A juíza
Fabiana Alves Rodrigues concluiu que o Judiciário agiu com parcialidade e
violou os direitos individuais em processos contra Lula na Lava Jato. Além
disso, segundo a magistrada, o ex-presidente era o alvo central da força-tarefa
desde o início de seus trabalhos
247 - Em tese de mestrado em ciência política pela
Universidade de São Paulo (USP), a juíza federal Fabiana Alves Rodrigues,
substituta na 10.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, concluiu que a Operação
Lava Jato e a Justiça Federal operaram em uma zona cinzenta que dá margem a
questionamentos quanto ao cumprimento de preceitos básicos da democracia em
processos contra o ex-presidente Lula.
Foram violados,
por exemplo, segundo a especialista, princípios basilares como a imparcialidade
do Judiciário e a garantia de direitos individuais.
A tese
de Fabiana Rodrigues tornou-se livro: Lava Jato – Aprendizado Institucional e
Ação Estratégica na Justiça
Comparando ações
contra Lula e outros processos tanto na 13.ª Vara Criminal de Curitiba quanto
no TRF-4, a juíza verificou que magistrados aceleraram a condenação no caso do
triplex do Guarujá para impedir que o ex-presidente concorresse nas eleições de
2018.
O
estudo ainda confirmou que Lula era o alvo desde o início da operação.
"Dizendo claramente: se a condenação de Lula em segunda instância não
tivesse ocorrido a tempo de impedir sua candidatura, a pena imposta ao alvo
central da operação não seria aplicada se ele vencesse em 2018. É interessante
destacar que a escolha política dos atores do Judiciário Federal, que, tendo em
mãos a opção de deixar sob as rédeas do eleitor o controle político da
responsabilidade de Lula sobre os desvios na Petrobras, optaram por excluir
essa possibilidade para fazer prevalecer a caneta dos togados”.
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