O governo
está elaborando um plano para retirar direitos e benefícios de deficientes e
idosos, a fim de reduzir despesas. A maldade, concebida por Bolsonaro e Paulo
Guedes, conta com o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia
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| Jair Bolsonaro, Rodrigo Maia e Paulo Guedes (Foto: Carolina Antunes - PR) |
247 - O governo Jair Bolsonaro planeja revisar quase 2 milhões de
benefícios destinados a idosos e pessoas carentes com deficiência. As medidas
serão tomadas por decreto e por isso não precisam de aprovação do Congresso
Nacional.
Calcula-se que
essas medidas vão proporcionar uma economia de até R$ 10 bilhões por ano para o
governo.
O plano está sendo preparado em conjunto
pelos Ministérios da Cidadania e da Economia, conforme reportagem dos
jornalistas Fábio Pupo e Thiago Resende da
Folha de S.Paulo.
Um dos alvos do governo é endurecer os
critérios para a concessão de um benefício aos pobres, o BPC (Benefício de
Prestação Continuada).
O auxílio, equivalente a um salário mínimo
(R$ 1.045), é pago a idosos acima de 65 anos e portadores de deficiência que
devem estar dentro de um limite de renda familiar per capita de até um quarto
de salário mínimo (ou seja, R$ 261,25), assinala a reportagem.
O governo pretende endurecer também os
critérios para a concessão de benefícios a deficientes. Com isso, vai forçar a
eliminação de pagamentos a pessoas que forem consideradas por esses novos
critérios a voltar ao mercado de trabalho.
De acordo com os cálculos do governo,
poderão ser cancelados, com esses critérios mais rígidos, pelo menos 50 mil
benefícios por mês.
O governo pretende com a redução de
benefícios a idosos e deficientes eliminar despesas para abrir espaço
orçamentário no teto de gastos a fim de formatar o programa Renda Brasil.
O presidente da Câmara dos Deputados,
Rodrigo Maia, do DEM, apoia a revisão no BPC. Em artigo publicado na Folha de
S.Paulo, ele listou uma série de medidas para sustentar o teto de gastos.
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