Ministra
do STF Weber recuou de uma decisão tomada em julho e concedeu habeas corpus
favorável a Robson Drago, acusado de furtar dois frascos de shampoo no valor de
R$ 10, cada. Ela determinou que a pena de três anos e seis meses de reclusão
seja substituída por medidas cautelares
247 - A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa
Weber recuou de uma decisão tomada em julho e concedeu habeas corpus favorável
a Robson Drago, acusado de furtar dois frascos de shampoo no valor de R$ 10,
cada. Segundo reportagem da coluna da jornalista Mônica Bergamo, na folha de S. Paulo, ela determinou que a pena seja
substituída por medidas cautelares.
O caso ganhou
repercussão após a ministra negar, o habeas corpus, uma vez que o
caso era considerado banal. Ele já havia sido preso anteriormente pela prática
de furto e havia sido condenado em primeira instância a cumprir uma pena de 3
anos, 6 meses e 20 dias de prisão em regime fechado.
A
sentença também foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Após
Rosa Weber negar o recurso, o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli,
concedeu uma liminar que colocou o jovem em liberdade.
Na decisão atual, a ministra ressaltou que a “prisão
preventiva “é completamente desproporcional” uma vez que o objeto do furto é de
baixo valor” sendo praticado “em face de uma sociedade empresária [um
supermercado da cidade de Barra Bonita, em SP].
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