Desembargador confronta STJ e não expede alvará de soltura de Crivella

 

Joaquim Domingos de Almeida Neto, do TJ-RJ, proferiu despacho dizendo que não caberia a ele tomar providências para libertar o prefeito Marcelo Crivella e que enviaria o processo para a relatora, a desembargadora Rosa Helena Macedo, tomar as providências necessárias

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, deixa a Cidade da Polícia, após ser preso na manhã da terça-feira (22) em uma ação conjunta entre a Polícia Civil e o Ministério Público do RJ. (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Do Agenda do Poder - Lamentavelmente, o Rio parece viver uma perigosa e inaceitável queda de braço entre as instâncias do Poder Judiciário, com risco ao estado democrático de direito. Apesar de o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, ter mandado soltar o prefeito Marcelo Crivella, transferindo-o para a prisão domiciliar, o desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Rio, Joaquim Domingos de Almeida Neto, decidiu nesta quarta-feira não expedir o alvará de soltura 

Ao receber nesta manhã a ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para enviar Crivella à prisão domiciliar, Joaquim Domingos de Almeida Neto proferiu um despacho às 9h47 dizendo que não caberia a ele tomar providências e que enviaria o processo para a relatora, a desembargadora Rosa Helena Macedo, tomar as providências necessárias. Com isso, o prefeito do Rio permanece preso, apesar de o presidente do STJ ter determinado sua saída da prisão.