segunda-feira, 21 de dezembro de 2020

Imposto sobre grandes fortunas deve arrecadar R$ 18,7 bilhões na Argentina

Primeiro país da América Latina a aprovar lei que taxa os mais ricos para enfrentar pandemia, Argentina pode, no futuro, tornar a taxação permanente

Alberto Fernandez e Cristina Kirchner tomam posse como presidente e vice na Argentina (Foto: Agustin Marcarian/Reuters)

Por Fernanda Paixão, no Brasil de Fato – A lei foi aprovada no Senado da Argentina em 5 de dezembro e acabou recebendo o nome de “contribuição solidária e extraordinária para amenizar os efeitos da pandemia”. Com expectativa de que seja fixada como permanente no futuro, a medida consiste em um pagamento único feito pelos cerca de 10 mil mais ricos do país e pretende arrecadar 300 bilhões de pesos argentinos, o equivalente a cerca de US$ 3 bilhões ou R$ 18,7 bilhões

A taxa será de 2% sobre os patrimônios que tenham declarado mais de 200 mil pesos argentinos (US$ 2,4 mil);  2,25% aos patrimônios entre 800 mil pesos (US$ 9,6 mil) e 1,5 milhão de pesos (US$ 18 mil); 3,25% para patrimônios de até 3 milhões pesos (US$ 36,2 mil) e, a partir dessa cifra, a taxa será de 3,5%.

A lei destinará 15% da arrecadação a moradores de bairros populares; 20% a equipamentos médicos para combater a covid-19; 20% ao programa Progressar, um incentivo econômico a estudantes; 20% de subsídio a pequenas e médias empresas; e 25%, a maior parcela, à produção de gás natural.

  

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