"O que fica claro é que o governo não quer tirar os recursos dos super-ricos, mas sim da educação dos mais pobres", escreveu o deputado Alessandro Molon (PSB). A relatora da lei do novo Fundeb, Dorinha Seabra (DEM), diz que a proposta do governo é completamente sem sentido
247 - A oposição já começa a se posicionar contra o uso do Fundeb
(Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação) pelo governo Jair Bolsonaro para o financiamento do
novo programa social que substituirá o Bolsa Família, o Renda Cidadã, chamando o ato de
"demagogia eleitoral". O governo também quer utilizar dinheiro
reservado a precatórios para financiar o programa.
Líder da Minoria
na Câmara dos Deputados, o deputado federal José Guimarães (PT-CE) chamou de
"nefasta" a ideia de rachar o Fundeb com o Renda Cidadã, pois o
dinheiro reservado à educação já não é suficiente e ficará menor ainda, de
acordo com o parlamentar. "O governo dá com uma mão e tira com a outra. É
pura demagogia eleitoral. É querer fazer festa eleitoral com a situação de
emergência sanitária e de crise aguda que o Brasil está vivendo".
O líder do PSB, deputado federal
Alessandro Molon, diz que a proposta não faz sentido. "Somos favoráveis a
um programa de renda básica e vamos lutar por ele. No entanto, não faz sentido
se retirar dinheiro da educação dos mais pobres para financiar um programa
voltado aos mesmos. O caminho é manter intactos os recursos do Fundeb, que
foram conquistados a duras penas, e buscar recursos para uma renda básica na
reforma tributária, que precisa fazer os super-ricos pagarem imposto no Brasil,
o que não ocorre. O que fica claro é que o governo não quer tirar os recursos
dos super-ricos, mas sim da educação dos mais pobres".
A deputada Dorinha
Seabra (DEM-TO), que foi relatora do projeto de lie do novo Fundeb, diz que a
proposta do governo Bolsonaro não tem nenhum sentido. “Não tem nada, nada que
permita, que possa permitir que verba do Fundeb vá para o Renda Cidadã, o
Fundeb é para a manutenção de escola. O que teve no texto do Fundeb foi uma
destinação de 5% para a educação da primeira infância. Renda Cidadã tem de ser
verba da área de assistência social. Nenhum recurso da educação pode ser
desvinculado da área”, argumentou.
A deputada federal Rosa Neide (PT-MT) diz
que Bolsonaro "trata a educação básica com descaso e promove um
malabarismo orçamentário covarde".
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