O repasse do
segundo decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - que
será creditado na terça-feira, 20 de outubro, - terá queda de 14,68% em
comparação ao mesmo período de 2019. No total, o montante repartido entre as
prefeituras será de R$ 696.025.825,56, já descontada a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
Ainda
de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no acumulado do
mês há, no entanto, crescimento de 13,21% em relação a outubro do ano passado,
considerando os efeitos da inflação. Isso porque houve aumento de 22,4% no
primeiro decêndio do mês.
No
acumulado de 2020, em comparação ao mesmo período de 2019, o FPM apresenta
queda de 14,65%. O cenário preocupa as gestões municipais, uma vez que o Fundo
é a principal fonte de receita para grande parte dos Municípios.
A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que, em razão de conquista
municipalista, até novembro haverá recomposição do FPM para manutenção dos
repasses ao menos nos mesmos patamares de 2019. A medida, que visa mitigar os
efeitos negativos da arrecadação neste ano em que surgiu a pandemia da
Covid-19, está prevista na Lei 14.041/2020 após conversão da Medida Provisória
(MP) 938/2020.
Consulte
o valor que será recebido
por cada Município de acordo com o coeficiente.
Fonte: Agência de Notícias da CNM
Nenhum comentário:
Postar um comentário