Revisão do plano diretor é entregue ao prefeito Junior da Femac

 

Estudo do planejamento futuro da cidade agora será enviado para análise e votação na câmara de vereadores

 

Depois de meses de estudos e a realização de 74 eventos entre reuniões e audiências públicas, a revisão geral do plano diretor municipal de Apucarana foi entregue ao executivo na tarde desta terça-feira (22) pela empresa responsável pela elaboração do plano, a DRZ Tecnologia. Amanhã pela manhã, o prefeito vai apresentar aos vereadores, no gabinete municipal, as 11 leis do plano e suas respectivas mudanças para que no final da tarde faça a entrega oficial do documento na câmara municipal.

A previsão é de que a revisão do plano diretor seja votada em sessões extraordinárias pelo legislativo ainda neste ano para entrar em vigor em janeiro de 2021. “Teremos um plano diretor revisado e pronto para que, depois da pandemia, Apucarana esteja pronta para ter um crescimento ainda mais ordenado, gerando emprego, renda e desenvolvimento econômico para o município” , avalia o prefeito Junior da Femac.

O prefeito Junior da Femac deu ênfase ao fato de que muitas cidades não conseguiram realizar ou revisar seu plano diretor. “Esse é um momento histórico porque Apucarana, que com muita seriedade foi avançando neste estudo importantíssimo. Agora o nosso plano diretor está pronto. Vai ser um instrumento incrível para quando a vacina da Covid chegar podermos retormar as atividades por completo e com o planejamento necessário para avançarmos em cada setor”, reiterou Junior da Femac.

O evento de hoje, denominado “Conferência Pública da Revisão do Plano Diretor Municipal”, reuniu no salão nobre da prefeitura o prefeito Junior da Femac, secretários municipais, representantes da empresa responsável pela elaboração do plano (DRZ Tecnologia), a equipe técnica municipal e membros do Conselho de Desenvolvimento Urbano. A população em geral pôde acompanhar ao vivo pelo Canal Oficial da Prefeitura no youtube (youtube.com/apucaranapref).

O secretário de Obras, Herivelto Moreno, adianta algumas mudanças que constam na revisão do plano diretor. Uma delas é a autorização de construção de prédios em parte da região do Bairro

28 de janeiro, mais especificamente entre as ruas Clotário Portugal e Coronel Luiz José dos Santos, e ao longo das ruas Professor Isidoro Luiz Cerávolo e José Francisco Ferreira. Também está autorizado loteamento na Bacia do Rio Pirapó, na região norte, na área abaixo da linha férrea que faz o trajeto Londrina/Maringá, com obrigatoriedade de esgoto e especificações no tamanho do lote.

Ainda haverá mudança na questão de elevadores em edificações. No plano atual, que vale para cidade toda, fica isento de elevadores construções com térreo e mais dois andares. A revisão do plano abriu uma exceção para as regiões das universidades e faculdades, como a UNESPAR, UTFPR e FAP, onde os prédios com térreo e mais três andares não terão a necessidade de instalação de elevadores.

Para garantir plena participação popular neste processo foram realizadas diversas audiências públicas, inclusive nos distritos. Os 74 eventos promovidos reuniram mais 1,7 mil participantes. Conforme prevê a legislação, a revisão completa do plano diretor deve ser feita a cada 10 anos, podendo ser atualizada somente após cinco anos. Atualmente, encontra-se em vigor uma versão parcialmente atualizada do plano diretor de 2008, que passou por alguns ajustes no ano de 2015. O Plano Diretor consiste num conjunto de leis que contemplam o desenvolvimento, zoneamento e perímetro urbano, uso e ocupação do Solo, edificações e sistema viário, além do código de posturas.