Bolsonaro faz pedalada e usa verba de aposentadoria e pensões para pagar 13º do Bolsa Família

Bolsonaro faz uma verdadeira pedalada ao usar verba do INSS dedicada ao pagamento de aposentadorias e pensões para pagar oa 13ª parcela do Bolsa Família, garantido graças graças a pente-fino e demora na concessão de novos benefícios do INSS

247 - Para conseguir pagar a 13ª parcela aos beneficiários do Bolsa Família, Bolsonaro fez uma pedalada. Usou parte da verba que estava prevista para aposentadorias e pensões.

O governo remanejou o Orçamento no final do ano passado e retirou recursos de outras áreas para pagar a 13ª parcela. É mais um episódio dos problemas enfrentados sob comando de Jair Bolsonaro, pelo programa social que o governo na verdade pretende destruir. 

Sem o aumento dos repasses ao Bolsa Família, cerca de 1 milhão de famílias poderiam ficar fora da cobertura em dezembro, que incluiu também a 13ª parcela, aponta reportagem do jornalista Thiago Resende da Folha de S.Paulo. 

A reportagem informa que a cobertura do Bolsa Família está em queda no governo Bolsonaro. Em dezembro, foi a menor do ano passado: 13,1 milhões de famílias atendidas.

O Bolsa Família atende pessoas que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês. O benefício médio é de R$ 191,08. 

Para 2020, a verba é ainda menor (R$ 29,5 bilhões)ainda não está previsto.

Está em discussão no Congresso Nacional uma extensão de benefícios aos mais pobres. Relator da medida provisória que criou o 13º do Bolsa Família para 2019, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) quer tornar o benefício permanente. 

Rodrigues também defende a criação de uma 13ª parcela para quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos carentes e pessoas com deficiência. O valor do BPC é um salário mínimo (R$ 1.039).

O Congresso tem até o fim de março para aprovar a MP sobre o 13º do Bolsa Família.​

Vila Nova terá unidade do “Meu Campinho”

O investimento será possível graças a uma emenda parlamentar de autoria do ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), intermediada pelo líder comunitário Gabriel Caldeira

(Foto: PMA)

A praça defronte ao Colégio Agrícola Estadual Manoel Ribas de Apucarana vai receber o Programa Meu Campinho, complexo de lazer do Governo Estadual que oferece, entre outros equipamentos, campo de futebol com grama sintética, playground, área de convivência e iluminação. O investimento será possível graças a uma emenda parlamentar de autoria do ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), intermediada pelo líder comunitário Gabriel Caldeira.

O contrato de repasse do recurso junto à Caixa Econômica Federal (CEF), na ordem de R$410 mil através do Ministério da Cidadania, foi oficializado nesta segunda-feira (06/01), em ato na Prefeitura de Apucarana, entre o prefeito Júnior da Femac e o gerente da agência local da CEF, Paulo Sérgio Talevi. “É uma verba a fundo perdido, que vem carimbada para este projeto na área do esporte, nos moldes do que já temos no Distrito de Pirapó, e que vai beneficiar toda esta grande região da Vila Nova, além dos alunos do colégio agrícola”, pontua o prefeito Júnior da Femac.

Agradecendo ao ex-deputado por destinar o recurso para Apucarana, Júnior enalteceu o papel do líder comunitário. “O Gabriel Caldeira é um amigo pessoal e, sobretudo, um amigo da gestão Beto Preto, tendo ajudado muito na conquista deste projeto”, disse o prefeito.

Além do local, a prefeitura vai entrar com uma contrapartida financeira de cerca de R$48 mil. “Com a assinatura dos contratos, o processo segue agora para a superintendência regional da Caixa em Londrina para aprovação dos projetos, da contrapartida municipal e, assim que obtivermos o “OK”, daremos início à licitação para execução do projeto”, explica Júnior da Femac. A expectativa é de que todo o trâmite burocrático seja cumprido até o mês de abril.

O gerente da CEF, Paulo Sérgio Talevi, confirma a projeção da prefeitura. “Acredito que entre três a quatro meses a Caixa já esteja liberando o projeto para contratação. Lembrando que trata-se de recursos federais, mais uma importante parceria do Governo Federal com o Município, nesta oportunidade levando dignidade e cidadania através da promoção do esporte”, destacou Talevi.

O líder comunitário Gabriel Caldeira conta que os recursos são uma retribuição do ex-deputado aos votos feitos em Apucarana. “Vai ser um projeto muito bom para a Vila Nova, que vai trazer um benefício maravilhoso para todas as comunidades das imediações”, considera Caldeira, que conta com um histórico de apoio ao esporte amador na cidade.

O ato de assinatura do contrato de repasse dos recursos também foi acompanhado pela secretária Municipal de Esportes, Jossuela Pinheiro. “Apucarana ganha mais um espaço de esporte e de recreação. Uma nova unidade do Meu Campinho, que vai ao encontro do ideal da gestão Beto Preto/Júnior da Femac, que é levar o esporte cada vez mais próximo da população”, revelou Jossuela, frisando que o espaço será gerenciado pela equipe técnica da Secretaria de Esportes. “Vamos disponibilizar atividades para todas as idades, atendendo desde as escolinhas esportivas até a terceira idade. O Meu Campinho da Vila Nova vai despertar o interesse da prática esportiva nas crianças, levar alegria para as famílias, sendo um centro de valorização do esporte e promoção da saúde”, concluiu a secretária.

Marginal da Vila Reis – No mesmo ato, o prefeito Júnior da Femac também assinou com a CEF contrato para repasse dos recursos referente à emenda de R$955 mil, de autoria do Deputado Federal Diego Garcia (PODE/PR). Com intermediação do vereador Marcos da Vila Reis (PSD), os recursos via Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) serão aplicados na construção de uma ligação asfaltada entre o Distrito de Vila Reis e o Jardim Curitiba até a trincheira do Exército. “A palavra é de agradecimento, tanto ao vereador Marcos, que é um batalhador por Vila Reis e pelo Jardim Curitiba e, sobretudo, ao Deputado Federal Diego Garcia, que poderia ter destinado este recurso para qualquer outro município, mas escolheu Apucarana”, assinalou o prefeito Júnior da Femac.

Com a contrapartida municipal de R$188.122,61, a capacidade de investimento com a emenda pode chegar a R$1.143.122,00. O compromisso da emenda parlamentar havia sido firmado em julho do ano passado, com os recursos sendo empenhados no último dia 24 de dezembro.

O vereador Marcos da Vila Reis frisa que a pista marginal vai restabelecer a ligação desde o Distrito da Vila Reis até o Contorno Sul. “A duplicação trouxe transtornos de acesso à rodovia aos moradores do distrito, prejudicando inclusive o comércio local. Uma marginal resolverá o problema e nos devolverá uma segunda alternativa de saída do bairro, no mesmo local da antiga, por onde hoje é proibido”, diz o vereador, cuja ligação com o deputado vem da atuação na Igreja Católica, junto ao movimento de Renovação Carismática. “Em nome dos moradores de Vila Reis agradeço ao Deputado Diego Garcia, ao prefeito Júnior da Femac e a toda sua equipe técnica, que não mediram esforços para a concretização deste convênio”, concluiu Marcos da Vila Reis.

Apucarana concede 15 dias para limpeza de terrenos baldios

Decreto municipal prevê que além da limpeza e roçagem, o proprietário realize a retirada de lixo e entulhos para evitar um ambiente propício à proliferação de insetos nocivos à saúde, em especial do mosquito transmissor da dengue 

(Foto: PMA/Arquivo)

O prefeito Júnior da Femac republica nesta semana o Decreto Municipal nº 578/2016, que estabelece a obrigatoriedade dos proprietários manterem limpos os imóveis urbanos não edificados. A legislação estabelece prazo de 15 dias para a execução dos serviços necessários, sob pena de sanções. “Sei muito bem o transtorno que um terreno mal cuidado traz a toda vizinhança. Através dos fiscais da Secretaria de Serviços Públicos, realizamos notificações todos os meses do ano, mas é nesta época que os problemas se multiplicam devido ao clima propício ao crescimento do mato”, pontua o prefeito Júnior da Femac.

Ele frisa que a o decreto prevê que além da limpeza e roçagem, o proprietário realize a retirada de entulhos que porventura possam existir, fazendo com que esses lotes não se tornem depósito de lixo e, por conseqüência, ambiente propício à proliferação de insetos nocivos à saúde, em especial do mosquito transmissor da dengue. “Temos grande preocupação com o Aedes aegypti, que se utiliza dessas áreas como foco de reprodução. Nossos agentes de saúde fazem um grande trabalho preventivo e de orientação, mas é fundamental que todo proprietário tenha a consciência e a iniciativa de cuidar adequadamente do seu terreno”, observa o prefeito.

Em Apucarana, denúncias de descasos por parte de proprietários devem ser feitas na Secretaria Municipal de Serviços Públicos ou pela Central da Cidadania, que é um portal eletrônico de relacionamento entre a prefeitura e o cidadão alojado, no site www.apucarana.pr.gov.br. “A prefeitura cuida dos próprios públicos, como escolas, centros infantis de educação, postos de saúde, praças e parques. Os terrenos urbanos são áreas particulares. Contamos com a população para denunciar a existência de terrenos baldios”, convoca o prefeito.

Decorrido o prazo de 15 dias, uma empresa terceirizada vai iniciar o trabalho de limpeza dos imóveis baldios cujos proprietários não tiverem executado os serviços. Os custos da ação serão cobradas pelo Município. Os serviços de roçagem e limpeza estão regulamentados pelo Decreto Municipal nº 578/2016 em R$1,40 o metro quadrado e a retirada de entulhos em R$190 por viagem de caminhão. Em caso da necessidade do uso de pá-carregadeira, o valor estipulado é de R$209 por hora trabalhada. Já os serviços de desbaste de toco, R$150 a hora trabalhada.

Lançado o débito, o proprietário do imóvel terá o prazo de 30 dias, após a notificação, para efetuar o recolhimento aos cofres públicos, mediante boleto bancário expedido pela Fazenda Pública Municipal. “Não sendo efetuado o recolhimento dentro do prazo estabelecido, a cobrança será feita diretamente ao proprietário, acrescida dos encargos legais, junto ao Carnê do IPTU do exercício seguinte, sendo vedado o pagamento do referido tributo sem a quitação da taxa de roçagem”, explica Sueli Pereira, secretária Municipal da Fazenda.

Serviço: Dúvidas e outras informações sobre como registrar denúncia de um terreno baldio podem ser obtidas pelo telefone 3426-0870.

Ruas junto ao “Mercadante” vão receber pavimentação

A urbanização foi confirmada nesta semana pelo prefeito Júnior da Femac, que vistoriou as quadras na companhia do secretário Municipal de Obras, Herivelto Moreno

(Foto: PMA)

A Secretaria de Obras da Prefeitura de Apucarana iniciou um levantamento técnico para viabilizar melhoria asfáltica em trechos de mais uma localidade. Tecnicamente conhecida como quadras 89 e 90, a área situada aos fundos da subestação da Copel, junto ao Núcleo Habitacional José Mercadante, vai receber asfalto novo e plantio de grama nas laterais.

A urbanização foi confirmada nesta semana pelo prefeito Júnior da Femac, que vistoriou as quadras na companhia do secretário Municipal de Obras, Herivelto Moreno. “A execução deste investimento simboliza uma das bandeiras da gestão Beto Preto, que é atender a cidade dos bairros para o centro”, salienta o prefeito, lembrando que recentemente a administração municipal atingiu um marco histórico, levando pavimentação asfáltica a 100% dos bairros de Apucarana. “Em sete anos pagamos uma dívida social com a população, executando quase 100 quilômetros de asfalto novo, atendendo regiões que esperaram pela benfeitoria por até 40 anos”, frisa Júnior.

Com relação às quadras 89 e 90, informa o secretário de Obras Herivelto Moreno, o próximo passo será a execução do projeto. “A partir desta autorização por parte do prefeito, vamos agora realizar os levantamento técnicos necessários para incluir a obra dentro do orçamento de obras previsto para o ano”, esclareceu. De acordo com ele, antes destes estudos não é possível mensurar o valor do investimento a ser licitado.

Micropavimento – Em abril do ano passado, a prefeitura já havia executado melhorias nas vias do bairro vizinho, Núcleo Habitacional José Mercadante. Com investimento na ordem de R$60 mil, com recursos do caixa municipal, o então prefeito Beto Preto (PSD) autorizou a aplicação de uma camada de micropavimento. “Ao todo foram rejuvenescidos 5 mil metros quadrados das ruas José Manzano, Demétrio Truch, Ana Pietro Fernandes Machado, Belo Horizonte e Osvaldo Pimenta”, lembra Herivelto Moreno, secretário Municipal de Obras.

UBS do Interlagos será inaugurada na programação do aniversário da cidade

Sede própria da unidade de saúde possui 302 m² de área edificada, num investimento de R$ 586.532,12

A inauguração da sede própria Unidade Básica de Saúde (UBS) Elaine Mazur, do Residencial Interlagos é um dos momentos mais esperados dentro da programação de aniversário 76 anos de Apucarana. A data da entrega desta unidade de saúde, que vai atender uma das regiões mais populosas da cidade vai ser definida nos próximos dias, quando também deverá ser confirmada a presença do secretário de estado da Saúde, Beto Preto.

A infraestrutura de acesso a UBS está concluída, com a pavimentação das ruas Amélia Fonteque e Ermínio Fernandes que também dão acesso, partir da Rua Cristiano Kusmaul, ao prédio da futura escola do Interlagos, denominada José Domingos Scarpelini.

UBS do Jardim Interlagos, que recebe o nome da ex-servidora da saúde Elaine Mazur, já funciona provisoriamente em um imóvel alugado. A nova sede, com 302 m² de área edificada, conta com consultório odontológico com dois gabinetes; três consultórios médicos, salas de espera, inalação, estocagem de medicamentos, curativos, vacinas, coletas e de administração, além de uma sala maior para atividades do Programa Saúde da Família (PSF), sanitários, copa/cozinha e garagem externa para ambulância.

“A nova estrutura vai atender a população do Interlagos e outros bairros próximos com mais espaço e conforto. É mais uma conquista da gestão Beto Preto”, afirma o prefeito Junior da Femac.

“Toda equipe de profissionais que atua na sede provisória da UBS Elaine Mazur começará a trabalhar no novo endereço logo após a inauguração”, informa o diretor presidente da Autarquia Municipal de Saúde (AMS), Roberto Kaneta.

Um investimento de R$ 586.532,12, com R$ 408 mil de recursos oriundos de emenda parlamentar do ex-deputado Dr Rosinha que estava perdida e foi recuperada, e mais R$ 178 mil de contrapartida do Município, o prédio da nova UBS do Interlagos foi construído numa área de 20 mil metros quadrados, na Rua Cristiano Krusmaul, na altura da Rua André Kurilo.

Prefeito autoriza melhorias no acesso ao Correia de Freitas

Recape será realizado em uma área de 4 mil metros quadrados e integra as ações que marcam os 76 anos de Apucarana.

(Foto: PMA)

Um trecho de cerca de 600 metros de extensão, no acesso ao Distrito de Correia de Freitas, será reperfilado e receberá uma camada de recape. A ordem de serviço foi assinada nesta segunda-feira (06), no local onde a obra será executada, pelo prefeito Junior da Femac. O investimento será de R$ 75 mil e o serviço, previsto para começar hoje (07), deverá ser concluído até o final de semana se as condições climáticas forem favoráveis.

Também estiveram no local o vereador Mauro Bertoli, que representa o Distrito, o secretário municipal de Obras, engenheiro Herivelto Moreno, e Adir Silva Moreno Filho, engenheiro responsável da Tapalam Construções e Empreendimentos, empresa que executará a obra.

Conforme Junior da Femac, o serviço será realizado em uma área de 4 mil metros quadrados e integra as ações que marcam os 76 anos de Apucarana. “Vamos inaugurar obras por toda a cidade e no Correia de Freitas faremos o recape total da entrada do Distrito, desde a rodovia até a igreja”, relata o prefeito.

A via que será recuperada é a Avenida Getúlio Vargas, no trecho inicial compreendido entre a PR-532 Irineu Sacchelli e a Rua Wilian Davis. “Também iremos promover melhorias na praça, localizada em frente à igreja, levando o recape asfáltico para facilitar o acesso durante as celebrações”, completa.

Junior da Femac lembra que no ano passado a Prefeitura promoveu diversas melhorias no Distrito, como a instalação de calçada e de postes e luminárias no trecho que agora receberá a recuperação asfáltica.  “Na praça da igreja também executamos todas as calçadas internas em concreto e, no  entorno da academia ao ar livre, levamos a iluminação. Também fizemos a manutenção das estradas da Vila Rural Volveno Bertoli e em outros locais, como a Estrada da Jacucaca”, reitera, citando ainda a reforma e ampliação da Escola Municipal Padre Antônio Vieira que foi realizada na gestão Beto Preto.