Documentos
do MPF sobre um esquema de "rachadinha" na Assembleia Legislativa de
Alagoas apontaram desvio de R$ 254 milhões dos cofres públicos entre 2001 e
2007. Um dos líderes do esquema de corrupção, com R$ 9,5 milhões movimentados,
é Arthur Lira (PP-AL), atual candidato do governo Bolsonaro para a presidência
da Câmara dos Deputados
247 - Candidato do governo Jair Bolsonaro para a
presidência da Câmara dos Deputados nos próximos dois anos, o deputado federal
Arthur Lira (PP-AL) esteve à frente de um esquema milionário de
"rachadinha" quando cumpria mandato na Assembleia Legislativa de
Alagoas. A acusação é do Ministério Público Federal. Documentos apontaram
desvio de R$ 254 milhões dos cofres públicos entre 2001 e 2007. Somente o
parlamentar movimentou R$ 9,5 milhões em sua conta. As informações estão em uma
ação penal que Lira responde na Justiça estadual. Ele foi condenado pelo caso
na esfera cível.
O processo indicou
que, para desviar o dinheiro na Assembleia, o grupo liderado pelo deputado
incluiu na folha de pagamentos funcionários fantasmas. Promotores afirmam que o
esquema usava empresas de terceiros. A ideia era simular negociações e
empréstimos pessoais para justificar a movimentação financeira nas contas dos
parlamentares
Em
2007, o grupo foi alvo da Operação Taturana, da Polícia Federal. De acordo com
investigadores, o dinheiro desviado foi usada para comprar carros, apartamentos
e terrenos, de acordo com informações publicadas em reportagem do jornal O
Estado de S. Paulo.
Em 2018, a então
procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou o Lira por peculato
(desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro. Com base em laudos da
Polícia Federal e documentos da Receita Federal e do Conselho de Controle da
Atividades Financeiras (Coaf), a PGR descobriu que cheques emitidos pela
Assembleia, a título de pagamento salarial, iam para contas de pessoas físicas
diferentes. Os valores eram transferidos para parlamentares ou pessoas
relacionadas a eles.
"No
cumprimento dos mandados de busca e apreensão na residência de Arthur Lira foi
apreendida uma planilha denominada ‘Cheques em aberto a vencer’, contendo
relação numérica de 566 cheques, cada um no valor de R$ 2.360,66, com valor
total de R$ 1.336.133,56", destaca trecho da denúncia.
Na
denúncia criminal, Dodge pediu a prisão e a perda da função pública de Lira e o
pagamento do "dano mínimo" causado aos cofres públicos. O processo
tramita na 3.ª Vara Criminal de Alagoas desde 2018 e ainda não foi julgado.
O esquema de
"rachadinha" também levou o deputado a ser condenado, no ano de 2016,
em segunda instância na área cível por improbidade administrativo. O caso ainda
não chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Clã presidencial e a rachadinha
O
esquema de rachadinha voltou a ganhar destaque na imprensa nos últimos anos,
com as investigações sobre o envolvimento da família Bolsonaro neste tipo de
irregularidade. Por consequência, o Ministério Público (MP-RJ) denunciou o
senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Fabrício Queiroz, ex-assessor do
parlamentar, por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa,
Queiroz foi preso no
dia 18 de junho em Atibaia (SP), onde estava escondido em um imóvel
que pertence a Frederick Wassef, então advogado de Flávio - depois ele deixou a
defesa do parlamentar.
De
acordo com relatório do antigo Coaf, Queiroz fez movimentações financeiras
atípicas. Foram R$ 7 milhões de 2014 a 2017, apontaram cálculos do órgão.
O
procurador da República Sérgio Pinel afirmou ter encontrado “fortes
indícios da prática de crime de lavagem de dinheiro” envolvendo
Flávio. O MP-RJ investiga o possível esquema de rachadinha no antigo gabinete
de Flávio na Alerj desde 2018 e já disse ter encontrado indícios de que o
senador lavou R$ 2,27 milhões com compra de imóveis e em sua loja de
chocolates.
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