Parlamentares
de direita como Bia Kicis (PSL), Eduardo Bolsonaro (PSL), Kim Kataguiri (DEM),
Joice Hasselmann (PSL), Marcel Van Hattem (Novo) e outros foram contrários ao
Brasil se comprometer a prevenir, eliminar, proibir e punir todos os atos e
manifestações de racismo
Agência Câmara com 247 - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a
adesão do Brasil à Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação
Racial e Formas Correlatas de Intolerância. O texto consta do Projeto de
Decreto Legislativo 861/17, que seguirá para o Senado.
A matéria foi
aprovada na Câmara em primeiro turno por 414 votos a favor e 39 votos
contrários. O Partido Novo
foi a única legenda a orientar a seus parlamentares o voto contrário à
aprovação da convenção interamericana.
De
acordo com a convenção, a discriminação racial pode basear-se em raça, cor,
ascendência ou origem nacional ou étnica e é definida como “qualquer distinção,
exclusão, restrição ou preferência, em qualquer área da vida pública ou
privada, com o propósito ou efeito de anular ou restringir o reconhecimento,
gozo ou exercício, em condições de igualdade, de um ou mais direitos humanos e
liberdades fundamentais consagrados nos instrumentos internacionais aplicáveis
aos Estados partes”.
Conheça os 39
parlamentares que votaram contra a convenção que combate o racismo: Veja mais...
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