Os interessados em
participar do momento presencial da audiência pública deverão efetuar inscrição
de forma antecipada através do e-mail engenharia.apucarana@outlook.com (Foto:
divulgação)
A
Prefeitura de Apucarana realiza dia 15 de dezembro, a partir das 19 horas, no
Cine Teatro Fênix, audiência pública de apresentação do trabalho de revisão das
leis que compõem o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal. Devido às
restrições de aglomeração impostas pela pandemia do novo coronavírus
(Covid-19), a presença será limitada a 30% da capacidade do teatro, e deverá
reunir no máximo 150 pessoas.
O prefeito Júnior
da Femac destaca a importância do Plano Diretor dentro do planejamento futuro
da cidade, norteando empreendimentos e o desenvolvimento do município. “As
alterações que serão feitas nesta revisão terão validade de 10 anos, podendo
ser atualizadas somente após cinco anos”, lembra. Atualmente, encontra-se em
vigor uma versão parcialmente atualizada do plano diretor de 2008, que passou
por alguns ajustes no ano de 2015. “O Plano Diretor
consiste num conjunto de leis que contemplam o desenvolvimento, zoneamento e
perímetro urbano, uso e ocupação do Solo, edificações e sistema viário, além do
código de posturas”, detalha o prefeito Júnior da Femac.
Os interessados em participar do momento presencial da audiência pública
deverão efetuar inscrição de forma antecipada através do e-mail engenharia.apucarana@outlook.com. A confirmação de
participação será por ordem de recebimento do e-mail. “Cerca de 30 vagas serão
automaticamente reservadas e preenchidas por membros dos conselhos, técnicos
municipais e profissionais da empresa de consultoria envolvida na elaboração da
revisão das leis”, informa o engenheiro civil Herivelto Moreno, secretário Municipal de
Obras.
No e-mail de
inscrição a pessoa deverá indicar nome completo, documento de identificação (RG
ou CPF), telefone, e-mail de contato e segmento ao qual pertence. “Devendo o
inscrito apresentar o e-mail de confirmação da inscrição no ato da entrada no
evento”, informa Moreno. Ele frisa que além do distanciamento entre os
participantes, que deverão obrigatoriamente estar usando máscara de proteção, a
organização vai disponibilizar álcool gel para higienização das mãos.
As inscrições para participação presencial serão encerradas assim que o número
de participantes atingir 150 pessoas. “Caso o interessado não consiga vaga para acompanhar
presencialmente, poderá assistir e participar do evento através da internet, no
canal oficial da rede social “Youtube” da Prefeitura de Apucarana”,
orienta o secretário Municipal de Obras.
O documento de revisão do Plano Diretor reúne mais 300 propostas, que foram
elaboradas a partir de oficinas comunitárias com a participação da população,
técnicas e de capacitação.
Conselho de
Desenvolvimento apresenta sugestões
O Conselho
Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) apresentou apontamentos para
colaborar com o processo de revisão do plano diretor. No encontro realizado na
noite de segunda-feira (23/11), no salão nobre da prefeitura, os conselheiros
também puderam colher informações sobre as etapas que restam para conclusão dos
trabalhos. “Foram feitas sugestões relacionadas às leis que compõem o documento
e também informamos que o fechamento da revisão está na reta final”, diz a
engenheira civil Caroline Moreira de Souza, diretora da Secretaria Municipal de
Obras.
Além da audiência
pública do dia 15 de dezembro, no Cine Teatro Fênix, constam no calendário de
atividades reuniões internas e uma conferência final de entrega da revisão.
“Estamos trabalhando de forma intensiva, dentro das normas técnicas e
jurídicas, para que a revisão do plano diretor de desenvolvimento possa ser
aprovada e sancionada ainda neste ano”, comenta Caroline. Além de conselheiros
municipais, participaram da reunião técnicos do município e da DRZ Gestão de
Cidades, empresa de consultoria licitada para conduzir o processo.
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