quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

Cármen Lúcia dá sinais de estar mudando de posição e pode votar a favor de Lula

 

A ministra do STF Cármen Lúcia dá sinais de votos favoráveis nos processos que envolvem Lula. A magistrada, que já votou pela exclusão da delação de Antonio Palocci numa ação envolvendo o ex-presidente, teria ficado impressionada com o teor da chamada Vaza Jato, que apontou várias condutas antijurídicas de Sérgio Moro e de procuradores do MPF-PR

Cármen Lúcia e Lula (Foto: Rosinei Coutinho/STF | Ricardo Stuckert)

247 - A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia sinalizou que pode estar revendo a sua posição em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A magistrada já tinha votado pela exclusão da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci na ação em que o petista é acusado de receber propina da Odebrecht. Além dessa decisão do Supremo, Lula já tem sete processos arquivados por falta de consistência jurídica

Segundo a Coluna do Estadão, Cármen teria ficado impressionada com o teor da chamada Vaza Jato. Interlocutores dela afirmaram que a ministra também se comoveu ao ouvir relatos sobre o impacto e a reação de Marisa Letícia após as divulgações pela Operação Lava Jato de diálogos reservados da família Lula da Silva.

As mensagens da Vaza Jato apontaram que Sérgio Moro agia como uma espécie de assistente de acusação, auxiliando procuradores na elaboração de denúncias. Ou seja, ele violava a equidistância entre quem julga e quem acusa. Moro sugeriu, por exemplo, inversão de ordem de fases da Operação Lava Jato e questionou a capacidade de a procuradora Laura Tessler interrogar o ex-presidente Lula.

O então juiz disse ao Ministério Público Federal (MPF-PR) que faltava uma informação na denúncia contra o réu Zwi Skornicki, representante da Keppel Fels, estaleiro que tinha contratos com a Petrobrás. Várias outras irregularidades foram constatadas.  

Sobre Marisa Letícia, a Vaza Jato apontou que, em janeiro de 2017, procuradores do MPF-PR ironizaram a morte dela, então esposa de Lula e vítima de um AVC hemorrágico no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. 

Uma das ironias veio da procuradora Laura. "Ridículo... Uma carne mais salgada já seria suficiente para subir a pressão... ou a descoberta de um dos milhares de humilhantes pulos de cerca do Lula", disse. 

O procurador Januário Paludo respondeu. "A propósito, sempre tive uma pulga atrás da orelha com esse aneurisma. Não me cheirou bem. E a segunda morte em sequência", afirmou ele, sem especificar à qual outra morte se referia.

O ex-presidente Lula foi condenado sem provas por Moro no processo do triplex em Guarujá (SP), acusado de ter recebido um apartamento como propina da OAS. Ele nunca dormiu nem tinha a chave do imóvel. 

O ex-juiz foi contratado pela consultoria Alvarez & Marsal (A&M), com sede nos Estados Unidos. Em 2017, documentos da empresa comprovaram que o imóvel é da OAS

Ao apresentar a denúncia contra Lula em setembro de 2016, o procurador Henrique Pozzobon admitiu que não havia "provas cabais" de que Lula era o proprietário do triplex. 

De acordo com reportagem do Intercept, publicada em junho de 2019, o procurador duvidava da existência de provas contra Lula, acusado de ter recebido um apartamento da OAS como propina. 

"No dia 9 de setembro de 2016, precisamente às 21h36 daquela sexta-feira, Deltan Dallagnol enviou uma mensagem a um grupo batizado de Incendiários ROJ, formado pelos procuradores que trabalhavam no caso. Ele digitou: 'Falarão que estamos acusando com base em notícia de jornal e indícios frágeis… então é um item que é bom que esteja bem amarrado. Fora esse item, até agora tenho receio da ligação entre petrobras e o enriquecimento, e depois que me falaram to com receio da história do apto… São pontos em que temos que ter as respostas ajustadas e na ponta da língua'", diz o site.

Uma publicação revelou, ainda, que procuradores fizeram o possível para impedir entrevista de Lula antes do segundo turno, quando o Supremo Tribunal Federal acatou o pedido de entrevista da Folha de S.Paulo.

Moro recebeu o convite da equipe de Jair Bolsonaro ainda durante a campanha eleitoral de 2018 para ser ministro. Depois liberou a delação de Palocci a uma semana do primeiro turno para prejudicar o então candidato Fernando Haddad (PT). O ex-juiz deixou o cargo em abril deste ano apontando tentativas de interferências de Bolsonaro na Polícia Federal, o que está sendo investigado pelo STF. 

 

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