Primeiro
país da América Latina a aprovar lei que taxa os mais ricos para enfrentar
pandemia, Argentina pode, no futuro, tornar a taxação permanente
Por Fernanda Paixão,
no Brasil de Fato – A lei foi aprovada no Senado da Argentina em 5 de
dezembro e acabou recebendo o nome de “contribuição solidária e extraordinária
para amenizar os efeitos da pandemia”. Com expectativa de que seja fixada como
permanente no futuro, a medida consiste em um pagamento único feito pelos cerca
de 10 mil mais ricos do país e pretende arrecadar 300 bilhões de pesos
argentinos, o equivalente a cerca de US$ 3 bilhões ou R$ 18,7 bilhões
A taxa será de 2%
sobre os patrimônios que tenham declarado mais de 200 mil pesos argentinos (US$
2,4 mil); 2,25% aos patrimônios entre 800 mil pesos (US$ 9,6 mil) e 1,5
milhão de pesos (US$ 18 mil); 3,25% para patrimônios de até 3 milhões pesos
(US$ 36,2 mil) e, a partir dessa cifra, a taxa será de 3,5%.
A lei
destinará 15% da arrecadação a moradores de bairros populares; 20% a
equipamentos médicos para combater a covid-19; 20% ao programa Progressar, um
incentivo econômico a estudantes; 20% de subsídio a pequenas e médias empresas;
e 25%, a maior parcela, à produção de gás natural.
Nenhum comentário:
Postar um comentário