De acordo
com o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, os altos índices de abstenção
nas eleições deste ano são um indicativo de que "o voto no Brasil é
"praticamente facultativo porque as consequências de não votar são
pequenas". "O modelo ideal é o voto facultativo e, em algum lugar do
futuro não muito distante, ele deve ser", afirmou
247 - O presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que os altos índices
de abstenção nas eleições municipais são um indicativo da necessidade de se
implantar o voto facultativo no Brasil. "Acho que a gente começa a fazer
uma transição. O modelo ideal é o voto facultativo e, em algum lugar do futuro
não muito distante, ele deve ser", disse ele em entrevista concedida ao jornal Folha de S.Paulo.
A abstenção ficou
em 23,14% no primeiro turno, número superior aos percentuais de outras disputas
(17,58% em 2016 e de 16,41% em 2012). No segundo turno, o índice alcançou 29,5%, a maior taxa desde ao menos
2000 (16,2%).
De
acordo com o ministro, atualmente o voto no Brasil é "praticamente
facultativo porque as consequências de não votar são pequenas. Por isso, um comparecimento de mais de 70% durante a
pandemia merece ser celebrado".
"Porque hoje
ainda não defendo voto facultativo? Acho que a democracia brasileira vem se
consolidando, mas ainda é jovem, e portanto ter algum incentivo para as pessoas
votarem é positivo", continuou.
"Nos
países de voto facultativo você incentiva a polarização, porque os extremos não
deixam de comparecer, e os moderados muitas vezes deixam. Portanto, também por
essa razão, ainda prefiro voto obrigatório com sanções leves como é no
Brasil", complementou.
Sobre
o voto impresso, Barros disse que essa possibilidade "não depende do
TSE". "Isso dependeria de o Congresso aprovar uma emenda e de o STF
considerá-la constitucional. Por que não tenho simpatia pelo voto impresso? Em
primeiro lugar, pelo fato de que ao tempo que tínhamos voto impresso é que
tinha muita fraude. Na verdade desde 1996 nunca se noticiou uma fraude sequer.
O voto em cédula é de um anacronismo, com todo respeito a quem pense
diferente".
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