dividendos das estatais ao Tesouro Nacional, que totalizaram R$ 21,2 bilhões no ano passado. O pagamento de Imposto de Renda e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido decorrente da venda de subsidiárias de estatais também ajudou a reforçar a arrecadação em cerca de R$ 12 bilhões.

MPF denuncia Boulos e Lula por ocupação do triplex atribuído ao ex-presidente

Em um novo ato de perseguição política, o Ministério Público Federal em São Paulo denunciou o ex-presidente Lula e o coordenador do MTST, Guilherme Boulos, pela ocupação do tríplex do Guarujá (SP), em 16 de abril de 2018, por um grupo ligado ao MTST

Lula e Guilherme Boulos (Foto: Divulgação | Brasil247)

247 - Em um novo ato de perseguição política, o Ministério Público Federal em São Paulo denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o coordenador do MTST, Guilherme Boulos, pela ocupação do tríplex do Guarujá (SP), em 16 de abril de 2018, por um grupo ligado ao MTST. Segundo o site O Antagonista, Lula, Boulos e outras três pessoas foram enquadradas pelo MPF no artigo 346 do Código Penal, que estabelece como crime: tirar, suprimir, destruir ou danificar coisa própria, que se acha em poder de terceiro por determinação judicial – na ocasião, o imóvel bloqueado pela Justiça.

Lula foi condenado pelo então juiz Sérgio Moro a 9 anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, por supostamente ser dono do triplex do Guarujá. No entanto, a propriedade, ou mesmo a posse do imóvel, jamais foi demonstrada pelo MPF e o ex-presidente acabou sentenciado por "atos indeterminados". 

Prefeitura de Apucarana alarga rua e aumenta área de estacionamento na capela mortuária

A Travessa João Reis de Andrade foi remodelada e passa a ter 12 metros de largura.

(Foto: PMA)

A Travessa João Reis de Andrade, entre as ruas Osório Ribas de Paula e Talita Bresolin, ao lado da Capela Mortuária Central,  em Apucarana passou a ter 12 metros de largura. Com a obra, que foi finalizada no início desta semana, a área de estacionamento vai dobrar.

De acordo com o prefeito Junior da Femac, a via foi totalmente remodelada.  “A estreita travessa de paralelepípedos deu lugar a uma via mais ampla que, além de facilitar a circulação de veículos, também abrirá novas vagas de estacionamento, no sentido diagonal em ambos os lados da via”, frisa Junior da Femac.

O prefeito lembra que a obra integra todo o projeto de melhorias que está sendo executado na Capela Mortuária Central.  “A reforma e ampliação, cujas obras estão em fase final, foram projetados para ampliar a capacidade de velórios. Ao mesmo tempo, também estamos cuidando do entorno da capela, especialmente nas questões relacionadas ao trânsito e área de estacionamento”, pontua Junior da Femac, lembrando que os serviços serão complementados nos próximos dias com a revitalização da Praça Miguel Bailak, que fica ao lado da travessa.

Segundo o engenheiro Herivelto Moreno, secretário municipal de Obras, o serviço na Travessa João Reis de Andrade foi executado em trecho de 120 metros de extensão, o que corresponde a 1.440 m² de área. “A obra envolveu a implantação de uma nova base, alargamento e pavimentação. A retirada das pedras foi feita por uma equipe da Prefeitura, enquanto a nova base e a capa asfáltica foram executadas por uma empresa terceirizada. O investimento na remodelação é de cerca de R$ 60 mil, com recursos do próprio município”, reitera Herivelto.

As melhorias recentes na Capela Mortuária Central, citadas pelo prefeito Júnior da Femac, envolvem a construção de uma nova área, correspondente a 160 metros quadrados, com a edificação de uma sala com capacidade para até dois velórios simultâneos, copa, área para descanso e banheiros com acessibilidade. Com a ampliação, a capela central passará a contar com cinco salas para velório. No que tange a reforma dos 550 metros quadrados de construção existentes, o trabalho engloba a troca de piso, janelas, revisão de toda a rede elétrica, hidráulica e de esgoto, reforma e adaptação de banheiros, manutenção do telhado com a eliminação de infiltrações.

Saúde descarta casos suspeitos de coronavírus em Curitiba; acompanhe coletiva ao vivo

Foto: Franklin de Freitas)

Um dos dois casos suspeitos de coronavírus no Paraná foi descartado nesta manhã de quarta-feira, 29, pela Secretaria de Saúde do Paraná. O caso era um dos 3 suspeitos monitorados pelo Ministério da Saúde em todo o país, que já foi notificado. "Tratava-se de um vírus da Influenza B detectado no exame realizado", afirmou o secretário de Saúde do Paraná, Beto Preto, em entrevista à RPC, no jornal Bom Dia Paraná, exibido pela manhã. O paciente segue internado em isolamento no o Hospital Santa Cruz, em observação.

Já o segundo caso, de uma mulher de 23 anos, que esteve na China e está internada no Hospital de Clínicas também foi descartado, clinicamente, de acordo com a Secretária Municipal de Saúde Márcia Cecília.

O Secretário do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes, presente à entrevista, ressaltou que os portos e aeroportos do Paraná estão sendo monitorados. No Porto de Paranaguá e no Aeroporto Afonso Pena o desembarque de pessoas é condicionado a uma declaração de atestado de saúde. 

Acompanhe a coletiva ao vivo sobre o caso. Estão participando da coletiva de imprensa Márcia Cecília Huçulak, Secretária Municipal da Saúde, Maria Goretti David Lopes, Diretora de atenção e Vigilância em Saúde e o Secretário de Estado da Saúde do Paraná Beto Preto. Do Bem Paraná

UNE denuncia: há mais erros de Weintraub no Enem e Sisu

A UNE denuncia que o caos promovido no Enem pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, segue a todo vapor. Estudantes recorreram à entidade para informar que não conseguem participar da lista de Espera do SISU, plataforma digital de inscrição no Ensino Superior

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil | USP Imagens)

247 - A União Nacional dos Estudantes (UNE) denuncia nesta quarta-feira (29) que o caos promovido no Enem pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, segue a todo vapor. Estudantes recorreram à entidade para informar que não conseguem participar da Lista de Espera do SISU. 

Entidades entrarão na justiça contra o MEC 

Por conta de todo o caos promovido nas provas do Enem, incluindo provas com erros e problemas no site do Sisu, a UNE e a Ubes entrarão na justiça contra o ministério da Educação, após receber denúncias de que candidatos de vários estados tiveram acesso às suas colocações na manhã desta quarta-feira (28). A Divulgação das notas é ilegal pois contraria decisão judicial que suspendeu os resultados do Sisu.

Ministério Público quer obrigar empreiteiro a delatar filho de Lula

O empresário Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, que fez delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato, está sendo ameaçado pelo Ministério Público de uma abertura de investigações e de que seja tornado nulo o acordo que fez, sob a alegação de que ele omitiu em seus relatos irregularidades envolvendo um dos filhos do ex-presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva

Otávio Marques de Azevedo (Foto: REUTERS/Francio de Holanda)

247 - Segundo o Ministério Público Federal, é "incerto" o futuro do acordo de delação premiada do empresário Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez. 

Reportagem publicada nesta quarta-feira (29) na Folha de S.Paulo revela que a Operação Lava Jato pretende forçar o empresário a incluir em sua delação informações sobre sua atuação junto à telefônica Oi e "ao repasse de milhões de reais à empresa Gamecorp e outras firmas relacionadas ao filho de Lula".

Segundo a reportagem, "a equipe de investigadores tenta esmiuçar a aplicação pela tele de R$ 132 milhões nessas firmas de 2004 a 2016 —a Oi foi responsável por 54% dos créditos do que chama de "grupo econômico Gamecorp". Entre os sócios dessas firmas estão os compradores do sítio de Atibaia, Suassuna e Bittar".

O jornal cita que para a defesa de Fábio Luís Lula da Silva a iniciativa de investigar um delator mostra que o Ministério Público chega ao ponto de ir contra um acordo homologado na Justiça para atingir seus objetivos. 

Justiça rejeita anular provas da operação ‘Rádio Patrulha’

Luiz Abi: primo está no Líbano (Foto: Reprodução)

O juiz José Daniel Toaldo, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, rejeitou pedido do empresário Luiz Abi Antoun – primo do ex-governador Beto Richa (PSDB) - para anular o acordo de colaboração premiada do ex-deputado estadual Tony Garcia na operação “Rádio Patrulha”, do Ministério Público (MP) estadual, que investiga suspeitas de fraude em licitação do programa “Patrulha do Campo”, de manutenção de estradas rurais. A defesa de Luiz Abi contestava a legalidade de gravações de áudio entregues pelo ex-parlamentar à Justiça como prova das acusações da existência de um suposto esquema no governo Richa para favorecer empresas nas licitações do programa para a contratação de máquinas para prefeituras do interior.

As gravações teriam sido feitas entre 2010 e 2014 e incluíam uma conversa com o próprio ex-governador, em que Richa reclamaria do atraso no pagamento de propina por um empresário participante do esquema. “Já entrou um tico-tico lá que estava atrasado, obrigado”, diz o ex-governador na conversa. Richa sempre negou as acusações. Segundo o MP, Luiz Abi seria um dos “operadores financeiros” do esquema.

No pedido de anulação, a defesa de Luiz Abi apontou que os áudios não tinham “integridade, confiabilidade, idoneidade e fidedignidade, o que impede a sua utilização como prova válida”. “Também não há evidência de que, após a entrega do material, este tenha sido adulterado. Portanto, verifica-se que o alegado pela defesa não se enquadra na chamada quebra da cadeia de custódia. O que requer a defesa é o exame de mérito dos aludidos áudios”, apontou o juiz no despacho.

O magistrado considerou ainda que o pedido seria apenas uma manobra da defesa. “Todavia, não é conveniente aferir, na presente fase processual, a relevância de tais áudios para formação de convicção do juízo, seja para usá-los, seja para excluí-los”, considerou ele.

Réus

Em outubro de 2018, Richa, Luiz Abi 12 pessoas se tornaram réus, após a 13ª Vara Criminal de Curitiba, acatar a denúncia do MP contra ele por corrupção passiva e fraude em licitação. Segundo a acusação, empresários teriam oferecido dinheiro em troca do favorecimento na licitação do programa. O valor acertado seria de 8% do valor bruto dos contratos.

Ao todo, aponta o MP, teriam sido pagos R$ 8.152.474,44 em propina. Richa, de acordo com a denúncia, era o “principal destinatário final das vantagens indevidas prometidas pelos empresários, plenamente ciente das tratativas e reuniões realizadas”.

Richa chegou a ser preso em 11 de setembro de 2018, mas acabou solto dias depois por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Luiz Abi Antoun está no Líbano desde setembro de 2018, em tratamento de saúde e não tem previsão de retorno.

Fonte: Bem Paraná