Entidades rejeitam medida do governo Bolsonaro, que corta pela metade o
auxílio emergencial. E cobram dos deputados e senadores manutenção do abono que
vem sustentando a renda das famílias na pandemia
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| (Foto: AGÊNCIA BRASIL) |
RBA - Na campanha por “nenhum
real a menos”, as centrais sindicais começam nesta terça-feira (1º) a pressionar deputados e
senadores contra a proposta do governo de Jair Bolsonaro que corta pela metade o auxílio emergencial. Anunciada na manhã desta terça, a medida foi rejeitada
pelas entidades dos trabalhadores, que propõem e defendem a prorrogação do
benefício até dezembro no valor de R$ 600.
O
governo confirmou que haverá mais quatro parcelas do auxílio. Mas quer pagar R$
300 aos trabalhadores informais e desempregados durante a pandemia do novo
coronavírus. Reportagem da RBA, com
base em uma pesquisa do IBGE divulgada em agosto mostra que 44,1% dos
domicílios receberam o auxílio emergencial. O benefício impediu uma
queda maior da renda dessas famílias que vivem em média com R$ 896 – menos que
um salário mínimo (R$ 1.045).
Em nota, as direções da CUT,
Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CSB lembram que o abono impediu que “milhões
de pessoas caíssem na pobreza”. “Criando uma proteção econômica efetiva para as
famílias mais vulneráveis. Bem como ajudou a sustentar o consumo de bens e
serviços essenciais, em especial nas regiões mais pobres do país”, destacam.
Uma pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) indicou que o
pagamento do auxílio em R$ 600 atenuou
os efeitos da crise econômica.
As mudanças do governo devem
ser levadas ao Congresso por meio de medida provisória (MP). Mas os deputados e
senadores ainda podem alterar o valor do auxílio emergencial. Parte da
sociedade civil já reagiu contra a proposta do governo, emplacando no Twitter a campanha
#600pelobrasil. A expectativas das centrais sindicais é que o
Legislativo mantenha “os mesmos critérios de acesso e para o mesmo universo de
pessoas credenciadas que ainda necessitam do benefício”.
Confira
a íntegra da nota
As
Centrais Sindicais propuseram, desde o início da crise sanitária do covid-19, a
atuação coordenada do Estado (União, estados e municípios) e medidas para a
proteção dos/as trabalhadores/as.
No
início de março, apresentamos ao Congresso Nacional a proposta de um Abono
Emergencial para proteger os/as trabalhadores/as mais vulneráveis, que
trabalham por conta-própria ou como autônomos, os/as assalariados/as sem
registro em carteira, trabalhadoras/es domésticas e todos/as que dependem dos
programas de transferências de renda. Apresentamos também propostas para a
proteção das empresas e dos empregos dos/as assalariados/as que sofreram os
impactos do isolamento social.
Provamos
que era necessário e possível, e o Congresso aprovou um Auxílio Emergencial de
R$ 600,00, sendo ainda devido um Auxílio de R$ 1.200,00 para a mãe chefe de
família. Essa medida beneficiou mais de 65 milhões de pessoas, impedindo que
caíssem na pobreza, criando uma proteção econômica efetiva para as famílias
mais vulneráveis, bem como ajudou a sustentar o consumo de bens e serviços
essenciais, em especial nas regiões mais pobres do país.
Considerando
que os impactos sociais e econômicos da crise sanitária já se provam muito mais
longos do que os inicialmente prospectados, com efeitos dramáticos sobre os
empregos e as ocupações, bem como sobre as empresas e a dinâmica econômica,
consideramos essencial que as iniciativas continuem no sentido de sustentar a
renda das pessoas e famílias, estendendo os efeitos positivos de proteção
social e de manutenção da demanda das famílias.
Por
tudo isso, as Centrais Sindicais rejeitam a medida anunciada nesta terça-feira
(1º) pelo governo que reduz à metade o valor do auxílio emergencial; propõem e
defendem que o Congresso Nacional prorrogue até dezembro o benefício do Auxílio
Emergencial de R$ 600,00, com os mesmos critérios de acesso e para o mesmo
universo de pessoas credenciadas que ainda necessitam do benefício.
Consideramos
fundamental que os parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
qualifiquem o debate deliberativo sensibilizando todo o parlamento para a
relevância da renovação desse benefício.
São
Paulo, 01 de setembro de 2020
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